TJSP 01/04/2020 - Pág. 1026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
1026
DE OLIVEIRA (OAB 100987/SP), ANDERSON FERREIRA DA SILVA (OAB 359322/SP), HIROSHI MAURO FUKUOKA (OAB
215135/SP)
Processo 0004061-37.2019.8.26.0292 (processo principal 1000190-79.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Duplicata - Solgim Solda e Metais Ltda Epp - Industria e Comercio Eletrocobre Ltda - Vistos. Fls. 91/93: Diante do recolhimento
da diligencia, expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme requerido. Intime-se. - ADV: ÍTALO ARIEL MORBIDELLI
(OAB 275153/SP), RENATO FLAVIO JULIÃO (OAB 296552/SP)
Processo 0005681-84.2019.8.26.0292 (processo principal 1004973-85.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Oferta
e Publicidade - Jacarei Com de Livros e Informatica Ltda - Francisca Maria Aparecida de Araujo - Vistos. Fls. 71/76 e 82/84:
providencie a executada FRANCISCA a juntada de extrato completo de movimentação da conta corrente e conta poupança
indicadas no documento de fls. 77, no período de 01/11/2019 a 31/01/2020. Com a juntada, intime-se a parte exequente a se
manifestar e em seguida venham conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ANDRESSA DA SILVA MATTESCO (OAB 287951/
SP), VANESSA DE OLIVEIRA (OAB 274230/SP), MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA (OAB 92369/SP), MARICÍ CORREIA
(OAB 156880/SP)
Processo 0006167-40.2017.8.26.0292 (processo principal 1006685-81.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Heriveldo Jose Merli - Roberta Cristiane da Cunha Merli - Scopel Desenvolvimento
Urbano S/A - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe - Vistos. Fls.
1207, item 3: expedido mandado de levantamento às fls. 1218, o arrematante comprovou o pagamento dos débitos dos imóveis
(fls. 1222/1225 e 1227/1230). Assim, expeça-se a competente carta de arrematação (observada a dicotomia homologada a fls.
1084) e, a partir daí, a comprovação do registro pelos arrematantes em 15 dias. Se não cumprida qualquer dessas providências
pelos arrematantes, venham para conclusão, quando será deliberado o pedido de levantamento, feito pela parte exequente a
fls. 1194/1204, independentemente do registro da carta de arrematação, nos termos da decisão de fls. 1207. Fls. 1207, item
4: cumprido às fls. 1211. Fls. 1231: esclareça a executada seu pedido, tendo em vista a AV-5 de fls. 499/500 e 504/505. Fls.
1233: verifico que as alterações já foram realizadas no sistema. Int. - ADV: RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/SP),
SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB 3293/SP), PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP), AMANDA CAROLINA
FERREIRA DE PAULA (OAB 293997/SP)
Processo 0008027-76.2017.8.26.0292 (processo principal 0008628-58.2012.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação Cultural e Educacional Porto Marques Ltda - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal,
sem que a parte exequente desse andamento ao feito. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 16/21 e nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diante da inércia
da parte, nos termos da decisão de fls. 20, ITEM 5, encaminho os autos para que se aguarde provocação em arquivo. - ADV:
ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP)
Processo 0008232-37.2019.8.26.0292 (processo principal 1003043-32.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Deschamps, Grützmacher e Advogados Associados - Vistas dos autos À PARTE AUTORA para
manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. retro. - ADV: JAMES ANDREI ZUCCO (OAB
391200/SP)
Processo 0008609-47.2015.8.26.0292 (processo principal 1002729-57.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Esplanada Nobre - Natanael Francisco de Barros - Caixa Economica Federal
e outro - Vistos. Fls. 290/298: tratando-se de petição inicial de ação ordinária autônoma, devera o executado providenciar sua
distribuição. No mais, manifeste-se o exequente acerca do resultado das atas de leilão de fls. 286 e 301. Int. - ADV: SYLVIA
REGINA FERREIRA AGDO (OAB 426242/SP), ALINE CRISTINA MARTINS (OAB 357754/SP), ROGERIO SANTOS ZACCHIA
(OAB 218348/SP)
Processo 0008755-49.2019.8.26.0292 (processo principal 1011472-85.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Residencial Jeribá - Vistos. Fls. 22: cabe ao Oficial de Justiça, havendo suspeita de ocultação,
proceder nos termos dos artigos 252 e 253 do CPC, não sendo caso de determinação judicial. Expeça-se o novo mandado. Int.
- ADV: FABIO CESAR GONGORA DE MORAES (OAB 135290/SP)
Processo 0008757-19.2019.8.26.0292 (processo principal 1010416-51.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Condomínio Spazio Vale Verde - Miréia Aparecida de Lima - manifeste-se a parte autora acerca
do resultado da pesquisa de bens ora juntada aos autos. - ADV: FABIO CESAR GONGORA DE MORAES (OAB 135290/SP),
ALVARO FELIPE DE SOUZA SILVA (OAB 344387/SP)
Processo 1000007-74.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdemir Costa Santos - Atlântico
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fls. 88/89: ciência acerca do cumprimento do acordo
(depósito de fls. 90). Prossiga-se nos termos da sentença de fls. 85. Int. - ADV: LINDINEZ COSTA CAMPOS (OAB 422004/SP),
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1000091-51.2015.8.26.0292 (apensado ao processo 1004852-28.2015.8.26.0292) - Execução de Título Extrajudicial
- Locação de Imóvel - ADAIR SUPLIZI RUFINO - IRACEMA FONSECA LOPES - Jair Moreti de Oliveira - Vistos. Como medida
de celeridade e economia processual, bem como diante da manifestação das partes (fls. 248 e 253) aguarde-se a quitação
do acordo. Int. - ADV: ANA CECÍLIA DE AVELLAR PINTO BARBOSA (OAB 164814/SP), SELVIA FERNANDES DIOGO (OAB
202674/SP), NELSON FONTES BACCARO (OAB 75803/SP), RONALDO QUEIROZ LOPES (OAB 280107/SP)
Processo 1000554-17.2020.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0025905-42.2011.8.26.0577 - JD da 2ª Vara
Cível do Foro de São José dos Campos-SP) - Frigoestrela S/A Em Recuperação Judicial - Vistas dos autos À PARTE AUTORA
para manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. retro. - ADV: JORGE HENRIQUE MATTAR
(OAB 184114/SP)
Processo 1000592-63.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.T.R.E.E. - S.S.C. C.E.F. e outro - Vistos. Fls. 475/478: observo que, em que pese o retorno positivo da pesquisa Renajud (fls. 69), não houve
pedido de penhora e avaliação do veículo por parte do exequente. Com relação ao imóvel declarado às fls. 321, cabe ao
exequente, através de pesquisa ARISP a ser realizada com o CPF da parte executada a fim de se verificar o numero da
matrícula do imóvel, caso esteja registrado em nome da devedora. Frustradas as diligencias acima, o pedido retro poserá será
reapreciado. Intime-se. - ADV: MARISA SACILOTTO NERY (OAB 115807/SP), NATASCHA RITA VELOSO REIS (OAB 280969/
SP), CAMILA CAMOSSI (OAB 272407/SP)
Processo 1000945-69.2020.8.26.0292 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de
Nome - M.L.A.M. - Vistos. Fls. 29/31: manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a promoção Ministerial, providenciando o
necessário. Int. - ADV: PATRÍCIA NUNES DA SILVA LAPINHA (OAB 283430/SP)
Processo 1001037-47.2020.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Vistas dos autos À PARTE AUTORA para manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão
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