TJSP 01/04/2020 - Pág. 1490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
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vi do artigo 678, caput, do Código de Processo Civil, mantendo-se a parte autora na posse do bem, até final deslinde da causa.
Anote-se. No mais, determino que se cumpra a regra do artigo 679 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário com a
devida urgência. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000949-55.2020.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Astarte Maria Vieira Penna - Ana Cláudia da Penha - Vistos. Fls.89/90: Anote-se o efeito suspensivo concedido pelo E. Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. No mais, aguarde-se pela decisão final a ser proferida no recurso de agravo de instrumento
interposto. Int. - ADV: MARCOS POPIELYSRKO (OAB 227912/SP), MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB 232261/SP),
VINICIUS DE SANTI TEIXEIRA (OAB 296579/SP)
Processo 1001531-31.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Vistos. Ciência à parte interessada dodesarquivamento dos autosnos termos do artigo 181 da NSCGJ. Providencie o
recolhimento de mediante de mais 3 taxas judiciária prevista no Provimento CSM nº 2.516/2019, disponibilizado no DJE de
02/08/2019 (Guia FEDTJ - Código 434-1 - R$ 16,00 cada). Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ADEMAR BEZERRA DE MENEZES
JUNIOR (OAB 126837/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), DANIEL PEREIRA GONÇALVES (OAB 329505/SP)
Processo 1001541-75.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA
DE ECON. E CRÉD. MÚTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECR. DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚB.
DE SP - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito.
Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Int. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS
CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1001792-64.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Ciência à parte interessada dodesarquivamento dos autosnos termos do artigo 181 da NSCGJ. Decorrido o prazo de 30
dias, não havendo manifestação, tornem ao arquivo. Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO
LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1001821-12.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - SUL AMERICA COMPANHIA
NACIONAL DE SEGUROS - Maxishop Administração e Participações S/A (empreendedora do Maxi Shopping Jundiaí) - SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda - Vistos. Certidão retro: Em atenção ao Comunicado SPI nº34/2015, proceda à z.
Serventia ao cancelamento do AR pendente. Após, expeça-se nova carta para citação, como diligência do Juízo. Int. - ADV:
DANIEL HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB 249948/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP),
JULIANA TEDESCO RACY RIBEIRO (OAB 232807/SP), FABIO LIMA DOS SANTOS (OAB 306250/SP), AMANDA ESCRIBANO
(OAB 337043/SP), DANIEL CEZAR AUGUSTO CAJÉ DE OLIVEIRA (OAB 380843/SP), RODRIGO TORTURELLI IGLESIAS
(OAB 358494/SP), JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB 164556/SP), RAFAEL VILLAR GAGLIARDI (OAB 195112/SP)
Processo 1002016-26.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - FINAMAX
S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Tiago Zanata Ferreira - Vistos. Ao compulsar os autos do agravo de
instrumento interposto pelo réu no sítio eletrônico do Eg. Tribunal de Justiça, constatei que não foi dado provimento ao recurso,
apesar deste não ter transitado em julgado. Entretanto, nada impede o regular prosseguimento desta ação. Assim, expeça-se
folha de rosto, anexando-a ao mandado já expedido e arquivado em cartório, para integral cumprimento no endereço indicado às
fls. 244, devendo o oficial de justiça designado, se o caso, proceder com os benefícios do art. 212, caput, §§ 1º e 2º, do Código
de Processo Civil. Concedo, desde logo, ordem de arrombamento e a utilização de reforço policial, se necessários na espécie.
Verificada a necessidade, deverá o oficial de justiça designado para o cumprimento proceder nos termos dos artigos 196, XX
e 1.079 das NSCGJ. Providencie-se. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB
160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1002417-54.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 55: Defiro o bloqueio do bem objeto da ação através do
RENAJUD, mediante o prévio recolhimento da taxa judiciária prevista no Provimento CSM nº 2.516/2019, disponibilizado no
DJE de 02/08/2019 (Guia FEDTJ Código 434-1 R$ 16,00 por pessoa e para cada órgão, sendo o INFOJUD de pessoa jurídica
uma taxa para cada exercício solicitado). Sem prejuízo, providencie a parte autora, o necessário para o cumprimento da liminar.
Prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se e providencie-se. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO
SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP)
Processo 1002682-56.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Joel Martins Manoel - Sobam
Centro Medico Hospitalar S/A - Vistos. Recolha a parte ré as taxa-mandato devida em razão da juntada aos autos da procuração
de fls. 57/58, em 05 (cinco) dias, sob pena de comunicação à OAB. Fls. 35 e ss.: À réplica, devendo o autor manifestar-se
expressamente em face das preliminares arguidas pela ré. Prazo: 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, digam as partes, em 05 (cinco)
dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob
pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. No mesmo lapso temporal, esclareçam
as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação a ser realizada pela Mediadora desta Vara. Int. - ADV:
PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), VITOR FILIPPINI SA REIS (OAB 431764/SP), KATLYN NICIOLI VAZ DE LIMA
ROSSI (OAB 310459/SP), MARCO ANTONIO COUTINHO DE MOURA JUNIOR (OAB 407482/SP)
Processo 1002835-26.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elide Soares Loiola - Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Ante a concordância do credor, expeça-se MLE. Após,nada mais sendo
requerido, anote-se a extinção do feito, dê-se baixa da parte ré e arquivem-se os autos definitivamente. Int. - ADV: CAROLINA
DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), LEANDRO GOMES MORAES (OAB 446734/SP)
Processo 1003340-80.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Andaimes Metax Equipamentos
Ltda. - Vistos. Deverá a autora efetuar o complemento do recolhimento da diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 165,66,
para citação e penhora dos executados. Após, citem-se os executados para efetuarem o pagamento no prazo de 03 (três) dias,
sob pena de penhora, e intimem-se para oposição de embargos, independentemente de penhora, depósito, ou caução, no prazo
de 15 dias, contados na forma do art. 231 do NCPC., ou, alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de
trinta por cento do valor total executado, requerer o parcelamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas
de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Para a hipótese de não oposição de embargos, fixo os honorários
advocatícios em 10% do débito atualizado. No caso de integral pagamento no prazo de 03 dias, a verba honorária será reduzida
pela metade (art. 827, parágrafo primeiro, do NCPC). Para a hipótese de rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento
das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades
previstas em lei. Int. - ADV: PEDRO EUSTAQUIO DA FONSECA JUNIOR (OAB 342237/SP)
Processo 1003340-80.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Andaimes Metax Equipamentos
Ltda. - Vistos. Fls. 54: Expeçam-se mandados para citação dos Executados, nos termos da decisão de fls. 53. C. e I. - ADV:
PEDRO EUSTAQUIO DA FONSECA JUNIOR (OAB 342237/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º