TJSP 19/03/2020 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3008
2016
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Plinio Novaes de
Andrade Júnior - Apelante: CATIA REJANE LAPASTINA (Justiça Gratuita) - Apelado: B V Financeira S/A Crédito, Financimento e
Investimento - ACÓRDÃO DE APELAÇÃO ALTERADO EM PARTE. RETRATAÇÃO EXCLUSIVAMENTE NO TOCANTE À TARIFA
DE REGISTRO DE CONTRATO. APELO DA AUTORA PROVIDO EM MENOR EXTENSÃO. V.U. - Advogado: Marcelo Ribeiro
(OAB: 229570/SP) (Fls: 26) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
1042442-96.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Tavares de Almeida
- Apte/Apda: Caiuá - Distribuição de Energia S/A - Apda/Apte: Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Adiado. Por maioria de votos,
negaram provimento aos recursos, vencido o 3º Desembargador que dava parcial provimento ao recurso da ré e negava
provimento ao recurso adesivo da. Iniciado o julgamento estendido, pediram vista sucessiva o 4º e 5º desembargadores. Advogada: Ana Paula Martins Aleixo (OAB: 275273/SP) (Fls: 163) - Advogado: Victor Hugo Nogueira Machado (OAB: 381270/
SP) (Fls: 163) - Advogada: Roberta Lopes Dominato (OAB: 284304/SP) (Fls: 163) - Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida
Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 62)
1043091-30.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Walter Barone - Apelante:
Formaplan Formas Planejadas Indústria e Comércio LTDA - Apelante: Francisco Pigatto Neto - Apelado: Banco Bradesco - S/A
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Caio Martins Cabeleira (OAB: 316658/SP) - Advogada: Maria Julia
Lacerda Servo (OAB: 312253/SP) - Advogado: Rodrigo Barreto Cogo (OAB: 164620/SP) - Advogado: Daltro de Campos Borges
Filho (OAB: 143746/SP) (Fls: 294) - Advogada: Simone Rodrigues Alves Rocha de Barros (OAB: 182603/SP) - Advogado: Fábio
Abrunhosa Cezar (OAB: 248481/SP) (Fls: 273) - Advogada: Marina Vessoni Labate Lacaz (OAB: 285354/SP) (Fls: 273)
1044299-51.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Denise Andréa
Martins Retamero - Apelante: WS PARTICIPAÇÕES LTDA e outros - Apelado: Banco Indusval S.A. - Retirado de pauta. Advogado: Marcelo Corrêa Villaça (OAB: 147212/SP) (Fls: 33) - Advogado: Laercio Monteiro Dias (OAB: 67568/SP) (Fls: 33) Advogado: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Eduardo Vital Chaves (OAB: 257874/SP) (Fls: n/c)
1046612-48.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Walter Barone Apelante: Hanns Eggen Brasil Produtos Graficos Ltda - Apelante: Capital Annex Fundo de Investimento Em Direitos Credtórios
Multissetorial - Apelado: A.r. Fernandez Gráfica Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Rodrigo Evangelista
Marques (OAB: 211433/SP) (Fls: 114) - Advogada: Luana de Sousa Ramalho (OAB: 252912/SP) - Advogado: Everton Lopes
Bocucci (OAB: 299868/SP) - Advogado: Alexandre Napoli de Nardiello (OAB: 131555/SP) (Fls: 54) - Advogado: Fernando Yoshio
Iritani (OAB: 276553/SP) - Advogado: Leandro Godines do Amaral (OAB: 162628/SP) (Fls: 11)
1046969-37.2016.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Relator:
Des.: Plinio Novaes de Andrade Júnior - Embargte: J.L. Empreendimentos e Participações Ltda. - Embargdo: João Fabiano
Peres (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP) (Fls: 38) Advogado: Juliano Martins de Lima (OAB: 351588/SP) (Fls: 10)
1051275-98.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Desª.:
Jonize Sacchi de Oliveira - Embargte: Said Mohamed El Hajj e outros - Embargdo: Turkish Airlines Inc - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Luis Henrique Borrozzino (OAB: 262256/SP) (Fls: 12/16) - Advogado: Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB:
160435/RJ)
1060779-05.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Denise Andréa
Martins Retamero - Apelante: Hpt Solucoes Ambientais Ltda - Apelado: Banco do Brasil S/A - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Michel Stamatopoulos (OAB: 367341/SP) (Fls: 104) - Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP)
(Fls: 165)
1060963-21.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Denise Andréa
Martins Retamero - Apelante: Allianz Seguros S/A - Apelado: Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energai S.A. - Adiado. Após
sustentação oral e leitura do voto pela Relatora, negando provimento ao recurso, pediu vista o 2º Desembargador. - Advogado:
Sebastião Felix da Silva (OAB: 247873/SP) (Fls: 32) - Advogado: Victor Hugo Nogueira Machado (OAB: 381270/SP) (Fls: 178)
1061985-94.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Jonize Sacchi
de Oliveira - Apelante: Print Service Comercial Ltda Epp - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Afastadas as preliminares, no mérito
deram parcial provimento ao recurso na parte conhecida. V.U. - Advogado: Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/SP) (Fls: 24) Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 101)
1062097-86.2018.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Jonize Sacchi de
Oliveira - Apelante: Thereza Cristina Bolmann Barbosa e outros - Apelado: Rui Bolmann Barbosa e outro - Negaram provimento
ao recurso. V.U. - Advogada: Jamila Soares de Carvalho (OAB: 304510/SP) (Fls: 7) - Advogada: Beatriz Almeida Elias de Lima
(OAB: 87191/SP) (Fls: 90) - Advogada: Ana Maria Massias (OAB: 92265/SP) (Fls: 90)
1067194-30.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º