TJSP 01/04/2020 - Pág. 1290 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
1290
da Corregedoria Geral da Justiça). Valéria Cristina de Araujo Pereira Escrevente Técnico Judiciário Mat. M358274 - Advs: Maria
Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Valeria Braz dos Santos (OAB:
321574/SP)
Nº 1003740-67.2019.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Cielo S.A. - Recorrida:
Thaís Vieri Baston - RECURSO Nº 1003740-67.2019.8.26.0297 ATO ORDINATÓRIO ART. 203 §4 DO NOVO CPC Por se tratar
de medidas necessárias para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, o Provimento CSM 2.549/2020 do Tribunal de
Justiça de São Paulo, suspendeu as sessões presenciais e permitiu a realização de sessões virtuais no período do trabalho de
remoto nos termos da resolução 313 de CNJ. Manifestem-se as partes até o dia 07/04/2020 sobre eventual objeção ou oposição
ao julgamento virtual, sendo o silêncio recebido como concordância. Caso tenham interesse em realizar sustentação oral, nos
termos da Resolução nº 772/17 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo, será realizada sessão presencial
futura sem data definida. A sustentação oral, com duração de 10 minutos, será admitida exclusivamente no recurso inominado,
na apelação e no habeas corpus (art 86 do Provimento CSM 1670/2009). Valéria Cristina de Araujo Pereira Escrevente Técnico
Judiciário Mat. M358274 - Advs: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Diogo Fracon Viana Alves (OAB: 313992/
SP)
Nº 1004651-79.2019.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Banco Santander (Brasil)
S/A - Recorrida: Jaqueline Landim Ferreira - RECURSO Nº 1004651-79.2019.8.26.0297 ATO ORDINATÓRIO ART. 203 §4 DO
NOVO CPC Por se tratar de medidas necessárias para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, o Provimento CSM
2.549/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu as sessões presenciais e permitiu a realização de sessões virtuais
no período do trabalho de remoto nos termos da resolução 313 de CNJ. Manifestem-se as partes até o dia 07/04/2020 sobre
eventual objeção ou oposição ao julgamento virtual, sendo o silêncio recebido como concordância. Caso tenham interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo,
será realizada sessão presencial futura sem data definida. A sustentação oral, com duração de 10 minutos, será admitida
exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus (art 86 do Provimento CSM 1670/2009). Valéria Cristina
de Araujo Pereira Escrevente Técnico Judiciário Mat. M358274 - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Fabio Andre Fadiga
(OAB: 139961/SP) - Andre Manoel de Carvalho (OAB: 228530/SP)
Nº 1005069-17.2019.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefônica Brasil S.
A. - Recorrido: Manoel Eufrásio da Rocha Neto - RECURSO Nº 1005069-17.2019.8.26.0297 ATO ORDINATÓRIO ART. 203 §4
DO NOVO CPC Por se tratar de medidas necessárias para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, o Provimento CSM
2.549/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu as sessões presenciais e permitiu a realização de sessões virtuais
no período do trabalho de remoto nos termos da resolução 313 de CNJ. Manifestem-se as partes até o dia 07/04/2020 sobre
eventual objeção ou oposição ao julgamento virtual, sendo o silêncio recebido como concordância. Caso tenham interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo,
será realizada sessão presencial futura sem data definida. A sustentação oral, com duração de 10 minutos, será admitida
exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus (art 86 do Provimento CSM 1670/2009). Valéria Cristina
de Araujo Pereira Escrevente Técnico Judiciário Mat. M358274 - Advs: Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Maria
Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Valeria Braz dos Santos (OAB: 321574/SP)
Nº 1007271-64.2019.8.26.0297/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargante: Guilherme
Brito - Embargado: Telefônica Brasil S.a. - Vivo - RECURSO Nº 1007271-64.2019.8.26.0297/50000 ATO ORDINATÓRIO ART.
203 §4 DO NOVO CPC Por se tratar de medidas necessárias para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, o Provimento
CSM 2.549/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu as sessões presenciais e permitiu a realização de sessões
virtuais no período do trabalho de remoto nos termos da resolução 313 de CNJ. Estes embargos de declaração será levado a
sessão virtual, tendo em vista que a sustentação oral, com duração de 10 minutos, será admitida exclusivamente no recurso
inominado, na apelação e no habeas corpus (art 86 do Provimento CSM 1670/2009 e art. 714, caput, das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça). Valéria Cristina de Araujo Pereira Escrevente Técnico Judiciário Mat. M358274 - Advs: Franciele
Maria Seixas Franceschini (OAB: 424435/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares
(OAB: 315644/SP)
Nº 1007500-24.2019.8.26.0297/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargante: Junior Cesar
Ramos de Souza - Embargado: Telefônica Brasil S.a. - RECURSO Nº 1007500-24.2019.8.26.0297/50000 ATO ORDINATÓRIO
ART. 203 §4 DO NOVO CPC Por se tratar de medidas necessárias para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, o
Provimento CSM 2.549/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu as sessões presenciais e permitiu a realização de
sessões virtuais no período do trabalho de remoto nos termos da resolução 313 de CNJ. Estes embargos de declaração será
levado a sessão virtual, tendo em vista que a sustentação oral, com duração de 10 minutos, será admitida exclusivamente no
recurso inominado, na apelação e no habeas corpus (art 86 do Provimento CSM 1670/2009 e art. 714, caput, das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Valéria Cristina de Araujo Pereira Escrevente Técnico Judiciário Mat. M358274 Advs: Vinícius Pissolato Giraldes (OAB: 361386/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral
Soares (OAB: 315644/SP)
Nº 1007635-36.2019.8.26.0297/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargante: Sky Brasil
Serviços Ltda - Embargado: Valdir de Jesus - RECURSO Nº 1007635-36.2019.8.26.0297/50000 ATO ORDINATÓRIO ART. 203
§4 DO NOVO CPC Por se tratar de medidas necessárias para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, o Provimento
CSM 2.549/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu as sessões presenciais e permitiu a realização de sessões
virtuais no período do trabalho de remoto nos termos da resolução 313 de CNJ. Estes embargos de declaração será levado a
sessão virtual, tendo em vista que a sustentação oral, com duração de 10 minutos, será admitida exclusivamente no recurso
inominado, na apelação e no habeas corpus (art 86 do Provimento CSM 1670/2009 e art. 714, caput, das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça). Valéria Cristina de Araujo Pereira Escrevente Técnico Judiciário Mat. M358274 - Advs: Carlos
Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP) - Marco Aurelio Tonholo Marioto (OAB: 327387/SP)
Nº 1008337-79.2019.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Banco do Brasil S/A Recorrido: Osnir Groto - RECURSO Nº 1008337-79.2019.8.26.0297 ATO ORDINATÓRIO ART. 203 §4 DO NOVO CPC Por se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º