TJSP 01/04/2020 - Pág. 2196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
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sua assinatura no recibo” (RSTJ 88/187, maioria)”. Assim, expeça-se carta precatória para o endereço de fls. 50, intimando-se o
requerente a providenciar a distribuição, no prazo legal. Int. - ADV: JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP)
Processo 1002250-89.2017.8.26.0358 - Monitória - Cheque - Nelson Camilo - Vistos. Proceda a serventia a averbação da
penhora via Renajud, conforme já determinado. Sem prejuízo, deverá o autor cumprir integralmente a decisão de fls. 50. Int. ADV: TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP), JORGE RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP)
Processo 1002399-85.2017.8.26.0358 - Monitória - Duplicata - G.D.A.M. - Vistos. Defiro o sobrestamento do processo por 30
(trinta) dias. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, 2º, do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: RENATA TATIANE ATHAYDE (OAB 230560/SP)
Processo 1002892-91.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Azevedo Centrape - Centro Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Manifeste-se a parte ré acerca do pedido de
desistência da ação, em 15 dias. Ressalto que o silêncio será interpretado como anuência tácita e o processo extinto. Int. - ADV:
FELIX SANCHES PANTANO (OAB 394318/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), JULIANO MARTINS MANSUR
(OAB 113786/RJ)
Processo 1003183-62.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vitralfer Metalurgica Ltda - Vistos. Fls.
57: ciente. Conforme se observa dos autos não há qualquer deferimento de busca e endereços nos sistemas apontados pelo
exequente. Manifeste-se expressamente em termos de prosseguimento em 05 dias. Em novo silêncio tornem conclusos para
extinção. Int. - ADV: LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB 159129/SP)
Processo 1003292-76.2017.8.26.0358 - Monitória - Cheque - Maracujá Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - Vistos.
Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP)
Processo 1003328-84.2018.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maracujá Comércio de Derivados de
Petróleo Ltda - Luis Carlos Baier Ferreira - Me - Vistos. Acerca da petição e documentos juntados pelo executado e os ofícios
recebidos, manifeste-se a parte exequente em 15 dias. Int. - ADV: SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP), SUZANE
ROSANGELA BUSATTA DO PRADO (OAB 30422/PR)
Processo 1003694-26.2018.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos. Por duas vezes, apesar de intimado a acompanhar a diligência, quedou-se inerte a
autora, motivo pelo qual indefiro o novo pedido de expedição de mandado. Manifeste-se a autora, expressamente, na forma
determinada no item 6 da decisão proferida às fls. 49/50. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1003740-78.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Alecio Pereira Calda
- Vistos. Diante do julgamento do agravo, em 15 dias, promova a parte autora, o recolhimento da custa processual inicial,
compreendida como a taxa de distribuição (Lei nº 11.608/03), despesa de citação (postagem ou diligência de oficial de justiça)
e taxa de procuração, sob pena de incidência do disposto no art. 290 do CPC, inclusive a despesa de citação, cuja orientação
no preenchimento das guias pode ser verificada conforme o link que segue: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.
jsp (Taxa de Distribuição e Procuração) http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/
(Taxa de Postagem) http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica No silêncio,
tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB 139060/SP)
Processo 1003972-27.2018.8.26.0358 (apensado ao processo 1002792-73.2018.8.26.0358) - Embargos à Execução
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Vanderlei Delfino - VICOL do BRASIL - EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S/A. - Vistos. Fls.72/73: corrija-se o cadastro do nome do advogado da parte embargada. Concedo-lhe o prazo
de 15 dias para manifestação. Int. - ADV: CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 108356/MG), MICHAEL JULIANI
(OAB 209334/SP)
Processo 1004685-65.2019.8.26.0358 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Estevan Luizari - Vistos. Ciente da interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Aguarde-se em cartório, o julgamento do agravo interposto. Int. - ADV: JOANA LÚCIA DA SILVA (OAB 355354/SP)
Processo 1004890-94.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Associação de
Cabos e Soldados Regional de São José do Rio Preto - Vistos. 1. Defiro o pedido de fls. 32 para conceder o parcelamento
do recolhimento das custas processuais em 03 parcelas mensais e sucessivas, sendo que neste caso, a primeira parcela
deverá ser o valor correspondente à diligência do Oficial de Justiça, a segunda parcela deverá ser referente à parte da taxa
de Distribuição e a terceira parcela compreenderá o restante da taxa de Distribuição e a taxa de procuração. 2. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a
análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3. Após a comprovação do
recolhimento da despesa de diligência de oficial de justiça, cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15
(quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Autorizo o cumprimento do mandado nos termos do artigo
212, §§ 1º e 2º do CPC. Int. - ADV: ALEXANDRE MARTINS SANCHES (OAB 225166/SP)
Processo 1004897-23.2018.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I.S. Vistos. Diante da juntada do auto de busca e apreensão e depósito de fls. 110, aguarde-se a devolução da carta precatória (§
12, do artigo 3, do Decreto Lei 911/1969). Por ora, defiro o desbloqueio do veículo, conforme requerido pela autora. Int. - ADV:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1005310-02.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Benedito Passos - Vistos. Ciente
da interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se em cartório, o julgamento
do agravo interposto. Int. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1005470-95.2017.8.26.0358 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Fls. 74: Defiro. Após
o recolhimento da despesa necessária, expeça-se mandado de citação nos endereços de fls. 69/70 dos autos. Int. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1006409-75.2017.8.26.0358 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Livre Admissão de
Associados do Nordeste do Estado de São Paulo Sicredi Noroeste - M Alves Mirassol Empreendimentos Imobiliarios Ltda Me
- Vistos. Primeiramente, deverá o credor cumprir o determinado às fls. 129/131. Sem prejuízo, fica intimado a se manifestar
acerca da penhora realizada nos autos. Int. - ADV: THAIS BATISTA LEÃO (OAB 274461/SP), FERNANDO DENIS MARTINS
(OAB 182424/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º