TJSP 01/04/2020 - Pág. 1726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
1726
Processo 1002220-66.2020.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Martins de Almeida - Apesar da
manifestação da parte autora, quando da consulta processual verifica-se ainda que não houve a inclusão conforme determinado
(algo facilmente observado quando da consulta de partes) Assim, cumpra conforme já determinado. Para a inclusão de parte e
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ALESSANDRO BATISTA
DA SILVA (OAB 207266/SP), SARA CRISTINA FORTI (OAB 199485/SP)
Processo 1002345-34.2020.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - O.F.M.C. - Deverá a parte autora apresentar a declaração de isento conforme orientação da Receita Federal
em dez dias sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se. - ADV: BÁRBARA SANCHES BATISTA CRUAÑES (OAB 247590/
SP)
Processo 1002577-46.2020.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- B.C.M.L. - - A.L. - - E.C.L. - - E.C.L. - Vistos. Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias,
sob as penas da Lei, para: Recategorização dos documentos 01/08 na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MARIANA TELLIS (OAB
306086/SP)
Processo 1008914-85.2019.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ivonete Aparecida Soares de
Moraes - - Antonio Vicente Cardoso de Moraes - Esclareça a autora o motivo da indicação do telefone; após apreciarei o pedido
de edital referente os demais réus. Intime-se. - ADV: CASSIANE GABRIEL LIMA DOS SANTOS (OAB 351084/SP)
Processo 1011351-36.2018.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Rodrigo Oreste Veroni - fazenda publica federal - Há
de se prestar, portanto, a tutela nos termos em que requerida. Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE
a presente ação de usucapião ajuizada por por RODRIGO ORESTE VERONI em face de VALE VERDE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SC LTDA., tendo como confinantes Batista Marquesani, Edvaldo Oreste Veroni e Municipalidade de Limeira,
para declarar o domínio do autor sobre a área descrita na petição inicial, descrição que passa a fazer parte integrante do
presente dispositivo, servindo a presente sentença como título para averbação junto à matrícula respectiva, oportunamente,
no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca, expedindo-se mandado para registro. Publicada em audiência, dou as partes
por intimadas”. Nada mais. Para constar, eu (Adelaide Francisca dos Santos), escrevente, digitei e subscrevi. - ADV: ALFREDO
CESAR GANZERLI (OAB 122385/SP), REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP)
Processo 1011351-36.2018.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Rodrigo Oreste Veroni - fazenda publica federal Mandado de registro de usucapião em termos para sua impressão e encaminhamento, pelo autor, que deverá instruí-lo com as
peças necessárias. - ADV: REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP), ALFREDO CESAR GANZERLI (OAB 122385/SP)
Processo 1011662-90.2019.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marli de Fátima Guinelli - Concedo o prazo
suplementar à autora por quinze dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL FABER BARBOSA (OAB 272978/SP)
Processo 1013758-78.2019.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Aparecida Gonçalves Ramos - - Loga Gonçalves Ramos - Homologo o pedido de desistência do prazo recursal para que
produzam seus devidos e legais efeitos; certifique a serventia de imediato o trânsito em julgado, cumprindo-se consoante
sentença e pedido de fls. 108/109. Após, atendidas as regulares exigências, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIA
ALEXANDRA FERREIRA FARIAS (OAB 237621/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0373/2020
Processo 1009086-66.2015.8.26.0320/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - PAULO CESAR PARIZI
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Considerando a manifestação do INSS e ante o exposto, expeça-se o
cancelamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se o INSS através do portal
Int. - ADV: TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0374/2020
Processo 0002824-59.2011.8.26.0320/04 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Airton Nunes - Observo que o formulário
de fls. 40 não está de acordo, sendo que deverá ser apresentado novo formulário tendo como beneficiário a parte exequente e
assinalar o campo: ( ) parte e ( ) Procurador/Representante legal - Procuração nas fls. , nestes termos regularize. Providencie
o exequente a vinda aos autos do documento onde comprova que foi efetuado o depósito. - ADV: REGINA DE SOUZA JORGE
ARANEGA (OAB 304192/SP)
Processo 0017279-34.2008.8.26.0320/02 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Martha de Souza - Ciência ao
exequente da informação retro prestada referente ao pagamento - ADV: ELEN BIANCHI CAVINATTO FAVARO (OAB 185708/
SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
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