TJSP 01/04/2020 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
1025
negativa do oficial de justiça de fls. retro. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1007259-36.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Turmalina - Jorge de Carvalho Fonseca - Prefeitura do Município de Jacareí - REPUBLICAÇÃO: Vistas dos autos ÀS PARTES :
manifestar-se, em 15 dias, sobre a certidão cartorária de fls. 322. - ADV: GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP),
DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/
SP)
Processo 1007259-36.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Turmalina - Jorge de Carvalho Fonseca - Prefeitura do Município de Jacareí - REPUBLICAÇÃO :Fls. 308: Julgo extinto o
feito nos termos do art. 924, II, do NCPC. De imediato, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte executada,
conforme requerido a fls. 305/307, nos moldes do formulário de fls. 307. Deverá a parte executada proceder ao recolhimento
das custas devidas ao Estado pela satisfação da execução (art. 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03), salvo se for
beneficiária da JG ou gozar de isenção legal, comprovando-se nos autos no prazo de até 10 dias após trânsito em julgado desta
decisão. Na inércia, notifique-se por AR (no último endereço por ela fornecido nos autos ou, à falta, em que foi encontrada; se
frustrada a diligência, ou em caso de citação por edital e desconhecimento de sua localização, desde logo fica dispensada sua
notificação) e, se não comprovado o recolhimento, extraia-se certidão (art. 1.098, NSCJG/TJSP) Após, ao arquivo. P.R.I. - ADV:
LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP), GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP),
DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP)
Processo 1007486-55.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Uniweld Industria de Eletrodos Ltda Vistas dos autos À PARTE AUTORA para manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. retro.
- ADV: ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB 275153/SP)
Processo 1007553-20.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Jose Olimpio da Silveira - Paulo
Fernandes de Campos - Vistas dos autos À PARTE AUTORA para manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão negativa do
oficial de justiça de fls. retro. - ADV: JOEL COLAÇO DE AZEVEDO (OAB 246019/SP), LUÍS RICARDO DA SILVA CAMPOS (OAB
399372/SP)
Processo 1007831-21.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia
e Crédito Mútuo dos Funcionários de Parker Hannifin - manifeste-se a parte autora acerca do resultado da pesquisa de bens
ora juntada aos autos, indicando, por completo, aquele a ser diligenciado e recolhendo, também, as taxas necessárias para
expedição de cartas/mandados, se for o caso. - ADV: RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO (OAB 251092/SP)
Processo 1008204-28.2014.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Vistas dos autos À PARTE AUTORA para manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão negativa
do oficial de justiça de fls. retro. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1008925-04.2019.8.26.0292 - Interpelação - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Santana Baia - - Marilene
Palheta Baia - manifeste-se o autor acerca do(s) Ar(s) negativo(s) ora juntado(s) aos autos. - ADV: EDNARDO ÉRIC CARDOSO
(OAB 403364/SP)
Processo 1009085-29.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio
Residencial Morada Casabella - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 145/148) para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC. Verificado sobre
a existência de custas, cobre-se. Na inércia, expeça-se certidão (salvo se valor ínfimo). Após, ao arquivo. PRIC. - ADV: PAULO
IVO DE ALMEIDA SILVA (OAB 225044/SP), ANA EMILIA DE ALMEIDA SILVA (OAB 275098/SP)
Processo 1009099-86.2014.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ERASMO MARGUTTI BENEDITO LOURENCO RIBEIRO TRANSPORTES - ME - Vistos. Atendendo ao pedido da parte credora, defiro o desbloqueio
dos veículos de fls. 260/270. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: MOYSES PIEVE (OAB 97915/SP), WELLINGTON BARBOSA
DOS SANTOS (OAB 322603/SP)
Processo 1011476-54.2019.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0046334-61.2011.8.26.0114 - Juizo de Direito da
5ª Vara Cível fo Foro de Campinas) - ‘BANCO BRADESCO S.A. - Vistas dos autos À PARTE AUTORA para manifestar-se, em 05
dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. retro. - ADV: WELTON ALVES RIBEIRO (OAB 345636/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO BRISQUE NEIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MARIA PACINE SCHINKAREW
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0153/2020
Processo 0001758-16.2020.8.26.0292 (processo principal 1022155-68.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Eduardo Santos Neu - Ace Transportes de Cargas Ltda Me - - Rodolima Express Eireli - Vistos. Fls.
01/04: aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 185/187 dos autos principais. Int. - ADV: WELLINGTON
BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0002866-17.2019.8.26.0292 (processo principal 1002468-87.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Carmem Cristina Silva Ramos - Leonor Alves da Silva e outro - Vistas dos autos À PARTE AUTORA para
manifestar-se, em 10 dias, sobre a satisfação do débito, uma vez que o término do acordo estava previsto para 02/2020. - ADV:
EDSON PAULO MIRANDA GONCALVES (OAB 98549/SP), SIMONE OSSES MACHADO (OAB 327919/SP)
Processo 0002926-58.2017.8.26.0292 (processo principal 1000143-81.2014.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Títulos de Crédito - Veneza Pet Comércio Ltda. ME. - O edital apresentado pela parte autora foi
devidamente corrigido, e pende de assinatura, podendo ser impresso pela parte autora, após ser liberado nos autos, através do
portal do Tribunal de Justiça, e encaminhado à publicação com posterior comprovação em imprensa local, por duas vezes, se
o caso. Certifico, ainda, que observei que já houve recolhimento da taxa ao Fundo de Despesas do Tribunal, através do Código
435-9, no valor de R$ 264,20, precipitadamente, tendo em vista que o edital ainda não havia sido aprovado. Contudo, o valor
recolhido supera o valor correto que seria R$ 250,95 referentes a 1.195 caracteres x R$ 0,21. Outrossim, será afixada uma das
vias no Quadro de Editais deste Juízo tão logo o expediente forense volte a normalidade. - ADV: ADRIANO MIGLI DE FARIA
ROSA (OAB 314942/SP), BRUNA PRADO DE NOVAES (OAB 350056/SP)
Processo 0003426-90.2018.8.26.0292 (processo principal 4000500-44.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - R.L.E.T.E. - - N.A. - - M.L.A. - - E.A.C.A. - - R.E.A. - Vistas dos autos À PARTE AUTORA para
manifestar-se, no prazo legal, sobre o item 2 da decisão de fls. 415/416 - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUIZ TADEU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º