TJSP 17/03/2020 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3006
2018
partes, e, por consequência, decreto o DIVÓRCIO do casal, homologando o acordo celebrado às fls. 01/06, e assim o faço,
com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do Código de Processo Civil. 3. Expeça-se mandado de averbação,
ressaltando-se que a requerente Thainá voltará a utilizar o nome de solteira, bem como certidão de honorários, cujo valor arbitro
em 100% da tabela OAB/DP. 4. Considerando que a presente sentença homologatória acolheu a pretensão conjunta das partes,
inegável a ausência de interesse recursal. Diante disso, com fulcro no artigo 1000, parágrafo único do CPC, certifique-se, desde
logo, o trânsito em julgado. R.P.I.C. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos. - ADV: PLINIO MARCUS FIGUEIREDO
DE ANDRADE (OAB 229173/SP)
Processo 1000236-20.2020.8.26.0426 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.S.M. - - T.J.A.M. - Fica(m) o(a)(s) advogado(a)
(s) dativo(s) cientificado(a)(s) de que foram expedidas a(s) certidão(ões) de honorários advocatícios. Disponível para impressão
junto ao sistema ESAJ. - ADV: PLINIO MARCUS FIGUEIREDO DE ANDRADE (OAB 229173/SP)
Processo 1000244-94.2020.8.26.0426 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1036889-66.2019.8.26.0196 - 3ª Vara de Família
e Sucessões do Foro de Franca) - F.P.V. - Vistos. Cumpra-se, servindo-se a presente de mandado. Após, devolva-se ao E. Juízo
deprecante, com as nossas homenagens. Int. - ADV: CAMILO BRISOLA DA SILVA (OAB 383244/SP)
Processo 1000245-79.2020.8.26.0426 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - M.L.F. - - P.L.M. - Vistos. 1.
No prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, providencie o polo ativo a juntada do acordo assinado pelo requerente Michel
(fls. 01/03), considerando que a procuração de fls. 04 não concede poderes especiais à D. Advogada como a procuração da
requerente Priscila (fls. 05). 2. Cumprido item 1, cls para homologação. - ADV: MARCIA GARCIA BERTELLI (OAB 118221/SP)
Processo 1000251-86.2020.8.26.0426 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000209-94.2020.8.26.0196 - 3ª Vara de Família
e Sucessões do Foro de Franca) - J.C.R.T. - Vistos. Cumpra-se, servindo-se a presente de mandado. Após, devolva-se ao E.
Juízo deprecante, com as nossas homenagens. Int. - ADV: BRUNO TAVARES FARIA (OAB 416622/SP)
Processo 1000428-21.2018.8.26.0426 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Cláudio da Silva - De acordo
com o calculo de fls. 117, intimo o(a) inventariante/arrolante para que proceda a retificação do valor da causa, adequando-o ao
valor total dos bens que integram o monte mor, nos termos do art. 4º, § 7º da Lei 11.608 de 29/12/2003, no prazo de cinco dias.
- ADV: EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP)
Processo 1000429-69.2019.8.26.0426 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.S.C. - Vistos. 1) Providencie
à secretaria as alterações necessárias para inclusão do aditamento à presente ação com alteração de classe e assunto, se
necessário; 2) Diante da manifestação da genitora, que deseja guarda compartilhada com o genitor, todavia ainda é menor
de idade (completando 18 anos em 20/11/2019), DETERMINO a SUSPENSÃO do processo em relação este pedido, até o dia
20/11/2019, devendo a secretaria intimar a genitora MARIA RITA HELENA DA SILVA imediatamente após essa data para que se
manifeste e diga se insiste na concordância com a guarda compartilhada; 3) Quanto aos demais pleitos, HOMOLOGO o acordo
efetuado entre as partes, , para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III,
“b” do CPC.” - ADV: LIEGE SABRINA MESSIAS (OAB 376132/SP)
Processo 1000429-69.2019.8.26.0426 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.S.C. - Vistos. Diga o MP. - ADV:
LIEGE SABRINA MESSIAS (OAB 376132/SP)
Processo 1000429-69.2019.8.26.0426 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.S.C. - Vistos. Cota retro:
DEFIRO. Ao setor técnico para estudo social no lar de ambas as partes. Prazo: 30 dias. Com a juntada do laudo, ao MP e, após,
cls. - ADV: LIEGE SABRINA MESSIAS (OAB 376132/SP)
Processo 1000589-65.2017.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.S. - N.V.P. - Fica(m) o(a)(s) advogado(a)
(s) dativo(s) cientificado(a)(s) de que já se encontra(m) disponível(eis) para impressão, a(s) certidão(ões) de honorários
advocatícios, junto ao sistema E-SAJ. - ADV: DANUBIA SILVA SIQUEIRA COUTO ROSA (OAB 255105/SP), MARTA APARECIDA
DO N JUNQUEIRA FREITAS (OAB 67658/SP)
Processo 1000641-27.2018.8.26.0426 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Maria de Melo Souza - Alessandra
Fernanda de Souza - - Ana Cristina de Souza Garcia - - Fernando Andre de Souza - - Marcelo André de Souza - - Antonio Andre
de Souza Junior - Ao polo ativo para que apresente o número do registro geral de indicação, para expedição de certidão de
honorários. - ADV: EULER RIBEIRO SPINELLI (OAB 137126/SP)
Processo 1000678-54.2018.8.26.0426 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.R.O. - Manifeste-se o autor sobre a
carta precatória negativa juntada (mais precisamente fls 228), requerendo o que de direito. - ADV: LETÍCIA DE PAULA SANTOS
(OAB 390296/SP)
Processo 1000710-93.2017.8.26.0426 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Paula - Airton Taylor dos
Santos - - Edna Aparecida dos Santos - - Celina dos Santos Umbelino - - Dario Donizeti dos Santos - - Thalita Kelly dos Santos
- - Silvio dos Santos - - Tais Aparecida dos Santos - - Juliana Alexandrina dos Santos - - Nilza Pinheiro dos Santos - - Rogerio
Aparecido dos Santos - - Lucia Helena dos Santos - - Rodrigo Aparecido dos Santos - - Eliana Aparecida dos Santos Souza - Cristina Alexandrina dos Santos - - Helio Antonio dos Santos - - Claudio Antonio dos Santos - - Valdir de Souza - - Irene Ferreira
dos Santos - - Fabiano Alves Roque - - Arai Melo dos Santos - - Claudio Antonio Teixeira - - Rita Aparecida dos Santos - - Valter
dos Santos - - Dione dos Santos - - Manucia Ancelmo dos Santos Paulo - - Francismeire Aparecida dos Santos Paulo Oliveira - Fransergio dos Santos Paulo - - Ione da Silva Souza Paulo - - Clelio de Paulo - - Joel de Oliveira Junior - - João dos Reis Paulo - Carlos de Paula - - Euripedes Bento de Paula - - Daniel dos Santos - - Daniela dos Santos Lopes - - Jose Aparecido dos Santos
- - Aparecida da Conceição Silva - - Cacilda Aparecida dos Santos Pereira - - Clovis Antonio dos Santos - - Fátima Aparecida
Silva - - José Antonio da Silva - - Fabiana Elizabete Paulo de Souza - - Durvalino Pedro da Silva - - José de Oliveira Costa
Filho - - Evanir Elizete Silva de Oliveira - - Frank Willian dos Santos Paulo - - Robson dos Reis de Souza - Fls. 765/767:Adite-se
conforme requerido. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: TIAGO MARTINS DO CARMO (OAB 154749/MG)
Processo 1000710-93.2017.8.26.0426 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Paula - Airton Taylor dos
Santos - - Edna Aparecida dos Santos - - Celina dos Santos Umbelino - - Dario Donizeti dos Santos - - Thalita Kelly dos Santos
- - Silvio dos Santos - - Tais Aparecida dos Santos - - Juliana Alexandrina dos Santos - - Nilza Pinheiro dos Santos - - Rogerio
Aparecido dos Santos - - Lucia Helena dos Santos - - Rodrigo Aparecido dos Santos - - Eliana Aparecida dos Santos Souza - Cristina Alexandrina dos Santos - - Helio Antonio dos Santos - - Claudio Antonio dos Santos - - Valdir de Souza - - Irene Ferreira
dos Santos - - Fabiano Alves Roque - - Arai Melo dos Santos - - Claudio Antonio Teixeira - - Rita Aparecida dos Santos - - Valter
dos Santos - - Dione dos Santos - - Manucia Ancelmo dos Santos Paulo - - Francismeire Aparecida dos Santos Paulo Oliveira
- - Fransergio dos Santos Paulo - - Ione da Silva Souza Paulo - - Clelio de Paulo - - Joel de Oliveira Junior - - João dos Reis
Paulo - - Carlos de Paula - - Euripedes Bento de Paula - - Daniel dos Santos - - Daniela dos Santos Lopes - - Jose Aparecido
dos Santos - - Aparecida da Conceição Silva - - Cacilda Aparecida dos Santos Pereira - - Clovis Antonio dos Santos - - Fátima
Aparecida Silva - - José Antonio da Silva - - Fabiana Elizabete Paulo de Souza - - Durvalino Pedro da Silva - - José de Oliveira
Costa Filho - - Evanir Elizete Silva de Oliveira - - Frank Willian dos Santos Paulo - - Robson dos Reis de Souza - FORMAL DE
PARTILHA DEVIDAMENTE ADITADO. DISPONÍVEL PARA RETIRADA EM CARTÓRIO A PARTIR DO DIA 19/03/2020. - ADV:
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