TJSP 30/03/2020 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3015
2015
OSASCO - FITO - Sueli da Silva - Vistos. Defiro o pedido de prazo, conforme retro requerido pela FITO. Int.. - ADV: VAGNER
CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1010301-74.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Teresa Maximiano Teixeira - Vistos. Defiro o pedido de prazo, conforme retro requerido
pela FITO. Int.. - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO
(OAB 196380/SP)
Processo 1013364-44.2018.8.26.0405 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Olívio de Moraes - Vistos. Defiro o pedido de prazo de 30 dias pedidos a fls. 1944. Int.. - ADV: JULIO
CESAR MANFRINATO (OAB 105304/SP)
Processo 1014952-86.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Mariana Angela Silva - Vistos. Cite-se como pedido. Intimem-se. - ADV: VAGNER
CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP)
Processo 1016460-04.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Alessandra Gonçalves Vieira Ferreira - Vistos. Defiro o pedido de prazo, conforme retro requerido pela FITO.
Int.. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1017328-67.2019.8.26.0451 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Assistência Vicentina Imaculada Conceição
- Lar Bussocaba - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o pedido de prazo, conforme retro requerido. Int.. ADV: MARCELO EDUARDO FERRAZ (OAB 170188/SP)
Processo 1018371-80.2019.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Ledervin Indústria e Comércio Ltda - Galicia Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Marcos
Moliterno (perito) - Fls. 289 e seguintes - digam as partes. Int. - ADV: MARIA CRISTINA PEROBA ANGELO (OAB 215945/SP),
SIMONE MEIRA ROSELLINI (OAB 115915/SP), PIERRE LOCATELI ALVES (OAB 430514/SP)
Processo 1018998-21.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Ademilson Francisco de Assis - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se precatória. Intimem-se. ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1022210-16.2019.8.26.0405 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionaria do Rodoanel Oeste S/A - Rodoanel - J D O do Brasil Empr e Participacoes Ltda - MARCOS MOLITERNO Vistos. Fls. 392/395 - digam as partes. Int. - ADV: FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB 146162/SP), PATRICIA LUCCHI
PEIXOTO (OAB 166297/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP)
Processo 1022318-84.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Luiz Antonio da Costa - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus devidos e
legais efeitos, e suspendendo o feito, conforme requerido. A Requerente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele
ocorra, a fim de possibilitar a extinção e posterior arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO
(OAB 196380/SP), FABIO LUIZ MENDES PEREZ (OAB 348017/SP), MARIA DE FATIMA SALATA VENANCIO (OAB 82343/SP)
Processo 1023204-44.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Melissa de
Andrade Pastore - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 132/135, diga a FESP . Intimem-se. - ADV: ELDA
CONCEIÇÃO DE MIRANDA RUSSO (OAB 321402/SP)
Processo 1023892-06.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Donisete de Moura Pereira - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos. I Recebo o recurso
de apelação interposto pelo IPMO nos seus regualres efeitos.. IIVista à Parte contrária ( Autor) para as contrarrazões. Intime-se.
- ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), FELIPP DE CARVALHO FREITAS (OAB 359413/SP)
Processo 1023960-53.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Ademir Martins de Toledo - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos. I Recebo o recurso
de apelação interposto pelo IPMO nos seus regualres efeitos.. IIVista à Parte contrária ( Autor) para as contrarrazões. Intime-se.
- ADV: FELIPP DE CARVALHO FREITAS (OAB 359413/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP)
Processo 1026994-36.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Internação Involuntária - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - Maria Nilce Nascimentos de Souza - - Prefeitura Municipal de Osasco - Senhor
Secretário de Saúde do Município de Osasco/sp - Vistos. Diga a Autora nos termos da cota retro. Além disso, certifique-se como
pedido no item 2 e providencie-se como pedido no item 3. (fls. 83), Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 1030849-23.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Andrea Cristina
Capriotti Maier - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. I Recebo o recurso de apelação interposto pela PMO nos seus
regulares efeitos. IIVista à Parte contrária ( Autora) para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: MARLI SOARES DE FREITAS
BASILIO (OAB 87584/SP), ANDRÉ LUIZ BELTRAME (OAB 217112/SP)
Processo 1031180-05.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Classificação e/ou Preterição - Carlos Eduardo do
Nascimento - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, justificando-as. Intime-se.
- ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP)
Processo 1031897-85.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Mirian Tereza Lombello Azevedo de Souza - Vistos. Defiro o pedido de prazo, conforme retro requerido pela
FITO. Int.. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), ALVARO SOUZA DAIRA (OAB 395841/SP), ANA ALICE
DA SILVA CORAZZA (OAB 402290/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0228/2020
Processo 0000419-08.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marlon Assis Rocha
Ramos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga o autor sobre a manifestação da requerida, caso concorde,
informe o dados bancários, ficando desde já deferido a expedição de mandado de levantamento(transferência). Int. - ADV:
MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0002282-62.2020.8.26.0405 (processo principal 1020106-51.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rosangela Maria Pedro dos Santos - - Juciara Silva Santos - - Maria Jose da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º