TJSP 19/03/2020 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3008
2012
(Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP) (Fls: 80) - Advogada:
Tania Maria Zufellato (OAB: 124556/SP) (Fls: 11)
1004792-58.2013.8.26.0152/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Relator: Des.: Plinio
Novaes de Andrade Júnior - Embargte: NESTOR RUBENS SZMULEWICZ - Embargda: YADU VARA DEVI DASI BAQUEIRO
SZMULEWICZ - Interessado: Maria Liciet Assunção Baqueiro e outros - Embargos de declaração acolhidos, com efeito
modificativo do julgado. V.U. - Advogado: Justiniano Aparecido Borges (OAB: 107585/SP) (Fls: 10) - Advogado: José Fernando
Gobbi Finzzeto (OAB: 154084/SP) (Fls: 80) - Advogado: José Fernando Gobbi Finzzeto (OAB: 154084/SP) (Fls: 79/80/81)
1005093-92.2019.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Relator: Desª.: Jonize Sacchi de Oliveira
- Apelante: Caiuá - Distribuição de Energia S/A - Apelado: Caixa Seguradorda S/A - Adiado. Após sustentação oral, a Relatora e
2ª desembargadora deram provimento ao recurso. Pediu vista o 3º desembargador. - Advogado: Victor Hugo Nogueira Machado
(OAB: 381270/SP) (Fls: 141) - Advogado: Fábio Tadeu Destro (OAB: 190930/SP) (Fls: 141) - Advogado: José Carlos Van Cleef
de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 42)
1005323-63.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Relator: Des.: Plinio Novaes
de Andrade Júnior - Apelante: INCORVIL - DISTRIBUIDORA,COMERCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LONAS PARA
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos
Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP) (Fls: 29) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 54)
1006516-68.2018.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Relator: Des.: Salles Vieira - Apte/
Apdo: Alecio Ferreira de Almeida (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bradesco Cartões S/A - Deram provimento ao recurso do
réu, prejudicado o recurso adesivo do autor. V.U. - Advogada: Cláudia Cristiane Ferreira (OAB: 165969/SP) (Fls: 15) - Advogado:
José Antônio Martins (OAB: 340639/SP) (Fls: 253)
1006895-55.2017.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Tavares de
Almeida - Apelante: Aviareps Assessoria Em Turismo Ltda - Apelada: Bianca Ferraz Cunha - Por maioria de votos, deram parcial
provimento ao recurso, vencido o relator sorteado, que negava provimento. Em julgamento estendido, por maioria de votos,
deram parcial provimento ao recurso, vencidos o relator sorteado e a 5ª desembargadora. Acórdão com o 3º desembatgador.
Fará declararação de voto o Relator sorteado. - Advogado: Wesley Oliveira do Carmo Albuquerque (OAB: 330584/SP) (Fls: 48)
- Advogado: Rodrigo Refundini Magrini (OAB: 210968/SP)
1007193-72.2016.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Walter
Barone - Agravante: Maria Xavier de Araujo Souza - Agravado: Arnaldo Nelson Linguanotto - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Maria Xavier de Araujo Souza (OAB: 265776/SP) (Causa própria) - Advogada: Georgia Felix Rosatto Ferreira
de Souza (OAB: 260851/SP)
1007329-10.2019.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Jonize Sacchi de
Oliveira - Apelante: João Barroso de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradescard S/A - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Hugo César Monteiro de Moura Esteves (OAB: 408832/SP) (Fls: 8) - Advogado: José Carlos Garcia
Perez (OAB: 104866/SP) (Fls: 45)
1007712-44.2015.8.26.0278/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Relator:
Des.: Walter Barone - Embargte: Banco Itaucard S/A - Embargda: Nair Rodrigues Martins da Silva (Justiça Gratuita) - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Gabriel Lopes Moreira (OAB: 355048/SP) - Advogada: Luanda Morais Pires (OAB: 357642/SP)
1007788-71.2019.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Relator: Desª.: Jonize Sacchi
de Oliveira - Apelante: Agaxtur Agência de Viagens e Turismo Ltda - Apelada: Ana Lucia Máximo Campos e outros - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Antonio Campos Silvestre (OAB: 126046/SP) (Fls: 99) - Advogado:
Thiago Piva Campolino (OAB: 306983/SP) (Fls: 11)
1008111-58.2018.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Relator: Des.: Salles Vieira - Apelante:
Prefeitura Municipal de Tupã - Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Não conheceram dos recursos. V. U. - Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves
M. Fernandes (OAB: 155760/SP) (Procurador) - Advogado: Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB: 211570/SP) - Advogada: Vera
Lúcia Magalhães (OAB: 190514/SP) - Advogado: Marcelo Brandão Fontana
1008565-18.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Relator: Desª.: Jonize Sacchi de
Oliveira - Apelante: Sonia Maria Mendes Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Portocred Sa Credito Financiamento e Investimento
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Rogerio Novelli (OAB: 143731/SP) (Fls: 13) - Advogado: Cassio
Magalhães Medeiros (OAB: 362637/SP) (Fls: 64)
1009352-39.2019.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º