TJSP 01/04/2020 - Pág. 1998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
1998
Comunicado CG 136/2020 remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens
deste Juízo. Int. - ADV: ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), GABRIELLA
DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1004034-37.2017.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Grp Capital Securitizadora S/A - Marcia Cristina Rodrigues
Romeiro - Vistos. Consoante se infere dos documentos de fls. 160/166, restou comprovado que os valores depositados na conta
são oriundos de salário mensal (fls. 167/168). Assim, em razão da origem dos recursos (conta salário), evidencia-se que tais
valores são impenhoráveis, razão pela qual a constrição se deu ilegalmente. Diante disso, determino a liberação das quantias
bloqueadas às fls. 167/168 em prol da executada, expedindo-se, oportunamente, o necessário. Sem prejuízo, cumpra-se a
decisão de fl. 153 e, igualmente, expeça-se mandado de levantamento em prol da exequente da quantia depositada à fl. 155.
Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), BRUNO ANTHUNES DE ALMEIDA SILVA (OAB 101652/MG),
FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP)
Processo 1004034-37.2017.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Grp Capital Securitizadora S/A - Marcia Cristina Rodrigues
Romeiro - Manifeste-se a parte autora diante da proposta de acordo de fls. 177/178. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB
132221/SP), BRUNO ANTHUNES DE ALMEIDA SILVA (OAB 101652/MG), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP)
Processo 1004229-51.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberley Aroni Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap - Vistos. À vista da manifestação de fls. 141/142, diga
a parte autora. Int. - ADV: MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB 34007/DF), JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB 8940/DF),
RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP)
Processo 1004388-91.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Paula Miranda
dos Santos - Banco Unik S/A - Vistos. Com fundamento nos princípios de mediação e conciliação, norteadores que são do
Código de Processo Civil, defiro o quanto requerido pelas partes (fls. 101 e 106) e designo audiência de tentativa de conciliação,
que realizar-se-á na sala de audiências desta 1ª Vara Cível, no fórum local, para o próximo dia 21 de maio, às 16:00 horas,
ficando a cargo dos Drs. Advogados cientificarem seus clientes da presente designação. Fiquem as partes cientes de que
o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As
partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Int. - ADV: ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB 200777/SP),
FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1004497-08.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A
- Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Vistos. Nos termos do que dispõe o Comunicado do Egrégio Conselho Superior da
Magistratura, publicado no DOESP de 16 de março de 2020, suspendo a realização da audiência designada nestes autos pelo
prazo inicial de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo de suspensão, voltem os autos conclusos para nova designação ou nova
deliberação. Intimem-se e comuniquem-se com urgência. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 109520/SP), CRISTIANO
AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP)
Processo 1004570-77.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Cristina Brazilino
- Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Fls. 62/63 - Manifeste-se a parte autora. - ADV: LEANDRO FERREIRA BORGES
(OAB 245854/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), ALBERTO CÉSAR
XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1004570-77.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Cristina
Brazilino - Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Vistos. À vista do quanto alegado nos autos pelas partes, oficie-se ao
SCPC requisitando informações sobre eventual negativação do nome da autora e, em caso positivo, a sua exclusão, referente
ao contrato tratado nos autos, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR
XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), LEANDRO FERREIRA BORGES (OAB 245854/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI
(OAB 243891/SP)
Processo 1004738-79.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Jose Roberto Tassi - Banco
BMG S/A. - Vistos. Nos termos do que dispõe o Comunicado do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no
DOESP de 16 de março de 2020, suspendo a realização da audiência designada nestes autos pelo prazo inicial de 30 (trinta)
dias. Transcorrido o prazo de suspensão, voltem os autos conclusos para nova designação ou nova deliberação. Intimem-se e
comuniquem-se com urgência. - ADV: APARECIDO DO CARMO DE SOUZA (OAB 357094/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB
195470/SP)
Processo 1004920-02.2018.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Droga Moraes Medicamentos e Correlatos Ltda. -epp - Jose
Laurindo da Silva - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/
SP)
Processo 1004997-74.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A
- Triangulo do Sol Auto Estradas SA - A autora atribui à ré responsabilidade civil decorrente da alegada falha na prestação de
serviços de conservação e manutenção da rodovia objeto da concessão e onde ocorreu o atropelamento do animal. É a requerida,
assim, parte legítima para responder à demanda. Se tem, ou não, responsabilidade indenizatória, tal matéria diz respeito ao
mérito. Rejeito a preliminar. Os elementos de fato sobre os quais recairá a atividade probatória dizem respeito à dinâmica do
evento danoso, o cumprimento da ré de suas obrigações contratuais decorrentes da concessão e os danos materiais afirmados
na inicial. Defiro prova testemunhal. Fixo o prazo de 15 dias para as partes arrolarem testemunhas. Depreque-se a inquirição
da testemunha arrolada pela autora. Com o retorno da carta precatória cumprida, venham os autos conclusos para designação
de audiência de instrução e julgamento. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), SEBASTIÃO
FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP)
Processo 1005046-18.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sergio de Lara Bottura - - Vera
Lucia de Camargo Bottura - José Lucas dos Santos Correias - Vistos. Fl. 52- Concedo ao requerido os beneficios da Assistência
Judiciária Gratuita. Anote-se. No prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem
produzir, justificando cabimento e pertinência. Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam as partes se têm interesse em audiência
de tentativa de conciliação. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP),
CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP), JAIR RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 382087/SP)
Processo 1005563-62.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Iresolve Compenhia
Securitizadora de Creditos Financeiros S.a - Gráfica Matonense Ltda - - Rubens Gilberto Zambom - - Osmar Erlei Mingossi
- Vistos. Fls. 161/162 - manifeste-se a exequente. Int. - ADV: RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB
91275/SP)
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