TJSP 30/03/2020 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3015
2016
Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o autor sobre a manifestação da requerida. Int. - ADV: JOÃO
PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP)
Processo 0002579-69.2020.8.26.0405 (processo principal 1014883-20.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria de Fatima de Jesus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Fls.35, ciência ao autor, aguarde-se o prazo da FESP para impugnação. Int. - ADV: THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB
390828/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0002597-90.2020.8.26.0405 (processo principal 1001324-93.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - CNH
- Carteira Nacional de Habilitação - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - SÃO PAULO - Geysa Kaligia Teixeira Trevizani - Vistos. Diga a FESP sobre o depósito efetuado. Sem prejuízo,
recolha-se o mandado expedido, independentemente de cumprimento. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE PRIETO DA SILVA (OAB
285785/SP)
Processo 0002597-90.2020.8.26.0405 (processo principal 1001324-93.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - CNH
- Carteira Nacional de Habilitação - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - SÃO PAULO - Geysa Kaligia Teixeira Trevizani - Expeça-se mandado de levantamento conforme pedido. Após,
arquivem-se os autos, observada as formalidades legais. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE PRIETO DA SILVA (OAB 285785/
SP)
Processo 0003835-47.2020.8.26.0405 (processo principal 1027448-50.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Solange da Silva Matos - - Marcos Antonio Batista Sales - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o autor sobre a manifestação da FESP( 160). Int. - ADV: LARISSA BORETTI
MORESSI (OAB 188752/SP), THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB 390828/SP)
Processo 0004762-13.2020.8.26.0405 (processo principal 1027551-23.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Antonieta Santiago Brito - - Edison Antonio da Silva - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a FESP, via Portal Eletrônico, nos termos da petição dos Autores. Intimem-se. - ADV:
CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 0005268-86.2020.8.26.0405 (processo principal 1002802-39.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jozivaldo Antonio de Oliveira - Vistos. Diga a PMO sobre o pedido do exequente. Int. - ADV: MICHEL DA
SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24316/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP)
Processo 0005300-91.2020.8.26.0405 (processo principal 1024928-83.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdomiro de Oliveira Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- INTIME-SE a Fazenda do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de trinta
dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: VALDOMIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 422848/SP)
Processo 0005836-39.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Administrativos - Adriano
Pegas de Oliveira - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. A petição retro deverá ser juntada no incidente de cumprimento de
sentença. Providencie a serventia a regularização. Após, retornem estes autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: CLEIA MARILZE
RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP), ADRIANO PEGAS DE OLIVEIRA (OAB 418611/SP), ADRIANO PEGAS DE OLIVEIRA (OAB
418611/SP)
Processo 0006087-28.2017.8.26.0405 (processo principal 0029353-15.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - EDSON LEONILDO DA SILVA - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Apesar de a certidão retro informar que não houve
manifestação do requerente sobre a impugnação apresentada, noto que a impugnante não juntou cálculo. Diante disto, concedo
à requerida(FESP) o prazo de dez dias para a juntada dos cálculos que entende correto. Int. - ADV: CLAUDIA MARA SERAFIM
BATISTON (OAB 346417/SP), BRUNA FERNANDA DE FREITAS (OAB 330665/SP), ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/
SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP)
Processo 0006087-28.2017.8.26.0405 (processo principal 0029353-15.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - EDSON LEONILDO DA SILVA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I - Fls. 105/106, anote-se. II - Cumpra-se a determinação de fls.
104, intimando-se a FESP a juntar, no prazo de dez dias, os cálculos que entende corretos. Intimem-se. - ADV: CLAUDIA MARA
SERAFIM BATISTON (OAB 346417/SP), BRUNA FERNANDA DE FREITAS (OAB 330665/SP), ANGELO NUNES SINDONA
(OAB 330655/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP)
Processo 0006376-24.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sofia Bastos FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Conheço dos Embargos de Declaração de fls.63/66 , vez que tempestivos,
mas nego-lhes provimento, por não vislumbrar presentes nenhuma das hipóteses do artigo 1.022 do CPC. Observo que a
pretensão do Embargante é reabrir a discussão sobre o mérito da causa, modificando o que já foi decidido na decisão de fls.61 ,
o que não se admite através da via dos Embargos de Declaração. O inconformismo da parte deve ser instrumentalizado através
do recurso próprio, e não através dos presentes Embargos. Intime-se. - ADV: LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB
354600/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 0008249-25.2019.8.26.0405 (processo principal 1030831-70.2017.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Multas e demais Sanções - José de Jesus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Proceda-se como
pedido retro, publicando-se. Int. - ADV: TALUANA CASSIA PEREIRA (OAB 362442/SP)
Processo 0010478-55.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - João Luiz Gonçalves
Freire - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da manifestação retro, expeça-se mandado de levantamento
em favor do autor, após arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: NATÁLIA RIBEIRO DE
MORAES (OAB 382284/SP)
Processo 0013393-77.2019.8.26.0405 (processo principal 1020255-81.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - André Rabelo Nunes - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos. Diante da certidão
retro, nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: HERIKA CRISTHINA CAMILO
COLOVATTI (OAB 197749/SP)
Processo 0014253-15.2018.8.26.0405 (processo principal 1005728-61.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Noel Vieira de Oliveira - Município de Osasco - Secretaria de Saúde - - Estado de
São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão retro, diga o autor no prazo de 10(dez) dias.
Int. - ADV: CATIA MORAES VIEIRA (OAB 366825/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 0014263-59.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Egidia Rodrigues
da Silva Gomes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da manifestação da FESP, fls. 41/42, expeça-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º