TJSP 01/04/2020 - Pág. 2119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
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Massi - Vistos.Aguarde-se por mais 120 dias.Int. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP)
Processo 1000269-77.2016.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luciano Barbosa
Massi - Banco do Brasil S.a, Sucessor do Banco Nossa Caixa Nosso Banco - Vistos. Ciente do agravo interposto. Considerando
que o recurso não foi recebido no efeito suspensivo, intime-se o executado para pagamento do valor remanescente, conforme
apurado pelo perito. Int. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000293-37.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Joel
Gonçalves de Castro - Banco Panamericano S.A. - Considerando que foi cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se a parte executada para que comprove o
recolhimento das custas e despesas processuais a que foi condenada, nos termos do v.Acórdão proferido. Após a comprovação
do recolhimento, arquivem-se. P.I.C. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP)
Processo 1000316-12.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Ademilson
Vieira de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Neste caso, observo, aplicar-se-ia o disposto pela Lei
9.099/95, designando-se dia, hora e local para realização de audiência para tentativa conciliatória entre as partes. Dispensada
a audiência de conciliação, citem-se e intimem-se, fixado o prazo de quinze dias para contestação (Enunciado 13, FONAJE,
aplicado em consonância com o Enunciado 01, EFP), contados da juntada do mandado de citação aos autos, sob pena
reputarem-se verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20, da Lei nº 9.099/95). Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição
inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal
nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a
senha (ou senha anexa). Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Dilig.
Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 1000347-08.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leila Pereira
de Souza Aguiar e outros - Vistos.Aguarde-se por mais 120 dias.Int. - ADV: MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB
276109/SP)
Processo 1000347-08.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leila Pereira
de Souza Aguiar e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. FL.208: a guia expedida encontra-se em cartório à disposição do
favorecido Banco do Brasil. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP),
MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), LUCAS MACHADO FRASCARI (OAB 306861/SP), JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1000354-24.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - João Batista de Oliveira
- Vistos. Neste caso, observo, aplicar-se-ia o disposto pela Lei 9.099/95, designando-se dia, hora e local para realização de
audiência para tentativa conciliatória entre as partes. Dispensada a audiência de conciliação, citem-se e intimem-se, fixado o
prazo de quinze dias para contestação (Enunciado 13, FONAJE, aplicado em consonância com o Enunciado 01, EFP), contados
da juntada do mandado de citação aos autos, sob pena reputarem-se verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20, da Lei
nº 9.099/95). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Este processo
tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo
considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o
site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha (ou senha anexa). Petições, procurações, defesas etc, devem ser
trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Dilig. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1000370-75.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Jose Antonio
Gutierrez - Vistos. 1- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da
ENFAM). 2- Cite-se a parte requerida para que, querendo, conteste o pedido, no prazo de quinze dias, sob pena reputarem-se
verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20, da Lei nº 9.099/95). 3- Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Dilig. Int.
- ADV: VINICIUS RODRIGUES ALVES (OAB 417994/SP)
Processo 1000428-54.2015.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Neander Manoel Queiroz
- Rogeria Amorim de Oliveira - - Diego Angelo Ferreira Silva - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento
no prazo de 10 dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/
SP), REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), MARIANA SPAGGIARI
DE ALCANTARA (OAB 330503/SP)
Processo 1000875-37.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marina
Jorge Moises - Strong Bully Pet Shop Shopping Animal e Clinica Veterinaria - Vistos. Fls.68/69: anote-se. Int. - ADV: MADGE
ALINE DE PAULA RODRIGUES FREITAS MOYSES (OAB 348318/SP), MARIANA DE CASTRO (OAB 386706/SP)
Processo 1000877-07.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empreitada - S I Tannous Construção
Me - C.J.R. - Vistos. FLS.86/87 e documentos que a acompanham: manifeste-se o exequente. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO
GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), FRANCISCO SERGIO NUNES
(OAB 393676/SP)
Processo 1000938-67.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio
Jamberci - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls.255: defiro. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 1001455-33.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Vanessa Sousa Oliveira de Paula - Encaminhe-se o feito para o CEJUSC para a realização de audiência de conciliação.
Intime-se a parte autora através de seu advogado e CITE-SE o réu, por via postal, para comparecimento à audiência designada.
As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos. O não comparecimento injustificado
da parte à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com a cominação de multa de até 2% (dois por
cento) da vantagem pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8, CPC). As partes poderão constituir representante, por meio
de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, §10º, CPC). Int. - ADV: FABIANA FERREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
Processo 1001524-65.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Cristiano Siqueira Vicente - Vistos. Providencie a serventia a citação dos demais requeridos. Int. - ADV: EDSON PACHECO DE
CARVALHO (OAB 164690/SP)
Processo 1001641-61.2016.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - José Maria da
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