TJSP 01/04/2020 - Pág. 1480 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
1480
Processo 0018297-74.2018.8.26.0309 (processo principal 1010549-76.2015.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Fala Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Gardim Industrial Ltda. e outros Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se o desfecho do recurso em cumprimento ao despacho de fls. 73. Int. - ADV: DANIEL
HENRIQUE CAMARGO MARQUES (OAB 289296/SP), RONALDO SEVILHA GAVIOLI (OAB 406217/SP), PAOLA CORRADIN
(OAB 149326/SP)
Processo 0019186-62.2017.8.26.0309 (processo principal 1016744-43.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Villaggio Tulipa III - Sistelar Habitacional Jun Ltda - Ciência ao Credor da inclusão da penhora junto ao sistema
ARISP (fls. 78/82). - ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP), CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 0019186-62.2017.8.26.0309 (processo principal 1016744-43.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Villaggio Tulipa III - Sistelar Habitacional Jun Ltda - “Fica a Executada, intimada, na pessoa de seu D. Patrono, dr.
Rodrigo Ferreira da Costa-OAB/SP 253.457, de que por este Juízo, foi procedida a penhora sobre o seguinte bem: Imóvel objeto
da Matrícula nº 148.608 do Primeiro Serviço de Registro de Imóveis de Jundiaí/SP, consistente num apartamento sob nº 7.21,
localizado no pavimento superior da Área de Uso Exclusivo-AUÊ 07, do empreendimento Villagio Tulipa 3, situado na Rua Adelino
Martins, nº 1.915, nesta cidade e comarca, contendo área total de 83,6232 m2 (incluída a vaga de garagem), correspondente à
fração de 1,470588% do terreno’. Fica ainda intimada da sua nomeação como depositária do citado bem, não podendo dispor
do mesmo sem prévia autorização deste Juízo, ficando sujeita às cominações legais pertinentes ao seu encargo. Fica advertida
de que TERÁ O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA OFERECER IMPUGNAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 854, §§ 2º e 3º, do
C.P.C.” - ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP), CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 1000799-11.2019.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marli Lopes Alves
- - Renato Clemente Alves - FÊNIX EMPREENDIMENTOS LTDA. - Vistos. Ante a certidão retro e à vista do que constou no
despacho de fls. 194, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SUSAN GAISLER DUTRA (OAB 262759/SP),
FERNANDA FONTOURA PUPO NOGUEIRA (OAB 288732/SP), SARAH HELENA DE SOUZA BUENO (OAB 391767/SP)
Processo 1003271-48.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício
Monsanto - Vistos. Citem-se os executados, por carta, para efetuarem o pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena de
penhora, e intimem-se para oposição de embargos, independentemente de penhora, depósito, ou caução, no prazo de 15
dias, contados na forma do art. 231 do NCPC., ou, alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por
cento do valor total executado, requerer o parcelamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção
monetária e de juros de um por cento ao mês. Para a hipótese de não oposição de embargos, fixo os honorários advocatícios
em 10% do débito atualizado. No caso de integral pagamento no prazo de 03 dias, a verba honorária será reduzida pela metade
(art. 827, parágrafo primeiro, do NCPC). Para a hipótese de rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas,
poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em
lei. Int. - ADV: THAIS REGINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 316029/SP)
Processo 1004516-65.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Spazio Jabuticabeiras - Irene Beverinotti Calonico - Ciência ao Exeqüente da inclusão da penhora junto ao sistema ARISP
(fls. 205/209). - ADV: SERGIO LUIZ DE LUCA FILHO (OAB 163153/SP), MARGARIDA DA SILVA CALIXTO (OAB 341877/SP),
MARCELO MARTINS ALVES (OAB 331084/SP), EDSON VETTORE (OAB 329743/SP), EDILENE SOUSA VETTORE (OAB
261314/SP)
Processo 1004516-65.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Spazio Jabuticabeiras - Irene Beverinotti Calonico - “Fica a Executada, intimada, na pessoa de seus D. Patronos, drs. Sérgio
Luiz de Luca Filho- OAB/SP 163.153 e Margarida da Silva Calixto- OAB/SP 341.877, de que por este Juízo, foi procedida a
penhora sobre o seguinte bem: Imóvel objeto da Matrícula nº 136.451 do Segundo Serviço de Registro de Imóveis de Jundiaí,
consistente no Apartamento sob nº 806, localizado no 7º Pavimento do Bloco 05, do Condomínio Spazio Jabuticabeiras, na
Rua Eloy Chaves, Ponte São João, Jundiaí, com área total de 93,92 m2, correspondente à fração ideal de 0,2329% do terreno,
cabendo o uso de uma vaga de garagem descoberta sob nº 191’. Fica ainda intimada da sua nomeação como depositária do
citado bem, não podendo dispor do mesmo sem prévia autorização deste Juízo, ficando sujeita às cominações legais pertinentes
ao seu encargo. Fica advertida de que TERÁ O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA OFERECER IMPUGNAÇÃO NOS TERMOS
DO ARTIGO 854, §§ 2º e 3º, do C.P.C.” - ADV: MARGARIDA DA SILVA CALIXTO (OAB 341877/SP), MARCELO MARTINS
ALVES (OAB 331084/SP), EDSON VETTORE (OAB 329743/SP), EDILENE SOUSA VETTORE (OAB 261314/SP), SERGIO LUIZ
DE LUCA FILHO (OAB 163153/SP)
Processo 1004705-72.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vistos.
Efetue o autor o depósito das custas processuais, da taxa de mandato, da verba de citação e da verba de impressão da contrafé,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do NCPC. Após, tornem
conclusos, com urgência. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1004905-26.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - ASSOCIAÇÃO
RESIDENCIAL JARDIM DO RIBEIRÃO II - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
noticiado às fls. 163/168, suspendendo o curso da execução com fundamento no art. 922 do Novo Código de Processo Civil.
Anote-se. Aguarde-se no arquivo notícia dos interessados sobre o efetivo cumprimento da avença. Intime-se. - ADV: LUÍS
FERNANDO RODRIGUES (OAB 254929/SP), REGINALDO MORON (OAB 261783/SP), CARLOS EDUARDO QUADRATTI (OAB
222711/SP)
Processo 1006150-62.2019.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Ante a
certidão retro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, cumpra-se desde
logo o artigo 485, parágrafo 1º do CPC/2015, expedindo-se Carta ou Mandado, se o caso. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB
380034/SP)
Processo 1008328-81.2019.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Ald Indústria e Comécio de
Transformadores Ltda. e outros - Vistos. Fls. 100 e ss.: Ciência às partes. No mais, aguarde-se pelo trânsito em julgado do
v. Acórdão. Intimem-se. - ADV: BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), ALISSON GARCIA GIL (OAB 174957/SP),
JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 1009481-52.2019.8.26.0309 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Dunkel Comércio de Moda Ltda Senpar - Terras de São José Empreendimentos Turísticos Ltda e outros - Vistos. Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias, conforme
requerido às fls. 266. Após, diga a parte autora em termos do prosseguimento. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV:
KRISTIANE CARREIRA RIJO BUANI (OAB 313466/SP), OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB 152916/SP)
Processo 1014109-84.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Osvaldo Traci - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCO ANTONIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º