TJSP 01/04/2020 - Pág. 1489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
1489
Processo 0011530-88.2016.8.26.0309 (processo principal 1007034-67.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - JMC Comercial Eletrica Ltda - BRSI SERVIÇOS DE ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA e outros - “Exequente
retirar certidão já expedida” - ADV: KELLY GONCALVES LIMA (OAB 291287/SP), SIDNEY GONCALVES LIMA (OAB 118546/
SP), JAIME GONÇALVES FILHO (OAB 235007/SP)
Processo 0012358-16.2018.8.26.0309 (processo principal 1010401-36.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Areião Vitória Ltda.-ME - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo
de 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FLAVIA DOS REIS ALVES (OAB 191634/SP)
Processo 0012707-19.2018.8.26.0309 (processo principal 1016951-08.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Fls. 47/48: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico.
Após, diga o credor em termos de prosseguimento do feito, apresentando planilha atualizada de seu crédito, já descontando os
valores que serão levantamento. Int. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0013447-40.2019.8.26.0309 (processo principal 1022094-12.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fabiana Bressaglia - Ronaldo Douglas Barros Moreira - Vistos. Defiro a realização de bloqueio online através do sistema BACEN-JUD, em nome do executado acima qualificado, até o valor de R$ 184.579,55, como forma
de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos do CPC/2015). Efetivado o bloqueio, proceda-se a imediata
transferência para conta judicial, ficando convertido em penhora para todos os fins de direito, liberando-se eventual saldo
remanescente, bem como valores ínfimos em face do montante da dívida, ou qualquer valor abaixo de R$ 10,00 (conforme
previsto no regulamento do sistema BACEN-JUD), intimando-se, em seguida, o(s) executado(s) acerca dos valores penhorados,
para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.
Providencie-se e intimem-se. - ADV: MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO (OAB 277301/SP), FERNANDA CRISTINA
VALENTE (OAB 276784/SP)
Processo 0013447-40.2019.8.26.0309 (processo principal 1022094-12.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fabiana Bressaglia - Intimação à parte autora para que se manifeste acerca das pesquisas realizadas.
- ADV: MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO (OAB 277301/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
Processo 0013739-25.2019.8.26.0309 (processo principal 1020348-41.2018.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Fls. 49: Engana-se o autor, o aviso de
recebimento tem que ser assinado pelo réu, exceto em casos de condomínio edilício. Contudo, afim de evitar-se futura arguição
de nulidade, expeça-se mandado para citação do requerido Elias, no mesmo endereço do AR de fls. 27, devendo a parte
autora providenciar o recolhimento da guia de diligência do oficialde Justiça, no valor unitário de 3 UFESPs, de acordo com o
Provimento CG nº 28/2014, publicado no DJE de 24 de outubro de 2014. Int. - ADV: LUIS FERNANDO VANSAN GONÇALVES
(OAB 348982/SP), LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 0014051-98.2019.8.26.0309 (processo principal 1013398-16.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - OLIVA PS ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. - Vistos. Defiro a realização de bloqueio on-line através do
sistema BACEN-JUD, em nome da executada acima qualificada, até o valor de R$ 3.241,35, como forma de preservar o crédito
exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos do CPC/2015). Efetivado o bloqueio, proceda-se a imediata transferência para conta
judicial, ficando convertido em penhora para todos os fins de direito, liberando-se eventual saldo remanescente, bem como
valores ínfimos em face do montante da dívida, ou qualquer valor abaixo de R$ 10,00 (conforme previsto no regulamento do
sistema BACEN-JUD), intimando-se, em seguida, o(s) executado(s) acerca dos valores penhorados, para eventual impugnação,
no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Providencie-se e intimem-se. ADV: THIAGO LEAL DE PAULA (OAB 195266/SP)
Processo 0014051-98.2019.8.26.0309 (processo principal 1013398-16.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - OLIVA PS ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. - Vistos. Fica a parte executada INTIMADA do bloqueio de
valores de fls. 19/24, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º. e 3º., do CPC/2015,
devendo a Exeqüente providenciar o necessário para a intimação da Executada. Int. - ADV: THIAGO LEAL DE PAULA (OAB
195266/SP)
Processo 0014926-68.2019.8.26.0309 (processo principal 0027504-10.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Fabia Argento Marcussi - Itau Unibanco S/A - VISTOS. Ante a satisfação da obrigação, JULGO
EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil. Após o transito em
julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), FABIA ARGENTO MARCUSSI (OAB 333937/SP)
Processo 0016476-98.2019.8.26.0309 (processo principal 1013547-12.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Bancários - M.T. - S.B.S. - Vistos. Fls. 52/55. Intime-se a parte embargada para resposta, no prazo de 05 (cinco) dias, ex vi do
artigo 1.023 do Novo Código de Processo Civil. Após o transcurso do lapso, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos
para decisão. Intime-se. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), PAULO ROGERIO NOVELLI (OAB 143731/SP)
Processo 0016917-21.2015.8.26.0309 (processo principal 1008575-38.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - IBE Business Education de São Paulo Ltda. - Vistos. Fls.185/186: Defiro a indicação do leiloeiro.
Diligencie o exequente junto ao gestor, para os fins de apresentação de minutas e demais providências cabíveis, devendo se
observar o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias, para a regularização do pregão. Sem prejuízo, providencie o exequente, o
quadro demonstrativo de haveres, devidamente atualizado. Int. - ADV: RICARDO BONATO (OAB 213302/SP)
Processo 0019684-32.2015.8.26.0309 (processo principal 1015388-18.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA. - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se
manifestação da parte exequente no arquivo. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1000124-24.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
Sa e outro - Vistos. Fls. 90: Defiro a pesquisa de endereço através do(s) sistema(s) INFOJUD, RENAJUD, mediante o prévio
recolhimento da taxa judiciária prevista no Provimento CSM nº 2.516/2019, disponibilizado no DJE de 02/08/2019 (Guia FEDTJ
Código 434-1 R$ 16,00 por pessoa e para cada órgão, sendo o INFOJUD de pessoa jurídica uma taxa para cada exercício
solicitado). Intime-se e providencie-se. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ORESTES BACCHETTI
JUNIOR (OAB 139203/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1000126-81.2020.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dionísio Atonio Teck
- - Márcia Teixeira Dias Teck - Banco Santander (Brasil) S.a. - Vistos. Diante de documentação apresentada, defiro aos autores
os benefícios da Gratuidade da Justiça, sem prejuízo das sanções cabíveis para a hipótese de prova em contrário. Anote-se.
No mais, recebo os embargos e suspendo o curso da execução a que se refere, com relação ao imóvel, objeto destes autos, ex
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º