TJSP 17/03/2020 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3006
2019
TIAGO MARTINS DO CARMO (OAB 154749/MG)
Processo 1000745-82.2019.8.26.0426 - Interdição - Nomeação - L.A.R.G. - Requerente: Diante do ofício e do parecer do
setor técnico juntados, manifeste-se a parte autora em alegações finais, nos termos da decisão de fls 761, item 5. - ADV: ACIR
DE MATOS GOMES (OAB 137418/SP)
Processo 1000859-55.2018.8.26.0426 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gilson Barbosa de Lima - Roseli
Conceiçao Barbosa de Lima Pereira - - Francisco Donizete barbosa de Lima - - Rosane Aparecida Barbosa de Lima - Fls. 126:
Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Após, nada vindo, oficie-se ao Posto Fiscal em Franca/SP solicitando-se informes sobre
a finalização do procedimento administrativo para cálculo/recolhimento do ITCMD protocolizado em 04/03/2020. Int. - ADV:
ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO (OAB 135176/SP)
Processo 1000981-34.2019.8.26.0426 - Interdição - Nomeação - C.A.B. - Providencie o autor a juntada de Certidão de
Casamento/Nascimento do requerido para fins de expedição do Mandado de Interdição. - ADV: WELTON JOSÉ GERON (OAB
159992/SP)
Processo 1000993-48.2019.8.26.0426 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.I.F. - Fica(m) o(a)
(s) advogado(a)(s) dativo(s) cientificado(a)(s) de que já se encontra(m) disponível(eis) para impressão, a(s) certidão(ões) de
honorários advocatícios, junto ao sistema E-SAJ. - ADV: DAIANA BORGES LOPES (OAB 276286/SP)
Processo 1001078-68.2018.8.26.0426 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.D.A.R.A. - - C.C.A. - G.C.A.
- - J.G.R.M. - Cumprindo determinação da r. Decisão de fls. 172 e, nos termos do Comunicado CG 1951/2017 e da Resolução
551-2011 providencie, o D. Patrono interessado a distribuição da precatória expedida para a comarca de Pirajuí/SP (fls. 81/82),
o que deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico junto ao E-Saj do juízo Deprecado, comprovando-se nos presente
autos no prazo de 5 dias. - ADV: JOSE CARLOS FERREIRA (OAB 76541/SP), DANUBIA SILVA SIQUEIRA COUTO ROSA (OAB
255105/SP)
Processo 1001083-56.2019.8.26.0426 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rafael de Oliveira e outro Remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: GLAUCIA DE OLIVEIRA (OAB 247695/SP)
Processo 1001125-42.2018.8.26.0426 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A.S. - A.A.S. - “Nos termos do Comunicado CG
1951/2017 e da Resolução 551-2011 providencie o D. Patrono interessado a distribuição da precatória expedida, o que deverá
ser feito por meio de peticionamento eletrônico junto ao E-Saj do juízo Deprecado, comprovando-se nos presente autos no
prazo de 30 dias. OBS.: DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO A PARTIR DO DIA 20/03/2020. Nada Mais.” - ADV: DANIEL SILVA
FARIA (OAB 241805/SP)
Processo 1001164-05.2019.8.26.0426 - Inventário - Inventário e Partilha - José Donizetti Adriano - Leandro da Silva Adriano
e outros - Providencie o inventariante a juntada de novo plano de partilha nos termos do art. 653 do CPC e, após, manifestem-se
demais herdeiros e Ministério Público. Int. - ADV: JOSE CARLOS FERREIRA (OAB 76541/SP), WELTON JOSÉ GERON (OAB
159992/SP)
Processo 1001168-42.2019.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - F.A.D.F. - D.K.S.C.
- Fica o D. Advogado dativo do polo ativo cientificado de que já se encontra disponível para impressão, a certidão de honorários
advocatícios, junto ao sistema E-SAJ. Ao D. Advogado do polo passivo, providencie a juntada do Ofício de Indicação da OAB
para fins de expedição de Certidão de Honorários. - ADV: PHELLIPE SPINARDI MULLER (OAB 406176/SP), FLAVIA LOPES DE
FREITAS (OAB 219548/SP)
Processo 1001194-40.2019.8.26.0426 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.H.S.M. - J.S.S. - Fica(m) o(a)
(s) advogado(a)(s) dativo(s) cientificado(a)(s) de que já se encontra(m) disponível(eis) para impressão, a(s) certidão(ões) de
honorários advocatícios, junto ao sistema E-SAJ. - ADV: DANIEL RADI GOMES (OAB 255096/SP), GUSTAVO MACHADO DE
FIGUEIREDO (OAB 375669/SP)
Processo 1001332-07.2019.8.26.0426 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleuza de Matos Pio - Adriano Luís de
Matos Pio - - Fabiano de Matos Pio - - Juliano Marcínio Pio e outros - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de um mês. Após, em nada
sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação. Int. - ADV: GLAUCIA DE OLIVEIRA (OAB 247695/
SP)
Processo 1001404-91.2019.8.26.0426 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.S.A.B. - G.S.B. - Vistos. 1. Fls.
73: Anote-se. 2. Ciência ao setor técnico, sobre endereço atualizado informado. 3. No mais, aguarde-se a juntada do laudo,
conforme decisão de fls. 70. - ADV: JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP), ERIK DAVI DE ANDRADE (OAB 313998/SP)
Processo 1001488-92.2019.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.M.S. - Vistos. Fls. 39:
Tendo-se em vista que o requerido reside em Ourém/PA (fls. 32), oficie-se ao IMESC para que informe o procedimento acerca
da realização do exame de DNA pretendido pela requerente e pelo MP, principalmente quanto à coleta de material genético, pois
há fortes indícios de que o requerido não comparecerá em eventual local e data de exame, como de praxe. - ADV: LEONARDO
DOMICIANO BATISTA (OAB 409199/SP)
Processo 1001494-02.2019.8.26.0426 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.F. - Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) dativo(s)
cientificado(a)(s) de que já se encontra(m) disponível(eis) para impressão, a(s) certidão(ões) de honorários advocatícios, junto
ao sistema E-SAJ. - ADV: VITOR ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 420768/SP)
Processo 1001495-84.2019.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.D.S. - - C.A.S. Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) dativo(s) cientificado(a)(s) de que já se encontra(m) disponível(eis) para impressão, a(s)
certidão(ões) de honorários advocatícios, junto ao sistema E-SAJ. - ADV: LIEGE SABRINA MESSIAS (OAB 376132/SP)
Processo 1001555-91.2018.8.26.0426 - Curatela - Nomeação - M.G.T. - Vistos. 1. Fls. 129: Arbitro os honorários advocatícios
em 100% da tabela OAB/DP. Expeça-se certidão. 2. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se. - ADV: JULIANE VIANA DE
BRITTO LIMA (OAB 178199/SP)
Processo 1001555-91.2018.8.26.0426 - Curatela - Nomeação - M.G.T. - Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) dativo(s)
cientificado(a)(s) de que foram expedidas a(s) certidão(ões) de honorários advocatícios. Disponível para impressão junto ao
sistema ESAJ. - ADV: JULIANE VIANA DE BRITTO LIMA (OAB 178199/SP)
Processo 1001568-56.2019.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.M.O. REPUBLICAÇÃO de Sentença de fls. 37, como segue: “Vistos. 1.Fls. 19/22: Defiro a gratuidade processual ao polo passivo.
Anote-se.. 2. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 01/05 e 19/20, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, inclusive
reconhecendo a sociedade de fato existente entre Daniel Moraes de Oliveira e Jéssica de Mattos Silva no período de 28/11/2016
a 28/11/2019 (03 anos) para, posteriormente, declara-la dissolvida, e assim o faço, nos termos do art. 487, III, “b” do Código
de Processo Civil. Atente-se o alimentante quanto aos dados bancários informados pela requerida, para o correto pagamento
da pensão alimentícia conforme pactuado. 3.Arbitro os honorários advocatícios no máximo permitido pelo convênio OAB/DP,
expedindo-se certidão. Patrocinio Paulista, 07 de fevereiro de 2020. “ - ADV: DAIANA BORGES LOPES (OAB 276286/SP)
Processo 1001642-13.2019.8.26.0426 - Interdição - Nomeação - S.D.C. - Vistos. Fls. 78/79: Polo ativo informa que não tem
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