TJSP 01/04/2020 - Pág. 2514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
2514
ADVOGADO : 259520/SP - João Eduardo Martins Peres
EXECTDO
: Orlando Troiano
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0210/2020
Processo 0000894-43.2017.8.26.0369 (processo principal 0001436-32.2015.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Arrendamento Rural - JOSE CELSO MARQUES - - Dionizia Scatolin Marques - - Jose Garcia Eredia - - Sirlei Aparecida de Lima
Marques - - RUBENS MARQUES - - Celio Valmir Marques - - NEIDE MARIA MARQUES TOFOI - - EUCLIDES LUI MARQUES
- - Antonio Jair Marques - - Pascoalina Aparecida Marques Eredia - - Etore Aparecido Tofoli - Donizete Celso Rodrigues Vistos. Fls. 217/218: Intime-se novamente o executado, na pessoa de seu advogado, para providenciar a juntada da cópia do
contrato de venda e compra que celebrou com a indústria compradora da safra de cana de açúcar penhorada, com a expressa
advertência de que o não atendimento injustificado da determinação caracterizará ato atentatório à dignidade da justiça. Prazo:
dez dias. Decorridos sem atendimento, oficie-se conforme requerido às fls. 218. Intime-se. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE
SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP)
Processo 0001413-47.2019.8.26.0369 (processo principal 0001410-83.2005.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Empresas - Mario Luiz Passos Correa - Oeste Paulista Administração de Patrimônio Eireli (“Oeste Paulista”) - Vistos. Manifestese o exequente sobre a impugnação ofertada. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RUDI ALBERTO LEHMANN JUNIOR (OAB
133321/SP), NILTON NEDES LOPES (OAB 155553/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), RAFAEL
BOTELHO DE ALMEIDA (OAB 422816/SP), WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR (OAB 139503/SP)
Processo 0001471-50.2019.8.26.0369 (processo principal 0000339-65.2013.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Leandro Camargo - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas
de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor: Providenciar o preenchimento e juntada aos autos do formulário para
expedição de mandado de levantamento eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça, no endereço http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: CLAUDIA ROBERTA FLORENCIO VICENTE DE ABREU (OAB 265990/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001610-02.2019.8.26.0369 (processo principal 1001480-29.2018.8.26.0369) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - E.B. - N.C.I.C.S.E. - - C.V.D. - - R.C. - Vistos. Fls. 54: O pedido deverá ser direcionado
ao processo principal nº 1001480-29.2018.26.0369, onde será analisado. Certificado o prazo determinado na decisão de fls.
51, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FRANCIMARA FERNANDES MACEDO (OAB 297203/SP), RODRIGO
SONCINI DE OLIVEIRA GUENA (OAB 259605/SP)
Processo 0002038-18.2018.8.26.0369 (processo principal 1001087-41.2017.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Companhia Paulista de Força e Luz S/A - CPFL - P.E.C.M. - Vistos. Fls. 128/130: Providencie
a exequente a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica conforme artigo 133 do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP), RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/
SP), JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP)
Processo 1000018-66.2020.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Maria Odete Lima de Oliveira Souza - - Celso Amaro de Souza - Vistos.
Deixo de designar audiência de conciliação antes da citação por não vislumbrar possibilidade de composição nessa fase. Citemse e intimem-se, sob a advertência de revelia, ressalvadas as hipóteses do art. 345 do CPC. Considerando se tratar de autos
eletrônicos, que podem ser acessados de qualquer lugar do Brasil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340
do CPC. Após, à réplica, por simples ato ordinatório. Inexistindo necessidade concretamente justificável de dilação probatória,
remetam-se os autos conclusos para sentença (art. 355 do CPC) e, do contrário, para decisão de saneamento (art. 357 do
CPC). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/
SP), JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA (OAB 223092/SP)
Processo 1000036-87.2020.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Donizetti Martins de Aquino
- Editora Globo S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do
C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
apresentada (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), MAURO ZANIN
JÚNIOR (OAB 385030/SP), VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP)
Processo 1000084-46.2020.8.26.0369 - Ação de Exigir Contas - Consórcio - Leopércio Junio Nunes - Caixa Consorcios S/A
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de
Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do
CPC). - ADV: GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES
PEREIRA (OAB 344647/SP)
Processo 1000215-21.2020.8.26.0369 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- E.B.S. - Vistos, Providencie o requerente certidões negativas estadual, federal, municipal, de distribuição (cíveis e criminais,
bem como eventuais certidões de objeto e pé) das Justiças Estadual, Federal, do Trabalho, certidão do Arisp e RCTO, de todos
aqueles que se pretende a alteração do sobrenome. No que tange ao pleito de gratuidade, segundo a ordem constitucional
vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita somente serão concedidos àqueles que comprovarem não ter condições
financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo da própria subsistência (Constituição Federal, artigo 5º, inciso
LXXIV, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” - sem grifo no
original). Assim, comprove o(a)(s) autor(a)(s) a insuficiência de recursos com a apresentação conjunta de: 1) cópia das 2 últimas
declarações do imposto de renda; 2) comprovantes de rendimentos (salários, pensões, aposentadoria, etc) dos ultimos 03
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