TJSP 01/04/2020 - Pág. 2602 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
2602
DE OLIVEIRA FAZZIO FAGUNDES (OAB 349958/SP)
Processo 1000559-31.2018.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Weverton da Costa Mendes - Valter Pereira da Silva e outro - 1. Diante do documento apresentado às fls. 135, concedo ao
correquerido Valter Pereira da Silva a gratuidade processual. Tarje-se. 2. Após, venham os autos conclusos. Int. N.Paulista, 26
de março de 2020. - ADV: JOSE ROBERTO MANSANO (OAB 45600/SP), DIEGO AUGUSTO BORGHI (OAB 259089/SP)
Processo 1000567-08.2018.8.26.0382 - Interdição - Tutela e Curatela - Maria Dória Gomes - José Miguel Esteves - Diante
do exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido de interdição formulado por MARIA DORIA GOMES em face de JOSÉ MIGUEL
ESTEVES. Diante da designação expedida pelo Convênio da Defensoria/OAB de fls. 84, concedo ao requerido a gratuidade
processual. Custas não são devidas em face da gratuidade deferida. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de
honorários advocatícios ao Dr. Samuel Manzano Neto (fls. 84). Código da causa 115. Após o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MARIA MARCIA BOGAZ DE ANGELO (OAB 143044/SP), SAMUEL MANZANO
NETO (OAB 385069/SP)
Processo 1000593-06.2018.8.26.0382 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção Cível C.C.E.M. - E.L.M. - Fica intimada a parte requerente a cumprir o ato ordinatório de fl.(s) 211 no DERRADEIRO prazo de 5 dias.
- ADV: THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP), DENISE DE CÁSSIA TORTORELLI (OAB 282545/SP)
Processo 1000655-12.2019.8.26.0382 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Glauco de Carvalho - Isto posto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTO o presente processo. Após certificado o trânsito em julgado, e não havendo custas e despesas processuais em aberto,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Neves Paulista, 20 de março de 2020. - ADV: GLAUCO DE CARVALHO
(OAB 202105/SP), THIAGO SOUZA DE PIERI (OAB 385085/SP)
Processo 1000838-51.2017.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ana Márcia da Costa
Bilachi - Ciência ao procurador do autor, acerca da expedição do Alvará de fls. 222. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES
BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1000854-34.2019.8.26.0382 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.M. - - K.H.S. - - K.V.S. - - K.F.S. - 1. Deixo de
analisar a petição e documentos de fls. 61/70 haja vista que o requerimento de cumprimento de sentença de processo eletrônico
deve ser iniciado nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no DOJ de 02/08/2017 e não dentro destes autos.
2. Retornem-se os autos ao arquivo. Int. N.Paulista, 20 de março de 2020. - ADV: LEONARDO VIUDES RODRIGUES (OAB
229101/SP)
Processo 1000917-59.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Vanusa Francisca dos
Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - - Caique Eduardo dos Santos Veríssimo - 1. Diante da designação
e procuração expedidos pelo Convênio da Defensoria/OAB de fls. 115/116, concedo ao correquerido CAIQUE a gratuidade
processual. Tarje-se. 2. Aguarde-se a realização da perícia, conforme ofício de fls. 134. Int. N.Paulista, 20 de março de 2020. ADV: ANA CAROLINA COSTA FERRAZ (OAB 378580/SP), ELTON MELO (OAB 278329/SP), THALLES VINICIUS CAMPOS DE
ARAUJO (OAB 308545/SP)
Processo 1000927-06.2019.8.26.0382 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Isabella Aparecida Lodetti de Melo - Karol Furtado de Melo - 1. Cumpram as autoras integralmente o item “01” da decisão de fls. 88, em 05 dias, ou seja, esclarecerem
as divergências insuperáveis constantes em suas alegações de fls. 81/83, uma vez que juntaram apenas um simples contrato
de compra e venda, que relaciona pessoas que não constam na matrícula do imóvel como promitentes vendedores. 2. No mais,
aguarde-se o deslinde do processo nº 1001850-07.2019.8.26.0358, em trâmite pela 1ª Vara Cível da Comarca de Mirassol-SP,
devendo ser informado pelas autoras. Int. N.Paulista, 20 de março de 2020. - ADV: ANA CAROLINA FELIX MAINARDI (OAB
371528/SP)
Processo 1001069-78.2017.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - N.E.M. e outros Ciência ao Exequente, na pessoa de seu Procurador, acerca do Ofício Recebido às fls. 535/536. - ADV: PATRICIA YEDA ALVES
GOES VIERO (OAB 219886/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), RENATO BERGAMO CHIODO (OAB 283126/SP)
Processo 1001114-14.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Volineis de Souza - 1.
Requisitem-se os honorários periciais ao perito Dr. Pedro Lúcio de Salles Fernandes, através do sistema AJG/CJF, no valor total
de R$ 600,00 (seiscentos reais). Int. N.Paulista, 25 de março de 2020. - ADV: ANA CAROLINA COSTA FERRAZ (OAB 378580/
SP)
Processo 1001119-36.2019.8.26.0382 - Interdição - Nomeação - L.S.V.P.N.P. - 1. Abra-se vista ao Ministério Público e, após,
voltem conclusos. Int. N.Paulista, 26 de março de 2020. - ADV: PAULO VITOR MENANDRO (OAB 405553/SP)
Processo 1001237-12.2019.8.26.0382 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.H.D.A. - - D.H.D.A. - A.P.D. - 1.
Oficie-se ao Hospital de Base de São José do Rio Preto, solicitando a vinda de cópia do prontuário médico de atendimento da
requerida A.P.D.F., englobando todo o período de 02 anos anteriores até esta data. Int. N.Paulista, 18 de março de 2020. - ADV:
LEONARDO VIUDES RODRIGUES (OAB 229101/SP), ROBERTO APARECIDO ROSSELI (OAB 84816/SP)
Processo 1001254-48.2019.8.26.0382 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.B.S. - U.S.S. - 1. Apresente o
requerido, em 05 dias, sua declaração de imposto de renda, ou de sua eventual isenção, documento expedido no site da Receita
Federal, a fim de comprovar os requisitos da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do benefício. 2. Ou, no mesmo
prazo, comprove o recolhimento da taxa relativa à procuração de fls. 58. 3. Especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias,
as provas que ainda pretendem produzir, indicando de forma clara e precisa a finalidade que visam a demonstrar, advertidas
de que o silêncio ou mero protesto genérico de provas implicará anuência com o julgamento do feito no estado em que se
encontra. 4. Faculto ao requerido o prazo de 05 dias para nova digitalização dos documentos de fls. 54/56, vez que ilegíveis.
Int. N.Paulista, 20 de março de 2020. - ADV: MARIA MARCIA BOGAZ DE ANGELO (OAB 143044/SP), PEDRO RENAN LEAL
SOUSA (OAB 16284/MA)
Processo 1001262-25.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.V.C.G. - W.R.F. e outro - 1. Diante
da designação e procuração expedidos pelo Convênio da Defensoria/OAB de fls. 94/95, concedo ao correquerido W.R.F. a
gratuidade processual. Tarje-se. 2. Verifique a serventia se já houve o decurso do prazo do edital de fls. 85, certificando nos
autos. 3. Após, oficie-se à OAB local para designação de defensor dativo à correquerida, concedendo-lhe vista dos autos por
10 dias, a contar da designação, para apresentação de defesa escrita. Int. N.Paulista, 20 de março de 2020. - ADV: RONALDO
JOSÉ BRESCIANI (OAB 227146/SP), THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP)
Processo 1001279-61.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Gelsomina Simões Mastrangelo - 1. Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que ainda pretendem
produzir, indicando de forma clara e precisa a finalidade que visam a demonstrar, advertidas de que o silêncio ou mero protesto
genérico de provas implicará anuência com o julgamento do feito no estado em que se encontra. Int. N.Paulista, 20 de março de
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