TJSP 19/03/2020 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3008
2010
Oliveira - Apelante: Caiuá - Distribuição de Energia S/A - Apelado: Santander Seguros S/A - Afastadas as preliminares, deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Victor Hugo Nogueira Machado (OAB: 381270/SP) (Fls: 126) - Advogado: Wilson
Pereira Duarte (OAB: 365583/SP) (Fls: 126) - Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 32)
1001092-49.2019.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Relator: Desª.: Jonize Sacchi de
Oliveira - Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Apelada: Paloma Poklen da Silva Melo (Justiça Gratuita) Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls: 81) - Advogado: Milena
Pirágine (OAB: 178962/SP) (Fls: 81) - Advogado: Orlando Antonio Senhorinha Junior (OAB: 366598/SP) (Fls: 12)
1001181-09.2019.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Relator: Desª.: Jonize
Sacchi de Oliveira - Apelante: Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia
S.a - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º desembargador, que dava parcial provimento. Em
julgamento estendido o 4º desembargador e o 5º desembargador acompanharam a relatora. Fará declaração de voto vencido o
3º Desembargador. - Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 34) - Advogado: Victor Hugo
Nogueira Machado (OAB: 381270/SP) (Fls: 150) - Advogado: Fábio Tadeu Destro (OAB: 190930/SP) (Fls: 150) - Advogado:
Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 186458/SP)
1001441-56.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Walter
Barone - Apte/Apda: Patrícia Magalhães Pinheiro (Justiça Gratuita) e outro - Apte/Apda: Anna Magalhães Lima (Representado(a)
por seus pais) - Apdo/Apte: Latam Airlines Group S/A - Deram provimento em parte ao recurso da parte autora e negaram
provimento ao recurso da parte ré. V.U. - Advogado: Rodrigo de Lima Santos (OAB: 164275/SP) (Fls: 13) - Advogado: Rodrigo
de Lima Santos (OAB: 164275/SP) (Fls: 13) - RepreLeg: Patrícia Magalhães Pinheiro - RepreLeg: Bruno Pedroso Lima Silva Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) (Fls: 79) - Advogado: Solano de Camargo (OAB: 149754/SP) (Fls: 79)
1001483-43.2019.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Relator: Desª.: Jonize Sacchi de
Oliveira - Apelante: Itaú Seguros de Auto e Residência S.a. - Apelada: Caiuá - Distribuição de Energia S/A - Por maioria de
votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º desembargador, que dava provimento. Em julgamento estendido, o 4º
desembargador e o 5º desembargador acompanharam a relatora. Fará declaração de voto vencido o 3º desembargador. Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 31) - Advogado: Victor Hugo Nogueira Machado
(OAB: 381270/SP) (Fls: 148) - Advogado: Fábio Tadeu Destro (OAB: 190930/SP) (Fls: 148) - Advogado: Gustavo Antônio Feres
Paixão (OAB: 186458/SP)
1001501-20.2019.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator: Des.: Walter
Barone - Apelante: Caiuá - Distribuição de Energia S/A - Apelada: Itaú Seguros de Auto e Residência S.a. - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Victor Hugo Nogueira Machado (OAB: 381270/SP) (Fls: 132) - Advogado: Fábio Tadeu
Destro (OAB: 190930/SP) (Fls: 132) - Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Advogado: José Carlos Van
Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 30)
1001573-23.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Salles Vieira Apelante: Zurich Santader Brasil Seguros S/A - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Adiado. Após leitura do
voto pelo relator e 2º juiz, foi pedido vista pelo 3º juiz. - Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)
(Fls: 65) - Advogado: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls: 532) - Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP)
(Fls: 532)
1001635-29.2018.8.26.0370 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Azul Paulista - Relator: Desª.: Jonize
Sacchi de Oliveira - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Carlos Eduardo Porto Miglino - Sítio Boa Esperança
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) (Fls: 212) - Advogado: Orlando
Ricardo Mignolo (OAB: 140147/SP) (Fls: 13)
1001819-50.2018.8.26.0704/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Desª.:
Denise Andréa Martins Retamero - Embargte: Daniel Leme Szulc (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Itaucard S/A - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Helcio Benedito Nogueira (OAB: 74261/SP) - Advogado: Jose Quagliotti Salamone (OAB:
103587/SP) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 200158/RJ)
1001914-17.2018.8.26.0434 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pedregulho - Relator: Desª.: Jonize Sacchi
de Oliveira - Apelante: Letícia Cristina Chagas (Justiça Gratuita) - Apelado: Acef S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Fabiana Franco Manreza Pucci de Melo (OAB: 164758/SP) (Fls: 70) - Advogado: Fabiano Rodrigues (OAB: 365728/
SP) (Fls: 05)
1002087-57.2019.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Jonize
Sacchi de Oliveira - Apelante: Patricia Bechara Lozano Picaro - Apelado: Banco Bradesco Cartões S/A - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogado: Danilo Hora Cardoso (OAB: 259805/SP) (Fls: 57) - Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva
(OAB: 400605/SP) (Fls: 8)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º