TJSP 01/04/2020 - Pág. 1486 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
1486
Processo 1011755-86.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1012505-88.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Ednilson Zorzi Pisapio - Vistos.
Fls. 67/72: Defiro a pesquisa de bens através do sistema RENAJUD. Providencie-se e intime-se. - ADV: DIEGO LEONEL ZORZI
DE MORAIS (OAB 425171/SP)
Processo 1012505-88.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Ednilson Zorzi Pisapio - Intimação
à parte autora para que se manifeste acerca das pesquisas realizadas. - ADV: DIEGO LEONEL ZORZI DE MORAIS (OAB
425171/SP)
Processo 1012609-80.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 110/111: Expeça-se folha de rosto, anexando-se ao mandado
já expedido e arquivado em cartório, para o integral cumprimento, no novo endereço fornecido. Int. - ADV: PAULO EDUARDO
MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1012609-80.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1013177-67.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - IBE Business Education
de São Paulo Ltda. e outro - Vistos. Fls. 128/129: Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para juntada da taxa previdenciária. No
mesmo prazo, esclareça a parte exequente o pedido de citação, tendo em vista a certidão de fls. 99. Int. - ADV: JÉSSICA DE
BRITO CONTRO (OAB 376692/SP)
Processo 1013511-04.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Manifeste-se
a autora sobre o AR negativo de fls. 84, no prazo legal. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA
CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1014594-21.2018.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Manifeste-se
a autora sobre o AR negativo de fls. 78, no prazo legal. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1015923-34.2019.8.26.0309 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Sistema Financeiro da
Habitação - Itau Unibanco S/A - VISTOS. Itau Unibanco S/A propôs ação de Execução em face de Claudemir Tafarelo e Luciana
Carla Gasparotte Tafarelo, fundada em título executivo extrajudicial. Após citação da executada, o exequente noticiou que houve
a purga da mora e requereu a extinção e arquivamento da execução (fls. 92). RELATADO. DECIDO. Estando pago o débito,
deve o processo de execução ser julgado extinto, posto realizada a pretensão antes insatisfeita. Assim, com fulcro no artigo 924,
incisos II do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se estes autos,
com as cautelas de estilo. P.I. - ADV: ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP)
Processo 1015932-30.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Horizontes Serra do
Japi - Vistos. Fls. 171/173: Aguarde-se por 90 (noventa) dias a devolução da carta precatória expedida, diligenciando a parte
autora acerca do seu integral cumprimento. Int. - ADV: THAIS REGINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 316029/SP)
Processo 1016106-73.2017.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jurandir Azevedo de
Melo - BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento - Ciência à parte ré da expedição do mandado de levantamento
eletrônico de fls. 78. - ADV: ODAIR DE JESUS (OAB 59079/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/
SP)
Processo 1017704-91.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabricio Utensilios
e Presentes Ltda Me - - Refrigeração Fabrício Ltda - Cielo S.A. - Vistos. Comprove a ré, no prazo de 05 (cinco) dias, o
recolhimento da taxa previdenciária. Fls. 232/338: À réplica. Sem prejuízo, digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre as provas
que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que
desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. No mesmo lapso temporal, esclareçam as partes se há interesse
na realização de audiência de conciliação a ser realizada pela Mediadora desta Vara. Int. - ADV: MARCIO JOSE BARBERO
(OAB 336518/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP)
Processo 1018413-97.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. O aviso
de recebimento juntado às fls. 101 não foi assinado pelo próprio réu, sendo necessária a repetição do ato citatório para evitar-se
futura arguição de nulidade. Assim, providencie o autor o recolhimento da verba de condução do oficial de justiça, em 05 (cinco)
dias. Após, expeça-se mandado de citação, consignando-se as advertências legais. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO CARLOS LOPES
DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1018623-56.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - N.E.COSTA
EMPREENDIMENTO EIRELI - Teocon Construtora e Incorporadora Ltda - - Antonio Carlos Teodoro - - Luiz Roberto Teodoro
- Fls. 433/434: Manifestem-se as partes. - ADV: LUIZ ANTONIO COSTA JACINTHO (OAB 332253/SP), LETICIA LOURENÇO
SEGABINASSI (OAB 263088/SP)
Processo 1019008-28.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Hanbury Park
Residencial Clube - Maria Teresa Amadelli Campos - VISTOS. Hanbury Park Residencial Clube propôs ação de Execução em
face de Maria Teresa Amadelli Campos, fundada em título executivo extrajudicial. A exequente noticiou acordo celebrado entre
as partes, requerendo a sua homologação (fls. 88/89). Oportunamente a exequente comunicou o integral cumprimento da avença
e requereu a extinção e arquivamento da execução (fls. 94/95). RELATADO. DECIDO. Estando pago o débito, deve o processo
de execução ser julgado extinto, posto realizada a pretensão antes insatisfeita. Assim, com fulcro no artigo 924, incisos II e III,
do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se estes autos, com as
cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: PAULO FERNANDO AMADELLI (OAB 215892/SP), FABIO ALEXANDRE CHERNIAUSKAS (OAB
171890/SP), MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ (OAB 99016/SP)
Processo 1019398-32.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carolina Rosa Vieira - Banco
Losango S.a. - Banco Multiplo - Regina Célia Pimentel da Silva - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido ajuizado por
CAROLINA ROSA VIEIRA contra BANCO LOSANGO S.A., dando-se o feito por extinto, com fulcro no artigo 487, inciso I, in
fine, do Novo Código de Processo Civil. Como corolário lógico desse decisum revogo a tutela de urgência outrora concedida.
Anote-se Por ter sucumbido, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais com correção monetária pelos
índices da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do E. TJSP, a contar dos respectivos desembolsos
e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data desta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º