TJSP 30/03/2020 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3015
2017
mandado de levantamento conforme pedido pelo Autor. Após, arquive-se o incidente com as anotações de praxe. Intime-se. ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 0014288-38.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MAETE
COSTA SOLANO - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Remetam-se
os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE
CARVALHO (OAB 62578/SP)
Processo 0014968-23.2019.8.26.0405 (processo principal 1011789-98.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Élcio Rozano Goes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga
o autor sobre a impugnação apresentada. Int. - ADV: JOSÉ GOMES BARBOSA (OAB 226439/SP), TATIANA GOMES COSTA
(OAB 340315/SP)
Processo 0016022-24.2019.8.26.0405 (processo principal 1000781-27.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Nilson Pereira de Castro - Prefeitura do Municipio de osasco - Vistos.
Diga o autor sobre a impugnação da PMO. Intimem-se. - ADV: MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 24316/SP), VALDIR ANDRADE VIANA (OAB 358580/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), TERESA D’ELIA
GONZAGA (OAB 115167/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP)
Processo 0016342-11.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Edna Luzia Prezoto
Sobreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da manifestação da FESP, fls. 38/39, expeça-se mandado de
levantamento conforme pedido. Após, arquive-se o incidente com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: CLAUDIO GOMES
ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 0017479-91.2019.8.26.0405 (processo principal 1028637-97.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Celio Carlos de Souza - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO
- Vistos. Ante à divergência das Partes, remetam-se os autos ao contador para confer~encia dos cálculos apresentados. Int. ADV: MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP), ARIANA PAULA DA SILVA (OAB 382681/SP), EDENILSON DE
MAGALHÃES SANTOS (OAB 362125/SP)
Processo 0017755-25.2019.8.26.0405 (processo principal 1004294-03.2018.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificações e Adicionais - Nilza Sabino Casamassimo - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Diante da
manifestação da Autora, fls. 58/59, intime-se a SPPREV, via Portal Eletrônico, a comprovar no presente incidente a obrigação de
fazer. Intimem-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0019259-03.2018.8.26.0405 (processo principal 1012428-53.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lourival Paulino - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Diga o autor sobre a manifestação da requerida (fls. 65/66). Int. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB
238633/SP), VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 0020441-87.2019.8.26.0405 (processo principal 1028637-97.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Edenilson de Magalhães Santos - Prefeitura Municipal de Osasco
- Vistos. Ante às divergências das Partes, remetam-se os autos ao contador para conferência dos cálculos apresentados. Int. ADV: MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP), ARIANA PAULA DA SILVA (OAB 382681/SP)
Processo 0021228-19.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edvaldo
Gama Evangelista - Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos. Fls. 39/40- Diga a PMO . Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW
(OAB 97377/SP)
Processo 0021319-12.2019.8.26.0405 (processo principal 1001495-50.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - CNH
- Carteira Nacional de Habilitação - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Gilmar Alves
Oliveira - Vistos. O DETRAN deve colocar sempre o CNPJ/CPF desejado na primeira folha juntamente com o cálculo do débito
devido para facilitar o atendimento deste tipo de pedido e evitar equívocos. Assim, complemente, de preferência em folha única.
Int. - ADV: MARCOS PAULO ARIAS DOS SANTOS (OAB 367361/SP)
Processo 0021831-29.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições Previdenciárias - Gilmara Campos
Marostega - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da manifestação da FESP, fls. 45/46, manifeste-se a
Autora. Para expedição de mandado de levantamento, deverá informar os dados bancários completos, com número de CPF ou
CNPJ do titutalra da conta. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 0022154-68.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - NEWTON MENDES
OLIVEIRA - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Diga o autor sobre o documento de fls. 74, na
concordância, providencie os dados bancários e procuração, ficando desde já deferido o levantamento do mesmo pelo
interessado. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0022592-60.2018.8.26.0405/01 - Precatório - Licença Prêmio - Sergio Lima da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vistos. Diante do documento de fls. 14/15 e a certidão fls. 16, diga a FESP. Int. - ADV: JOSÉ NAZARENO DE
SANTANA (OAB 201706/SP)
Processo 0022916-16.2019.8.26.0405 (processo principal 0005836-39.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contratos Administrativos - Adriano Pegas de Oliveira - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da
manifestação da PMO, fls. 33, homologo os cálculos apresentados pelo autor, fls. 01/05, ou seja R$9.825,94 (data- base agosto
de 2019). Para expedição de ofício requisitório, deverá a parte providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando
a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionando a Categoria “Incidente processual”, Classes: “Precatório” ou “RPV”.
Intime-se. - ADV: ADRIANO PEGAS DE OLIVEIRA (OAB 418611/SP), ADRIANO PEGAS DE OLIVEIRA (OAB 418611/SP)
Processo 0024199-74.2019.8.26.0405 (processo principal 1011212-86.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Aldenia Maria Linger Gimenez - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Diante da certidão retro, diga a FESP. Int. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP)
Processo 0024207-51.2019.8.26.0405 (processo principal 1007134-49.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Gilson de Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Diga o autor sobre a certidão retro, não havendo manifestação, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES
(OAB 265750/SP)
Processo 0024208-36.2019.8.26.0405 (processo principal 1009105-69.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Firmino Augusto Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Diante da certidão retro, diga a FESP. Int. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP)
Processo 0025679-87.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer MARCOS ALVES RIBEIRO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Municipio de Osasco - - LUCIO APARECIDO
DA SILVA - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Sobre a contestação apresentada, diga o
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