TJSP 01/04/2020 - Pág. 1498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
1498
Processo 0006336-39.2018.8.26.0309 (processo principal 0017912-15.2007.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Jose Antonio Orsini Junior - Sociedade dos Amigos do Portal da Colina - Vistos. Determino a
transferência dos valores bloqueados para a conta deste juízo (bloqueio em fls. 88/90). Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa
de seu advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §2º e §3º do CPC). Havendo impugnação,
com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo.
Int. - ADV: JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA (OAB 159000/SP), HELOISA MIRANDA SILVA (OAB 229356/SP), JOAO CARLOS
CARCANHOLO (OAB 36760/SP), MARCUS VINICIUS SANTINI (OAB 351957/SP)
Processo 0009276-40.2019.8.26.0309 (processo principal 1004934-08.2015.8.26.0309) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Elizabeth Nunes Augusto - ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda. - Vistos.
Manifestem-se a Recuperanda, Sr. Administrador e M.P. Int. - ADV: NELSON MARCONDES MACHADO (OAB 75818/SP),
GUILHERME CAMARA MOREIRA MARCONDES MACHADO (OAB 297945/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/
SP), JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR (OAB 181183/SP), FÁBIO ANTONIO SAKATE (OAB 168201/SP), MAURICIO
VIANA (OAB 108262/SP)
Processo 0010882-06.2019.8.26.0309 (processo principal 1004934-08.2015.8.26.0309) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Alexandre do Carmo Gutierrez-ME - Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. Vistos. Por oportuno, manifeste-se a Recuperanda. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: GUILHERME CAMARA MOREIRA
MARCONDES MACHADO (OAB 297945/SP), NELSON MARCONDES MACHADO (OAB 75818/SP), HEBER RODRIGUES DE
PROENÇA (OAB 422512/SP), FÁBIO ANTONIO SAKATE (OAB 168201/SP), MAURICIO VIANA (OAB 108262/SP), ADNAN
ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 0012274-78.2019.8.26.0309 (processo principal 1004934-08.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Recuperação judicial e Falência - Supermercado Dubom Preço Ltda - Palatte Comércio Importação e Exportação Ltda. - Vistos.
Requeira a exequente o que de direito. Int. - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP), NELSON MARCONDES
MACHADO (OAB 75818/SP), GUILHERME CAMARA MOREIRA MARCONDES MACHADO (OAB 297945/SP), ADNAN ABDEL
KADER SALEM (OAB 180675/SP), FÁBIO ANTONIO SAKATE (OAB 168201/SP), MAURICIO VIANA (OAB 108262/SP)
Processo 0012278-18.2019.8.26.0309 (processo principal 1004934-08.2015.8.26.0309) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Maria Laura de Melo - Big Brand Brasil S.A. - Vistos. Por oportuno, manifeste-se a Recuperanda.
Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: MAURICIO VIANA (OAB 108262/SP), FÁBIO ANTONIO SAKATE (OAB 168201/
SP), NELSON MARCONDES MACHADO (OAB 75818/SP), GUILHERME CAMARA MOREIRA MARCONDES MACHADO (OAB
297945/SP), EDISON DE PAULA NAVES (OAB 307263/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 0012810-89.2019.8.26.0309 (processo principal 1010212-19.2017.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Carlos Roberto Fernandes Junior - Condomínio Edifício Antuerpia Office - Vistos.
O processo de conhecimento encontra-se em segundo grau. Aguarde-se comunicação oficial de trânsito em julgado dos autos
ou opte o exequente pelo oferecimento de caução suficiente e idônea, nos termos do art. 520, IV, do CPC. Int. - ADV: CARLOS
ROBERTO FERNANDES JUNIOR (OAB 337546/SP), CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP), ELISABETE DE JESUS
BARATTI (OAB 303169/SP)
Processo 0013294-07.2019.8.26.0309 (processo principal 1004934-08.2015.8.26.0309) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Aurenice Alves Damasceno Silva - Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda.
- Vistos. Por oportuno, manifeste-se a Recuperanda. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: NELSON MARCONDES
MACHADO (OAB 75818/SP), MARCOS ALVES FERREIRA (OAB 255783/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/
SP), FÁBIO ANTONIO SAKATE (OAB 168201/SP), MAURICIO VIANA (OAB 108262/SP), GUILHERME CAMARA MOREIRA
MARCONDES MACHADO (OAB 297945/SP)
Processo 0013943-69.2019.8.26.0309 (processo principal 1004934-08.2015.8.26.0309) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Iracema Pereira de Almeida - ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda. - Vistos.
Por oportuno, manifeste-se a Recuperanda. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: FÁBIO ANTONIO SAKATE (OAB
168201/SP), MAURICIO VIANA (OAB 108262/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), NELSON MARCONDES
MACHADO (OAB 75818/SP), PRISCILA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (OAB 276126/SP), GUILHERME CAMARA
MOREIRA MARCONDES MACHADO (OAB 297945/SP)
Processo 0014196-57.2019.8.26.0309 (processo principal 1051986-95.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - manifestar-se sobre o AR negativo. ADV: MONICA NICOLAU SEABRA (OAB 147677/SP), HUGO LEONARDO DA SILVA (OAB 327361/SP)
Processo 0015589-17.2019.8.26.0309 (processo principal 0029203-51.2003.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Adenilson Valerio Feliciano - - Edna Lopes de Oliveira Feliciano - Banco do Brasil S/A Incorporador de Banco
Nossa Caixa S/A - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, EXTINGO o presente cumprimento de Sentença em trâmite, com
fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado na pessoa de seu advogado para pagamento
das custas processuais no equivalente a 1%, a ser recolhido em guia específica (Taxa Judiciária - Lei Estadual 11.608/03, art.
4º, inc. III), na ausência do recolhimento, expeça-se certidão à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para inscrição
do débito em dívida ativa. Certifique-se o trânsito em julgado na data da publicação, proceda-se a baixa e arquive-se. P.R.I.C. ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LIGIA PIRES CAMPOS SANCHEZ GARCIA (OAB 126889/
SP)
Processo 0015809-15.2019.8.26.0309 (processo principal 1013183-79.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - MONICA ALCATRÃO ABRANTES - SPE MINHA CASA MINHA VIDA 1 LTDA - Vistos. Fica
aprovado o acordo firmado entre as partes às fls. 26/28. Outrossim, em face do quanto noticiado às fls. 143, EXTINGO a
presente ação de Execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do C.P.C. Não há interesse recursal, de modo que a
sentença transita em julgado na data da publicação. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA
SILVA (OAB 178403/SP), BRUNO ROGER DE SOUZA (OAB 340988/SP)
Processo 0018475-23.2018.8.26.0309 (processo principal 0004370-51.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Duplicata - Tatu Premoldados Ltda - Jd Agricultura Participações Sociais Ltda - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, EXTINGO
a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de Levantamento
Eletrônico do depósito efetuado nos autos em favor do patrono do exequente, conforme formulário de fls. 89. Após o trânsito
em julgado, no expediente normal, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LAERTE PASSARIELLO NETO (OAB 344515/SP),
ELAINE ALVES FERREIRA DELELLA (OAB 269996/SP), ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS BOSQUE (OAB 208580/SP),
JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), ALESSANDRA DA VEIGA SOUZA (OAB 281652/SP), MARIA CAROLINA
ALBUQUERQUE LIMA BRAULIO (OAB 242840/SP)
Processo 1000154-83.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marlene Paulini Spinassi - Seguradora Líder
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º