TJSP 01/04/2020 - Pág. 1725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
1725
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2020
Processo 0013751-40.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - DIEGO ROBERTO DA
SILVA OLIVEIRA - Acolho o pedido de desistência deste incidente, arquivando-o com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV:
LUIZ ADRIANO TROVALIM (OAB 325896/SP)
Processo 0013751-40.2018.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - DIEGO ROBERTO
DA SILVA OLIVEIRA - Notifique-se o INSS da interposição e após tornem. Observe-se que a intimação será realizada por meio
de Portal Eletrônico Integrado, conforme Comunicado Conjunto nº 527/2019 de 08 de maio de 2019. Intime-se. - ADV: LUIZ
ADRIANO TROVALIM (OAB 325896/SP)
Processo 0013814-31.2019.8.26.0320/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Cicero da Silva - Notifique-se o INSS
da interposição deste incidente, querendo, manifestar em quinze dias - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 0013814-31.2019.8.26.0320/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Cicero da Silva - Fls. 48: aguarde-se
a manifestação do Instituto-réu. Intime-se. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 0013814-31.2019.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Janaina Baptista Tente
- Notifique-se o INSS para querendo manifestar em quinze dias. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 0013814-31.2019.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Janaina Baptista Tente
- Fls.48: aguarde-se a manifestação do Instituto-réu. Intime-se. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 0019562-44.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1005143-36.2018.8.26.0320) (processo principal 100514336.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Johann Pereira de Souza - Consoante se constata
do título exequendo, houve determinação para concessão do benefício segundo os termos da fundamentação nele contida. Pois
bem, em atento exame ao cálculo apresentado pelo exequente e ao apresentado pelo executado na impugnação apresentada na
presente fase de execução, verifica-se que, de fato, foram praticadas as incorreções apontadas, desconsiderando o exequente,
quando da incidência dos acessórios a serem praticados, os termos das Leis 11.960/09 e 12.703/12, como, ainda, acrescida
verba paga administrativamente; quanto à aplicação das Leis mencionadas, há de se destacar que a referida prática não ofende
o trânsito em julgado, visto que o dispositivo em execução refere-se a proteção ao direito a tal encargo, cabendo a aplicação
dos índices correspondentes observando a regra vigente à época da execução para o período que o sucede. Diante de tais
considerações, há de ser acolhida a insurgência lançada merecendo a corrigenda apontada pelo executado, passando o cálculo
divergente de fls. 92 e 93 a ser o condutor da presente fase de execução. Diga o exequente em andamento. Intime-se. Limeira,
17 de março de 2020. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP)
Processo 1007505-74.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Muller - Não
havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual e concedendo às partes o prazo comum
de 15 (quinze) dias, para oferecimento de memoriais. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Observe a serventia que a
intimação far-se-á nos termos do Comunicado 1383/2018 através do portal. Intime-se. - ADV: ENEY CURADO BROM FILHO
(OAB 14000/GO)
Processo 1007657-59.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Carmen
Expedita Ribeiro da Silva - Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo o autor o que de direito em cinco dias. Intime-se. - ADV:
OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP)
Processo 1010270-18.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Reinaldo
Grandini - Não existem irregularidades a suprir ou nulidades a sanar. Dou o feito por saneado e nomeio o Dr. Nestor Truite
como perito. Acolho os quesitos e assistente técnico apresentados pela ré às fls.104/107. Concedo o prazo de quinze dias à
parte autora para a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico. Fixo os honorários periciais em R$ 740,00,
considerando a especialização técnica profissional e as peculiaridades do caso, intimando o INSS para depósito. Com o depósito
dos honorários; decorrido ou cumprido o segundo parágrafo supra, intime-se o perito para que designe data para realização de
exame pericial. Oportunamente, se o caso, será designada audiência de instrução, debates e julgamento. Observe a serventia
que a intimação far-se-á nos termos do Comunicado 1383/2018 através do portal. Ciência ao MP. - ADV: REGINA DE SOUZA
JORGE ARANEGA (OAB 304192/SP), ANDERSON RODRIGO ESTEVES (OAB 308113/SP)
Processo 1011811-86.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rafael Antonio de Araujo
- Não existem irregularidades a suprir ou nulidades a sanar. Dou o feito por saneado e nomeio o Dr. Nestor Truite como perito.
Acolho os quesitos apresentados pelo autor às fls. 187/188 e pelo réu às fls. 132/135. Concedo o prazo de quinze dias às
partes para indicação de assistente técnico. Fixo os honorários periciais em R$ 740,00, considerando a especialização técnica
profissional e as peculiaridades do caso, intimando o INSS para depósito. Com o depósito dos honorários; decorrido ou cumprido
o segundo parágrafo supra, intime-se o perito para que designe data para realização de exame pericial. Oportunamente, se o
caso, será designada audiência de instrução, debates e julgamento. Observe a serventia que a intimação far-se-á nos termos do
Comunicado 1383/2018 através do portal. Ciência ao MP. - ADV: OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0372/2020
Processo 1002174-77.2020.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome J.M. - - J.L.M. - - E.L.M. - Em quinze (15) dias sob pena de indeferimento da inicial, cumpram os autores nos exatos termos em
que retro requerido pelo Ministério Público, cuja r cota de fl. 29 passa a fazer parte integrante da presente decisão. Intime-se.
- ADV: MARIANA TELLIS (OAB 306086/SP)
Processo 1002220-66.2020.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Martins de Almeida - Vistos. Recebo
a petição de fls. 66 como emenda ao pedido, apesar da manifestação, não houve a inclusão dos confrontantes conforme
determinado portanto, providencie em 15 dias. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar
a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: SARA CRISTINA FORTI (OAB 199485/SP), ALESSANDRO BATISTA DA SILVA
(OAB 207266/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º