TJSP 01/04/2020 - Pág. 2138 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
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até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que
não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais,
além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: RAFAEL
MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 1000809-23.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - S.T. - P.M.M. - Vistos,
Intime-se pessoalmente o requerido, na pessoa do Secretário Municipal da Educação para atendimento da determinação de
fls.191. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se. Dilig. E int. - ADV: SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA TÔRRES MECCHI
(OAB 361337/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 1000934-88.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Francisco Liporaci Neto
& Cia Ltda Epp - Vistos. Indefiro o pedido de realização das pesquisas para localização de endereço da parte requerida, nos
sistemas Renajud, Infojud e demais mencionados pelo autor pois se trata de diligência que compete à parte autora. Ademais,
tal busca é incompatível com o princípio da celeridade que rege os Juizados Especiais, nos termos do art. 2º, da Lei 9.099/95.
Assim, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de dez dias, informar o endereço da parte requerida
sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 1000940-37.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose dos Reis
Frissol - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls.234: defiro. Aguarde-se por 15 dias. Dilig. Int. - ADV: MONIKA DE FREITAS BARBOSA
DA CRUZ (OAB 276109/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1001014-86.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Saad Ibrahim
Tannous - Luciana da Silva - Vistos. Fls. 280-282: Defiro a habilitação como terceiro interessado. Anote-se a serventia. Após,
tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Intime-se e cumpra-se. - ADV: FRANCISCO SERGIO NUNES (OAB
393676/SP), VITOR RINALDI DE LUZIA (OAB 344618/SP), PRISCILA SANTANA MIGUEL RAFAEL (OAB 404206/SP), RUI
BARBOSA GONÇALVES JUNIOR (OAB 382375/SP)
Processo 1001063-98.2016.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paula Peixoto da Silva Jorge - Vistos.
Nos termos do Provimento 2549/20, do Conselho Superior da Magistratura, suspendo a sessão de conciliação designada no
presente processo, pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias, sendo que a mesma será redesignada oportunamente, com a devida
comunicação para as partes. Int. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP)
Processo 1001232-17.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cleide
Cristina Ribeiro da Cruz - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Considerando os documentos anexados aos autos,
defiro os benefício da justiça gratuita à autora. Ao requerido para contrarrazoar o recurso ofertado. Após, remetam-se os autos
ao Colégio Recursal, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FABIANA FERREIRA
DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP)
Processo 1001827-79.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Juosas Roberto
da Luz Marmo - CLARO S/A - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 20-21, anotando-se o endereço da parte requerida informado
à fl.31. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB
146752/SP)
Processo 1001827-79.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Juosas Roberto
da Luz Marmo - CLARO S/A - Vistos. Nos termos do Provimento 2549/20, do Conselho Superior da Magistratura, suspendo
a sessão de conciliação designada no presente processo, pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias, sendo que a mesma será
redesignada oportunamente, com a devida comunicação para as partes. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO
(OAB 194172/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1001828-64.2019.8.26.0352 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dener Fernandes Miranda
da Silva - - Fabricio Miranda da Silva - Vistos. Atenda-se o requerido pelo MP à fl. 31. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO DE PADUA
TEODORO (OAB 98583/SP)
Processo 1001846-85.2019.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Ferreira Reis Vistos. Fls.20: defiro. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: RENATA QUEIROZ FRANCISCO BUCK (OAB 283440/SP)
Processo 1001858-02.2019.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Posto de Molas Santanna Ituverava Ltda
Me - Vistos. Fls. 20-21: Defiro. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB
352033/SP)
Processo 1001898-18.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Silveira Barbosa Rodrigues - Vistos. Fls.72/73: manifeste-se o requerido. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO
(OAB 194172/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP)
Processo 1001917-87.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Juosas
Roberto da Luz Marmo - Vistos. Aguarde-se a data mencionada (fl.148), providenciando-se o necessário para realização da
audiência redesignada. Intime-se e cumpra-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1001917-87.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Juosas
Roberto da Luz Marmo - Vistos. Nos termos do Provimento 2549/20, do Conselho Superior da Magistratura, suspendo a sessão
de conciliação designada no presente processo, pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias, sendo que a mesma será redesignada
oportunamente, com a devida comunicação para as partes. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/
SP)
Processo 1001954-17.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Célia Maria Ribeiro
Medeiros - Vistos. Nos termos do Provimento 2549/20, do Conselho Superior da Magistratura, suspendo a sessão de conciliação
designada no presente processo, pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias, sendo que a mesma será redesignada oportunamente,
com a devida comunicação para as partes. Int. - ADV: CRISTIANO COVAS BARBOSA (OAB 187750/SP)
Processo 1001955-02.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Célia Maria Ribeiro
Medeiros - Vistos. Nos termos do Provimento 2549/20, do Conselho Superior da Magistratura, suspendo a sessão de conciliação
designada no presente processo, pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias, sendo que a mesma será redesignada oportunamente,
com a devida comunicação para as partes. Int. - ADV: CRISTIANO COVAS BARBOSA (OAB 187750/SP)
Processo 1001956-84.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Célia Maria Ribeiro
Medeiros - Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC para realização de audiência de conciliação. Cite-se e intime-se a parte
requerida para que, querendo, conteste o pedido na oportunidade da realização da audiência em referência no item anterior,
ficando advertida(o) de que não comparecendo a parte requerida à audiência reputar-se-ão verdadeiros os fatos articulados na
inicial (art. 20, da Lei nº 9.099/95). Intime-se a parte autora para comparecer à audiência a ser designada, sob pena pena de
extinção (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95). Consigne-se que, com fundamento no § 8º, do art.334 do CPC, “o não comparecimento
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