TJSP 01/04/2020 - Pág. 1715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
1715
98.2015.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Protesto Indevido de Título - Jorge Evangelista
de Oliveira Jr. - Antes de apreciar o pedido de citação por edital, deverá esgotar os meios necessários para a localização dos
réus. Proceda a serventia as pesquisas “on line” de endereços junto ao Bacenjud, Renajud e Sil, providenciando o autor o
recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$64,00). - ADV: BRUNO MOREIRA
(OAB 253204/SP), EDUARDO SOARES CARDOSO (OAB 265286/SP), EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 328156/SP)
Processo 0005438-56.2019.8.26.0320 (processo principal 1010009-58.2016.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigações - Antonio Carlos Pilon - - Maria Eugênia Aguiar Pilon - - Maria Inês Pilon Pessatti - - José Braz Pessatti
- - Maria Aparecida Cerni Vicelli - - Mario Vicelli - - Ana Terezinha Cerni Lopes - - Antonio Francisco Cerni - - Geraldo Donizetti
Cerni - Genil Zanolli Pillon - Sebastião Antônio Pilon - - Maria Regina Pilon Nalin - - Jacó Nalin Filho - Reitera-se a decisão de fl.
501; no mais, necessária a conclusão da perícia para aferir a regularidade no cumprimento do dispositivo exequendo; aguardese. Intime-se. Limeira, 03 de março de 2020. - ADV: FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), JOSÉ RODRIGUES
COSTA (OAB 262672/SP), LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO (OAB 261690/SP), LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/
SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP), ROGÉRIO
DE CAMPOS CASIMIRO (OAB 188603/SP), BENEDITO ALVES DE LIMA NETO (OAB 182606/SP), RODRIGO NALIN (OAB
181014/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/SP)
Processo 0006971-50.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1013756-79.2017.8.26.0320) (processo principal 101375679.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários do Residencial Vale das Oliveiras
- Luiz Carlos Inglês da Luz - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, manifestando-se o exequente ao final. Intimese. - ADV: DORIVAL FRANCO DE MORAES JUNIOR (OAB 361603/SP), REGIANE CASTRO DE PAULA SANTOS (OAB 287221/
SP), BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP)
Processo 0016202-04.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1008540-06.2018.8.26.0320) (processo principal 100854006.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Vitor Hugo Bochino Manzano - - Marcia Lopes
Teixeira Martins - - Gabriela Amore - Expeça-se nova carta de intimação no endereço informado às fls.42. Intime-se. - ADV:
VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP)
Processo 0016207-26.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1001567-35.2018.8.26.0320) (processo principal 100156735.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Patricia Tavares Oliveira - Em cinco dias,
indique o exequente, bens à penhora. Decorridos silente, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, III do CPC. - ADV:
MARCELLA GHETTI DIAS (OAB 317998/SP), SELMA MARIA CASTRO GHETTI DIAS (OAB 241082/SP)
Processo 0016207-26.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1001567-35.2018.8.26.0320) (processo principal 100156735.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Patricia Tavares Oliveira - Tendo em vista que
não houve o pagamento do débito pelo executado, fixo os honorários em 10% sobre o valor do débito atualizado. Proceda a
serventia a penhora “on line”, procedendo a consulta no prazo de quinze dias. Defiro a pesquisa “on line” junto ao Renajud
e a inclusão do nome da executada junto ao Serasajud. Expeçam-se ofícios à Secretária da Fazenda Estadual solicitando
informações sobre eventuais créditos da Nota Fiscal Paulista e ao INSS para informar se a executada trabalha ou recebe
beneficio previdenciário. - ADV: SELMA MARIA CASTRO GHETTI DIAS (OAB 241082/SP), MARCELLA GHETTI DIAS (OAB
317998/SP)
Processo 0016207-26.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1001567-35.2018.8.26.0320) (processo principal 100156735.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Patricia Tavares Oliveira - *exequente:
encaminhar e comprovar a distribuição dos ofícios expedidos. - ADV: SELMA MARIA CASTRO GHETTI DIAS (OAB 241082/SP),
MARCELLA GHETTI DIAS (OAB 317998/SP)
Processo 0016207-26.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1001567-35.2018.8.26.0320) (processo principal 100156735.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Patricia Tavares Oliveira - Fls. 48 e 50/51
- Ciência ao exequente acerca da pesquisa efetivada junto ao RENAJUD (a pesquisa não retornou resultados) e BACEN
(bloqueado apenas ínfimo valor na conta da executada - R$ 19,89). Proceda a serventia ao imediato desbloqueio do valor. Fl. 49
- Ciência à exequente. No mais, conforme determinado à fl. 46. Intime-se. - ADV: SELMA MARIA CASTRO GHETTI DIAS (OAB
241082/SP), MARCELLA GHETTI DIAS (OAB 317998/SP)
Processo 0017948-04.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1001100-56.2018.8.26.0320) (processo principal 100110056.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Francisco Morais
- Queiroz Galvão 6 Desenvolvimento Imobilário Ltda. - Recebo os embargos de declaração interpostos pelo executado, posto
que tempestivo, porém deixo de acolhê-los, visto que não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, sendo que
na sentença consta eventuais custas e não está determinando que o executado efetue o pagamento. - ADV: KARINA HELENA
ZAROS (OAB 297792/SP), ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH (OAB 252192/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP)
Processo 0018512-80.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1005684-35.2019.8.26.0320) (processo principal 100568435.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Provas - Associação Village Limeira - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS
S/A - Fls. 33/34: Em cinco (5) dias, manifeste-se a exequente. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP),
ELISANGELA ROSSETO MACHION (OAB 210623/SP)
Processo 0018987-07.2017.8.26.0320 (processo principal 0016728-83.2010.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Andre Boschetti Oliva - EDVAR DANIEL DOS SANTOS - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, manifestandose o exequente ao final. Intime-se. - ADV: FREDERICO GUIMARÃES AGUIRRE ZURCHER (OAB 119135/SP), RAFAEL DE
BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP), ANDRE BOSCHETTI OLIVA (OAB 149247/SP)
Processo 0019989-41.2019.8.26.0320 (processo principal 1001299-15.2017.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Espécies de Contratos - Edilene Bertoni - Avcap Spe Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda - Vistos, etc. HOMOLOGO por
sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado as fls. 01/02, declarando, com fundamento
legal no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, EXTINTA a ação Cumprimento Provisório de Decisão - Espécies de
Contratos, ora em fase de execução, requerida por Edilene Bertoni contra Avcap Spe Empreendimentos Imobiliários Limeira
Ltda. Calculadas e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P. R I. C. - ADV:
RODRIGO MENDES TORRES (OAB 191460/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)
Processo 0020317-05.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1010109-81.2014.8.26.0320) (processo principal 101010981.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - O. J. ZOVICO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - CILMAR ADOLFO DOS SANTOS - Homologo para que surta seus jurídicos e regulares efeitos o laudo
de fls.108/129. Informe o exequente se pretende a adjudicação dos direitos do imóvel ou sua venda através de hasta pública.
Intime-se. - ADV: NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP),
CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP)
Processo 1000033-95.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - BRK AMBIENTAL - LIMEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º