TJSP 19/03/2020 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3008
2014
SP) - Advogado: João Carlos Bertini Ferreira (OAB: 228091/SP) (Fls: 45)
1014677-29.2018.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Relator: Desª.: Jonize Sacchi de Oliveira
- Apte/Apdo: Sta Jeans Confecções de Marília Ltda - Apdo/Apte: César Eduardo Moinhos (Justiça Gratuita) - Interessado: Anerton
Berlanga Barbosa - (i) Rejeitaram a impugnação à gratuidade do autor; (ii) anularam de ofício a r. sentença, regularizando-se o
polo passivo; (iii) nos termos do art. 1013, §3º, do CPC, aplicado por analogia, julgaram parcialmente procedente a demanda,
nos termos deste acórdão. V.U. - Advogado: Se Won Kim (OAB: 167842/SP) (Fls: 1286) - Advogado: Luiz Heládio Silvino (OAB:
126727/SP) (Fls: 1310,1327) - Advogado: Luis Vieira Carlos Junior (OAB: 122392/SP) (Fls: 25,1253) - Advogada: Rosangela
Aparecida Marineli Carlos (OAB: 129381/SP) (Fls: 25,1253) - Advogado: Se Won Kim (OAB: 167842/SP) (Fls: 1286) - Advogado:
Luiz Heládio Silvino (OAB: 126727/SP) (Fls: 1310,1327)
1014978-88.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Relator: Des.: Walter Barone Apelante: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Apelada: Adelia Ferreira Lima - Negaram provimento ao recurso.
V. U. Fará declaração de voto convergente a 2ª Desembargadora. - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Advogado:
Ronaldo Agenor Ribeiro (OAB: 215076/SP) (Fls: 13)
1016015-97.2018.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Desª.:
Jonize Sacchi de Oliveira - Embargte: Bruno Francisco de Souza Moura Pimenta (Justiça Gratuita) - Embargdo: Itaú Unibanco
S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Thiago Gomes Micaelia (OAB: 383828/SP) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim
dos Reis (OAB: 23134/SP)
1016590-26.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator: Des.: Walter
Barone - Apelante: Banco Itau Bmg Consignado S.a - Apelado: Ailton Carvalho Lima (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Advogada: Karina Carvalho Lima (OAB: 386357/SP) (Fls: 19)
1018702-62.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Relator: Desª.: Jonize Sacchi de
Oliveira - Apelante: Vanessa Silva Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Cartões S/A - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Cristina Naujalis de Oliveira (OAB: 357592/SP) (Fls: 15) - Advogado: José Carlos Garcia Perez (OAB:
104866/SP) (Fls: 78)
1018725-67.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Relator: Desª.: Jonize Sacchi de
Oliveira - Apelante: Kellen Lemes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradescard S/A - Deram parcial provimento ao
recurso para reduzir a multa por litigância de má-fé. V.U. - Advogado: Alessandro Caldonazo (OAB: 373229/SP) (Fls: 12) Advogado: Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) (Fls: 52) - Advogada: Priscila Picarelli Russo (OAB: 148717/SP) (Fls: 52)
1018758-79.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Jonize Sacchi de
Oliveira - Apelante: Telefônica Brasil S/A - Apelado: Paz Publicidade e Marketing Ltda - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 147325/RJ) (Fls: 123) - Advogada: Elisabete Silva de
Andrade (OAB: 149941/SP) (Fls: 113) - Advogada: Monica Schlebinger Leite (OAB: 257474/SP) (Fls: 113)
1019662-15.2018.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Denise
Andréa Martins Retamero - Apelante: Energisa Sul-sudeste -Distribuidora de Energia S.a - Apelado: Alfa Seguradora S/A - Por
maioria, deram provimento ao recurso, vencido o 2º desembagador, que negava provimento, Em julgamento estendido, por
maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o 2º desembargador, que declara. - Advogado: Fábio Tadeu Destro
(OAB: 190930/SP) (Fls: 285) - Advogada: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) (Fls: 328) - Advogada: Fernanda Ladoani
(OAB: 326402/SP) (Fls: 328)
1020161-16.2014.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Relator: Desª.: Jonize Sacchi
de Oliveira - Apelante: Tatiana Laura Palácios (Justiça Gratuita) - Apelado: Mm Comercio Varejista Ltda - Apelado: Boa Vista
Serviços S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) (Fls: 06) - Advogada:
Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP) - Advogado: Ramon Eder Chagas Gimenez (OAB: 369400/SP) (Fls: 172) - Advogado:
Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) (Fls: 134)
1020215-68.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator: Des.: Walter
Barone - Apelante: Paulo Henrique Bolonhese Arrais - Apelado: Serasa S/A - Conheceram em parte do recurso e, na parte
conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - Advogado: Ademir Generoso Rodrigues (OAB: 359681/SP) (Fls: 20) - Advogada:
Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) (Fls: 106) - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) (Fls: 106)
1021005-13.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Relator: Desª.: Jonize Sacchi de
Oliveira - Apte/Apdo: Banco Bmg S/A - Apda/Apte: Maria de Lurdes Nastaro Spada (Justiça Gratuita) - Negaram provimento a
ambos os recursos, porém, quanto ao réu, na parte conhecida. V.U. - Advogado: João Carlos Gomes Barbalho (OAB: 367899/
SP) (Fls: 40) - Advogada: Daniele Parolina Prezotto (OAB: 341608/SP) (Fls: 15)
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