TJSP 01/04/2020 - Pág. 1923 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
1923
protocolado eletronicamente como incidente processual, nos termos do artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça. Decorridos e no silêncio, remetam-se ao arquivo. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP), ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP)
Processo 1015689-49.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Lilian
Cristina Pereira Telecomunicações Me - Vistos. Dê-se ciência ao exequente do resultado das pesquisas Bacenjud, Renajud e
Infojud de páginas 151/156 que retornaram negativas. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: SAMUEL HENRIQUE
CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1016505-60.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Brunnschweiler
Latina Ltda - - Glauco Marcelo Marques - - Kelly Regina Abolis - Padrão Tecnologia Em Negócios Mercantis Ltda - Vistos. Defiro
a pesquisa sobre a existência de veículos em nome da executada pelo sistema RENAJUD. Determino, desde já a restrição de
transferência daqueles que forem encontrados. Com a resposta, dê-se ciência às partes. No silêncio, aguarde-se em arquivo
provocação dos interessados. Int. - ADV: GLAUCO MARCELO MARQUES (OAB 153291/SP), ROSELI MORAES COELHO (OAB
173931/SP), ROSÂNGELA SOUSA DE ALMEIDA (OAB 196930/SP), KELLY REGINA ABOLIS (OAB 251311/SP)
Processo 1016571-11.2016.8.26.0344 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Redarjho’s Confeccoes
Ltda Epp - - Bruno Roberto Costa Gimenez - - Daniele Pimenta Lima Costa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES os embargos, julgando-se PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação monitória proposta por BANCO DO BRASIL
S/A. contra REDARJHO’S CONFECÇÕES LTDA EPP, BRUNO ROBERTO COSTA GIMENEZ e DANIELE PIMENTA LIMA
COSTA, apenas para o fim de limitar o valor da comissão de permanência à somatória dos juros remuneratórios à taxa média
de mercado, em consonância com a Súmula 472 do STJ, salvo se for mais desvantajosa aos embargantes, devendo o Banco
autor adequar o cálculo nesse sentido. Em consequência, constituir-se-á, de pleno direito o título executivo judicial, nos termos
do parágrafo segundo do artigo 701, do Novo Código de Processo Civil. Arcarão os requeridos embargantes com o pagamento
de 80% das custas e despesas processuais, além de 80% de honorários de Advogado que fixo em 15% sobre o valor dado a
causa (art. 86, parágrafo único, do CPC/2015). O restante caberá ao embargado, fixados os honorários no mesmo percentual.
Após o trânsito em julgado, prossiga-se nos termos da parte final do parágrafo segundo do artigo 701, do código de Processo
Civil. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA APARECIDA
SORROCHI PIMENTA (OAB 185319/SP), ANA CAROLINA DE SOUZA SAPATERA (OAB 402877/SP)
Processo 1017430-22.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sompo Seguros S.A
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado entre as partes às páginas 127/128, bem como a renúncia ao prazo recursal. Em consequência, resolvo o mérito e
julgo extinta a presente ação, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC. P..I. e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os
autos. - ADV: JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 1017453-65.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações
S/A - Gustavo Lima Couto - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre
as partes às páginas 109/113, bem como a renúncia ao prazo recursal. Em consequência, resolvo o mérito e julgo extinta a
presente ação, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC. P.I. e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV:
KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 1020179-80.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Julito da Silva - Tereza Lopes
e outros - Vistos, Colha-se a manifestação do 2º Oficial de Registro de Imóveis desta Comarca de Marília/SP. Após, vista ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP), MARA DE NADAI OLIVEIRA (OAB
102248/SP), RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP)
Processo 1021248-50.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Igor Batista de Paula - Seguradora Lider dos
Consorcios do Seguro DPVAT S/A - Nos termos do art. 181 e parágrafos das N.S.C.G.J.,apresente o(a) advogado(a) Dr. Diego
Francisco Rodrigues Fleck -OAB/SP 378.727, solicitante, a comprovação do recolhimento da taxa devida pelo desarquivamento
dos autos, correspondente a 1,212 UFESPS, valor atual de R$ 32,15 (trinta e dois reais e quinze centavos). Para tanto, emitir
guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo (FEDTJSP), diretamente no sítio do Banco do Brasil
(Internet - site do Banco do Brasil - formulários - São Paulo), código 206-2. Prazo: 5 (cinco) dias . Com a providência, desarquivar
e dar seguimento aos autos. Sem a providência, ou seja, desatendida a intimação no prazo estabelecido, a petição será tornada
“sem efeito”, sendo então excluída dos autos. - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), CAMILO
VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1022483-52.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Emiko Tsucada
- Sistema Fácil Incorporadora Imobiliária - Marília Ii - Spe Ltda - - Rodobens Negócios Imobiliários S/A - Vistos. Expeça-se o
respectivo mandado de levantamento eletrônico (M.L.E.) em favor do perito (depósito de página 382), observando-se os dados
bancários informados e constantes no M.L.E. de página 426 . Expeça-se ainda, ofício à Defensoria Pública para liberação dos
honorários a ele reservados (página 391). Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se
sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo.
Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de
15 (quinze) dias. Int. - ADV: LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB 361135/SP), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB
152165/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANGELA MARTINEZ HEINRICH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ CARDOSO DE SIQUEIRA REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2020
Processo 0009264-91.2014.8.26.0344 (apensado ao processo 0024464-46.2011.8.26.0344) (processo principal 002446446.2011.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Associação de Ensino de Marília Ltda - Ariele Pompilio dos Santos - Manifestese a exequente, ante a devolução da carta de intimação da executada Ariele (fls. 158), com a informação do Correio de que
o imóvel localizado no endereço indicado se encontra desabitado. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP),
NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP)
Processo 0011784-58.2013.8.26.0344 (034.42.0130.011784) - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Pneulink
Importação e Comércio de Pneus Ltda - Paulina Maria Raimunda e outro - Fls. 386 - Vistos. Defiro o pedido de fls. 384/385.
Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veículos indicados, a ser cumprido no endereço informado. Int. - ADV: ALAIN
VILLENEUVE MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 63036/PR), GABRIELA DE MELO FABRÃO (OAB 304413/SP), SERGIO ARGILIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º