TJSP 01/04/2020 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
1519
Tratamento Eleza e Estética Ltda Me - Vistos. Expeça-se carta de intimação na forma da r. decisão de fls. 44. Int. - ADV: NEUSA
MARIA DE CASTRO SOARES (OAB 112015/SP)
Processo 1015340-20.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fazgran Empreendimentos
Imobiliários S/A - Vistos. Complemente o executado a juntada dos documentos determinados a fls. 129 (extratos bancários dos
últimos três meses) para análise do pedido de gratuidade judiciária. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP),
SAMIRA BERGANTON CURAN (OAB 354279/SP)
Processo 1015692-17.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimentos
em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI - não padronizado - Vistos. Recebo a petição de fls. 174 como emenda
à inicial, substituindo o polo ativo para FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL
IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO, anotando-se. Cumpra a serventia a determinação contida no segundo parágrafo do
despacho de fls. 331. No mais, cumpra o exequente a determinação de fls. 286, junto ao juízo deprecado. Int. - ADV: CAUÊ
TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1016104-69.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itau Seguros
S/A - José Wilker de Sousa Almeida - Vistos etc. CONVERTO esta Ação de Busca e Apreensão em Ação Executiva Extrajudicial.
Retifique-se o valor da causa para R$ 41.220,86. Anote-se no Sistema SAJ. Providencie o exequente o recolhimento da diferença
das custas iniciais, nos termos da Lei 11608/03. INTIME-SE o executado a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para pagamento no
prazo de 03 (três) dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do artigo 652 do Código de Processo Civil. Fixo
os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito (art. 652-A), que serão reduzidos pela metade no caso de integral
pagamento no prazo de 03 (três) dias (parágrafo único). O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução,
reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários
de advogado, requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros
de 1% ao mês (art. 745-A). Cumpra a Serventia, se o caso, a Portaria nº 03/03. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), MARIA
DO CARMO ALVES (OAB 296853/SP)
Processo 1016479-07.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adilson dos Santos
Rosa - Vistos. Intime-se a entidade devedora a prestar esclarecimentos sobre o pagamento da requisição. Int. - ADV: BRUNA
CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP)
Processo 1016789-76.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - I.U. - Manifeste-se, o requerente,
em cinco dias, acerca do AR devolvido negativo de fls. (“desconhecido”). - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
Processo 1016842-28.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Defiro a
expedição de carta precatória, conforme requerido a fls.71. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP),
ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1018245-32.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Mário Sérgio Aguiar - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Int. - ADV: JULIANA DE
SOUZA CAMPOS (OAB 202129/SP), HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP)
Processo 1018680-74.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - ANDRE DE
OLIVEIRA SCALCO - SCOPEL SPE-07 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão,
facultando-se aos interessados a formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Se houver interesse pelo início da fase de
cumprimento de sentença, a parte deverá transmitir o pedido eletronicamente, e instruí-lo com cópias da sentença, do v. acórdão
(se houver), da certidão de trânsito em julgado, do demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças processuais que
reputar necessárias. As diretrizes aqui fixadas têm como fundamento os arts. 1.285 usque 1.289 das NSCGJ e o Comunicado
CG nº 438/2016, para os quais remeto as partes, a fim de dirimir eventuais dúvidas. Se nada for pleiteado no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação desta decisão, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. Int. ADV: VÂNIA WONGTSCHOWSKI (OAB 183503/SP), MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB 232261/SP), CRISTIANE LOPES
AGUIEIRAS (OAB 365211/SP)
Processo 1020048-79.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Vistos. HOMOLOGO o acordo para que surta os efeitos jurídicos e
legais e suspendo a Execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo em
arquivo provisório. As partes ficam advertidas de que, atingido o termo final estipulado para integral satisfação do avençado,
e inexistindo notícia de que não foi honrado, os autos retornarão à conclusão para extinção definitiva. Int. - ADV: RICARDO
CORREA LEITE (OAB 336141/SP), HELEN CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP), CELMA APARECIDA DOS SANTOS
PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/SP)
Processo 1020867-79.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Deixo de determinar a retirada de restrição por esta não ter sido
efetivada nos autos. Certifique-se a baixa no Sistema, anote-se no Sistema SAJ e remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV:
LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB 241999/SP)
Processo 1020941-07.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda - Vistos. Diversas foram as pesquisas on-line realizadas pelo Juízo. As reiterações dos pedidos de pesquisas forçam a
marcha processual a prosseguir em círculos, sem que algum efeito positivo seja observado. Manifeste-se, a parte, a respeito.
Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ESTEVAN FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DE ALMEIDA MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2020
Processo 0002054-84.2020.8.26.0309 (processo principal 1011210-55.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - MARCELO CLAUDIANO DE CASTRO - Eliana Cristina Bueno Bronzeri - Vistos. Nos termos do
artigo 523, §§ 1º, 2º e 3º, c/c o artigo 513, § 2º, inciso I, ambos do CPC, fica(m) o(s) devedor(es) intimado(s), por meio do(s)
advogado(s), a realizar o pagamento da dívida em quinze dias, devidamente acrescida de juros e correção monetária, sob
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º