TJSP 01/04/2020 - Pág. 1806 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
1806
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Silvia Ferreira Lima - Procuradoria do Município de Lins Manifeste-se o Município de Lins sobre a petição de fls.94/95. Int. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP),
SINCLEI GOMES PAULINO (OAB 260545/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP)
Processo 0004195-71.2019.8.26.0322 (processo principal 1003932-56.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Terezinha Sampaio Siolva - Procuradoria do Município de
Lins - Manifeste-se o Município de Lins sobre a petição de fls.90/91. Int. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/
SP), SINCLEI GOMES PAULINO (OAB 260545/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP)
Processo 0004384-20.2017.8.26.0322 (processo principal 1004998-42.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Posto de Mola 2001 de Guaiçara Ltda - Anna Carolina Botasso - Proceda-se a movimentação dos presentes autos para “autos
em andamento”. Esclareça-se o exequente se o interesse é pesquisa ou bloqueio de valores junto ao sistema BACENJUD. Int.
- ADV: MAIRA FERNANDA BOTASSO DE OLIVEIRA (OAB 266616/SP), BRUNA DA CUNHA BOTASSO MOURA (OAB 266498/
SP), JOSE LUIZ DE ARRUDA GONCALVES (OAB 103162/SP), JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP)
Processo 0005413-37.2019.8.26.0322 (processo principal 1003576-95.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA - Laerte Pedro Augusto e outros - Esclareça a
Fazenda executada seu requerimento de fls. 22/23, tendo em vista que não há nestes autos, bem como nos autos principais,
despacho ou decisão às fls. 103 e 107. Int. - ADV: THIAGO ESPERANÇA VIEIRA (OAB 307993/SP), FERNANDO DE SOUZA
RIBEIRO (OAB 172900/SP)
Processo 0005505-83.2017.8.26.0322 (processo principal 1007415-65.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Fixação
- I.S.C. - - A.J.S.C. - A.B.C. - Intimem-se do oficio juntado à fl. 237. - ADV: GREICY KELLY FERREIRA LUZ (OAB 378556/SP),
RENATA GABRIELA DE MAGALHÃES VIOLATO (OAB 263216/SP), MARCIA HELENA BICAS DE PAIVA (OAB 113235/SP)
Processo 0005581-73.2018.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Angelica de Cássia Covre Assef DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Fls.26: Face a notícia da requerente, oficie-se ao
DEPRE comunicando-se a extinção deste requisitório. Intime-se. - ADV: ANGELICA DE CÁSSIA COVRE ASSEF (OAB 295797/
SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP)
Processo 0005938-19.2019.8.26.0322 (processo principal 1002794-54.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Lais Bitencourt Baptista Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Diante da inércia da executada ( fl.34 ), homologo os cálculos apresentados pela exequente ( fls.29 ) para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Considerando o Comunicado 394/2015 da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, estabelecendo
que a partir de 02 de julho de 2015 a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios DEPRE deverá ser realizada digitalmente no Portal e-SAJ, “petição intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios
estará habilitada, tanto para processos físicos e digitais, promova o procurador dos autores o peticionamento nos moldes da
norma vigente em relação a expedição de ofícios requisitórios referente aos créditos ( principal e honorários advocatícios ), ora
homologado ( o advogado deverá acessar o portal de peticionamento eletrônico, clicar em Petição Intermediária de 1º grau e
criar um incidente processual informando a Classe “Requisição de Pequeno Valor” ou “Precatório “ e, em seguida, fornecer os
dados do requisitório e a respectiva individualização de verbas para as partes assim como os documentos digitais obrigatórios
(Petição e Planilha de Cálculo ). Intime-se. - ADV: LAIS BITENCOURT BAPTISTA PEREIRA (OAB 331440/SP)
Processo 1000129-31.2019.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jaqueline
Garcia - Hotelaria Agisol Ltda - Tratando-se de execução de sucumbência, promova-se a exequente o recolhimento das
despesas. Int. - ADV: JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP)
Processo 1000381-97.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Guilherme Escudeiro Silveira
- Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Indefiro pedido de citação por carta AR digital, considerando que, nos termos do artigo
247, inciso III, a citação não poderá ser feita por meio de carta quando o citando for pessoa de direito público, e esse é o caso
dos autos. Intime-se mais uma vez no recolhimento da diligencia para expedição de mandado. Int. - ADV: ROSELENE MARFIL
FERNANDES (OAB 394637/SP)
Processo 1000476-30.2020.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.R. - R.F.R. - Manifeste-se o
autor sobre a certidão de fl. 46. - ADV: ADROALDO MAURO RIBEIRO NORONHA (OAB 400837/SP)
Processo 1000591-22.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Missão Salesiana de Mato
Grosso - Vitor Luis Fernando Barbosa Claro Fausto - Dando cumprimento à determinação expressa do E. Conselho Superior
da Magistratura, publicada no DOJ do dia 16/03/2020, não caracterizada situação de urgência, redesigno a audiência marcada
nestes autos para o próximo dia 22 de julho de 2020, às 14:15 horas, intimando-se (diligência do juízo). - ADV: CRISTIAN DE
SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), MATHEUS MIRANDOLA BOTTACINI (OAB 410917/SP)
Processo 1000787-60.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - João de Oliveira - Ante o recolhimento efetuado, cumpra-se a determinação de fls. 244. (Intimese o autor para complementar a taxa postal no valor de R$ 13,10) - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1000797-65.2020.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - Victória Alexia Pratti dos Santos - Defiro os
benefícios da justiça gratuita. Nomeio inventariante, o(a) requerente, mediante compromisso. Intime-se a inventariante para
providenciar juntada da certidão negativa federal em nome da “de cujus”, podendo obtê-la através da Internet (http://www.
receita.fazenda.gov.br), bem como pleitear junto ao Posto Fiscal, o reconhecimento da isenção ou cálculo do ITCMD, juntando
respectivo protocolo, no prazo de 20 dias. Intime-se ainda para regularizar a representação processual do menor Diogo Henrique
Pratti Ferreira. - ADV: ROBERTO PIRES RODRIGUES (OAB 237220/SP)
Processo 1000799-06.2018.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º