TJSP 01/04/2020 - Pág. 1126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
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no processo de cumprimento de sentença, para regular extinção com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Oportunamente,
expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, bem como providencie-se a baixa e arquivamento do
presente incidente. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE GOPFERT CLARO BAPTISTA OLIVEIRA DIAS (OAB 176825/SP)
Processo 0003255-36.2018.8.26.0292/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Abygail Rodrigues dos Santos
- Terezinha Vicencia de Moura - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Observo que o Formulário MLE não foi
preenchido corretamente. Assim, providenciem as credoras novos formulários (Abygail e Terezinha) com as informações dos
valores a serem levantados de forma individualizada. Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES
(OAB 200484/SP), JANETE CRISTINA SANTOS CHAVES (OAB 217188/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB
289882/SP)
Processo 0004175-73.2019.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Manoel Chaves França - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo
de cinco dias, acerca do depósito de fls. 13. Anoto que eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do formulário
disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ?
Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. - ADV: STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA
(OAB 311774/SP), MANOEL CHAVES FRANÇA (OAB 79043/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB
200484/SP)
Processo 0004256-22.2019.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Marília Batista da
Silva Guimarães - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca
do depósito de fls. 41. Anoto que eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do formulário disponibilizado
no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de
MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. - ADV: NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP),
CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP)
Processo 0004626-98.2019.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Rafael Belém dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifestem-se as partes, no
prazo de cinco dias, acerca do depósito de fls. 57. Anoto que eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do
formulário disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. - ADV: RAFAEL BELÉM DOS SANTOS
(OAB 391741/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP)
Processo 0004676-27.2019.8.26.0292/03 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Josiane Alves Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo
de cinco dias, acerca do depósito de fls. 14. Anoto que eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do formulário
disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ?
Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. - ADV: NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB
289882/SP), JOSIANE ALVES CARVALHO (OAB 289786/SP)
Processo 0004692-78.2019.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Flavia Santos Martins de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifestem-se as partes,
no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fls. 15. Anoto que eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do
formulário disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. - ADV: FLAVIA SANTOS MARTINS DE
SOUZA (OAB 247437/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP)
Processo 0005449-72.2019.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Ricardo Nobuo Harada - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo
de cinco dias, acerca do depósito de fls. 15. Anoto que eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do formulário
disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ?
Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. - ADV: RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP),
STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP)
Processo 0006082-83.2019.8.26.0292 (processo principal 1004113-50.2018.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Tratamento Médico-Hospitalar - Antonio Carlos Anacleto - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ e outro - Vistos. Intimemse os requeridos para que comprovem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o agendamento dos exames de Audiometria +
Tomografia Computadorizada de ossos temporais, providenciando, inclusive, o transporte do autor para comparecimento, além
da avaliação sobre a possibilidade/necessidade de intervenção cirúrgica. Intime-se. Jacareí, 20 de março de 2020. - ADV:
MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB
311774/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), NILSA CAMPOS SANTANA COSTA
(OAB 403819/SP)
Processo 0006082-83.2019.8.26.0292 (processo principal 1004113-50.2018.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Tratamento Médico-Hospitalar - Antonio Carlos Anacleto - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ e outro - Vistos.
Em conformidade com o que dispõe o artigo 437, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, manifeste-se o requerente no prazo
de 15 (quinze) dias acerca das petições e documentos juntados as fls. 184/185 e 186/191. Após, tornem os autos conclusos.
Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA
BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), NILSA CAMPOS
SANTANA COSTA (OAB 403819/SP)
Processo 0006138-19.2019.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Marcelo Moreira da Silva Rejowski
- Vistos. Ante a manifestação dos credores concordando com o valor depositado, expeçam-se mandados de levantamento
eletrônico (fls. 23) em favor de Marcelo Moreira da Silva Rejowski (fls. 37) e Priscila Gabriela Conceição Huzian (fls. 38 - R$
2.404,84). Após o levantamento, certifique-se o pagamento no processo de cumprimento de sentença, para regular extinção
com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado CG nº
1299/2017, bem como providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: PRISCILA GABRIELA
CONCEIÇÃO HUZIAN (OAB 304519/SP)
Processo 0006157-25.2019.8.26.0292/05 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Cloves Ferreira de Oliveira Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifestem-se as partes,
no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fls. 42. Anoto que eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do
formulário disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. - ADV: CLOVES FERREIRA DE OLIVEIRA
FILHO (OAB 197043/SP), ANDRÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 291841/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º