TJSP 01/04/2020 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
1924
LORENCETTI (OAB 107189/SP), ANDRE EDUARDO BRAVO (OAB 61516/PR)
Processo 0022872-64.2011.8.26.0344 (344.01.2011.022872) - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Roratto
Indústria de Materiais de Construções Ltda Me - Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes se houve o julgamento final do
recurso pelo S.T.J., conforme fls. 960 destes autos. - ADV: TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB 154157/SP), MARIA
LUCIA DE MELO FONSECA GONCALVES (OAB 109535/SP)
Processo 0023673-77.2011.8.26.0344 (344.01.2011.023673) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - R R
Cobranças e Eventos Ltda - Thayse Cancela Christo de Souza - - Jefferson Luigi de Souza - Ciência à exequente da juntada
dos avisos de recebimento de págs. 163/169 (intimação da penhora de pág. 108), bem como manifestar a exequente sobre o
prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: CLARITA DIAS LIMA (OAB 292713/SP)
Processo 0032250-78.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0005564-83.2009.8.26.0344) (processo principal 000556483.2009.8.26.0344) (344.01.2009.005564/1) - Cumprimento de sentença - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília Luiz Carlos Fernandes - Vistos. Nos termos do Comunicado do Conselho Superior da Magistratura de 13/03/2020, fica suspensa
a audiência designada na página 247 até nova deliberação. Int. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP),
SCHEILA BAUMGÄRTNER IASCO (OAB 158567/SP)
Processo 0034793-25.2008.8.26.0344 (apensado ao processo 0002457-65.2008.8.26.0344) (processo principal 000245765.2008.8.26.0344) (344.01.2008.002457/1) - Cumprimento de sentença - Alex Sandro Gomes Altimari - Luiz Sergio Coneglian Fls. 419/420: Ciência ao exequente acerca das informações prestadas pelo Itaú Unibanco S.A e pela Chubb Seguros, às fls. 419
e 420, respectivamente, em que informam que o executado não possui ativos junto às referidas instituições financeiras. - ADV:
ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), CLOVIS LIMA DA SILVA (OAB 143180/SP)
Processo 0038121-94.2007.8.26.0344 (apensado ao processo 0005531-69.2004.8.26.0344) (processo principal 000553169.2004.8.26.0344) (344.01.2004.005531/4) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Sergio
Rigueti - - Luiz Otavio Rigueti - Durval Arf - - Maria Neusa Gazim Arf - Ante a certidão supra que segue: “que, em 20/02/2020,
decorreu o prazo legal, sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 353, bem como que decorreu o
prazo legal, sem que houvesse resposta sobre o ofício do INSS de fls. 282”, MANIFESTAR OS EXEQUENTES. - ADV: JOAO
SIMAO NETO (OAB 47401/SP), JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP), LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/
SP), HITOMI FUKASE (OAB 184704/SP), FERNANDO GARCIA QUIJADA (OAB 118913/SP), PAULO SERGIO RIGUETI (OAB
79230/SP)
1ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DE FREITAS BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO AUGUSTO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2020
Processo 0001338-49.2020.8.26.0344 (processo principal 1006852-05.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.C.S. e outro - V.C.S. - Vistos. Fls. 34/35: Intime-se o executado a efetuar o
pagamento do débito alimentar, no prazo de 03 dias, sob pena de ser decretada sua prisão, uma vez que o executado deverá
ajuizar ação de exoneração de alimentos. Considerando a procuração juntada à fl. 11, não há que se falar em irregularidade na
representação processual do autor. Int. DPE. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), FLAVIO JOSE
AHNERT TASSARA (OAB 95646/SP)
Processo 0001440-08.2019.8.26.0344 (processo principal 1015054-97.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.F.A. - Vistos. Fls. 99/101: Ciente. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória
expedida. No mais, transcorrido o prazo de 90 (noventa) dias sem retorno da carta precatória, oficie-se cobrando. Int. - ADV:
MAÍRA MOURÃO GONÇALEZ (OAB 181043/SP)
Processo 0001963-83.2020.8.26.0344 (processo principal 1002070-18.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.S.S. - Vistos. Fls. 20/21: Anote-se o substabelecimento. Sem prejuízo, abra-se vista
ao Ministério Público. Int. - ADV: GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 409103/SP)
Processo 0001963-83.2020.8.26.0344 (processo principal 1002070-18.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.S.S. - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fl. 20, JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas pela
parte exequente, observando-se a gratuidade processual. Sem honorários. P.R.I.C. - ADV: GERÔNIMO RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 409103/SP)
Processo 0002067-75.2020.8.26.0344 (processo principal 1017659-50.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Exoneração - N.J.M.D. - N.M.D. - - S.R.M. - - I.M.D. - Vistos. Fls. 46/47: Defiro a penhora no rosto dos autos da ação de
Exoneração em apenso, feito nr. 1017659-50.2017.8.26.0344, até o limite do crédito do autor no valor de R$ 7.892,22 (sete
mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos), do valor depositado nos autos em favor da executada S.R.M.,
supra qualificada. Intimem-se os executados na pessoa de seu patrono, da penhora, para no prazo de 15 dias, querendo,
apresentarem impugnação. Oficie-se ao Juízo do processo supra mencionado, para que proceda a penhora de acordo com
a presente decisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como oficio. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese. - ADV: MARIELA CRISTINA TERCIOTTI DE AREA LEÃO (OAB 171734/SP), VINICIUS TOMAZINI MARTINS (OAB 225918/
SP), ORLANDO SILVEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 47037/SP), NORTON MALDONADO DIAS (OAB 294644/SP), TEOFILO
MARCELO DE AREA LEAO JUNIOR (OAB 139427/SP)
Processo 0006852-51.2018.8.26.0344 (processo principal 1008064-61.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.L.S.R.S. - E.A.S. - B. - Vistos. Fls. 447/466: Ciência as partes. Fl. 467: Mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV: MARIA CAROLINA DANTAS CUNHA (OAB 383566/SP),
JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP), ADHEMAR BERETA (OAB 18727/SP)
Processo 0007583-47.2018.8.26.0344 (processo principal 1007743-94.2014.8.26.0344) - Liquidação por Arbitramento Reconhecimento / Dissolução - M.A.R. - J.M.B. - Vistos. Fls. 225/226: Ciente. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. ADV: SILVAN ALVES DE LIMA (OAB 251116/SP), RITA GUIMARAES VIEIRA ANGELI (OAB 89721/SP), FRANCIS HENRIQUE
THABET (OAB 169597/SP), THIAGO BONATTO LONGO (OAB 220148/SP)
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