TJSP 01/04/2020 - Pág. 2612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
2612
Processo 0000612-89.2019.8.26.0383 (processo principal 1000688-33.2018.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - José Flávio Alves - Agiplan Financeira S/A - - Banco Agibank - Vistos. Tendo em vista a manifestação do
exequente (fls. 40), JULGO EXTINTA a presente ação de Cláusulas Abusivas, em que figura como requerente José Flávio Alves
e como requerido Agiplan Financeira S/A e Banco Agibank, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Feitas as anotações e comunicações de estilo, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB 17314/CE), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 0000613-74.2019.8.26.0383 (processo principal 1000367-95.2018.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Parceria Agrícola e/ou pecuária - Ali Alves de Paula - - Celia Merlo de Paula - Agropecuária Terras Novas S/A - - Açucareira
Virgolino de Oliveira S/A - Vistos. Em que pesem os judiciosos argumentos de fls. 109, entendo que a penhora de faturamento
deve ser decretada caso esgotados os meios de constrição pelo BacenJud e Infojud, de modo que mantenho a determinação
de fls. 106. Cumpra-se integralmente fls. 106. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO THADEU FERREIRA DE CAMPOS (OAB
70110/SP), LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP), RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP), MATHEUS TESTA DIAS
FURTADO (OAB 326527/SP), THAINARA ZAQUEO CHIOCA FERREIRA (OAB 319095/SP), VANESSA MICHELLE TANAKA DA
ROCHA (OAB 296633/SP), JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP), ANA CAROLINA CARNELOSSI (OAB 169267/SP),
ELIANE CRISTINA CATELAN (OAB 181985/SP), KARIN REGINA KUSCHNAROFF VENTURINI (OAB 193602/SP), PATRÍCIA
DINIZ FERRARI (OAB 213964/SP), LUCAS FERNANDO GÓES (OAB 223112/SP), MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE
SOUZA (OAB 237611/SP)
Processo 0000791-28.2016.8.26.0383 (processo principal 0000302-98.2010.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Maria Eliane Cassiana - - Cinara Cassiana Furtado da Silva - Município de Gastão
Vidigal Sp - ALVARÁ DO MLE SOB N. 20200312174132064456 ENCAMINHADO AO BANCO, DISPONÍVEL PARA O AUTOR/
REQUERIDO. - ADV: ABDORAL PIRES DE CARVALHO (OAB 81849/SP), MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA
(OAB 237611/SP), IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP), DAYANE MARANGONI FROTA GOMES (OAB
317078/SP)
Processo 0000795-60.2019.8.26.0383 (processo principal 0000247-79.2012.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Posse
- José Cezar Zoccal - Norte Brasil Transmissora de Energia Sa - Vistos. Fls. 140: Expeça-se MLE em favor do exequente, nos
termos do requerido. Em havendo custas em aberto, intime-se o executado para pagamento. Após, retornem cls para extinção.
Int. - ADV: PAULO VINICIUS SILVA GORAIB (OAB 158029/SP), RICARDO MARTINEZ (OAB 149028/SP), FABIO ANDRE SPIER
(OAB 300960/SP), FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 138028/SP)
Processo 0000795-60.2019.8.26.0383 (processo principal 0000247-79.2012.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Posse - José Cezar Zoccal - Norte Brasil Transmissora de Energia Sa - ALVARÁ DO MLE SOB N.20200324155225084729 o
ENCAMINHADO AO BANCO, DISPONÍVEL PARA O AUTOR. - ADV: RICARDO MARTINEZ (OAB 149028/SP), PAULO VINICIUS
SILVA GORAIB (OAB 158029/SP), FABIO ANDRE SPIER (OAB 300960/SP), FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 138028/
SP)
Processo 0000804-22.2019.8.26.0383 (processo principal 1001372-55.2018.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Pagamento - Hidraulica Trevão Comercio de Peças Hidráulicas e Serviços Ltda - Agropecuária Terras Novas S/A - ALVARÁ
DO MLE SOB N. 2020031218060564465 ENCAMINHADO AO BANCO, DISPONÍVEL PARA O AUTOR/REQUERIDO. - ADV:
RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP), VIVIANE CRISTINA PEDROSO (OAB 388244/SP), BIANCA GUILHERME DE
OLIVEIRA (OAB 322319/SP), MARCOS ALBERTO GUBOLIN (OAB 190280/SP)
Processo 0000807-74.2019.8.26.0383 (processo principal 1001249-28.2016.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Trevelim Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Tatiani Amaral Caires - - Eder Fertunato Chiareto - Vistos.
Tendo em vista que fora efetivada a reintegração de posse bem como a manifestação do Exequente (fls. 01/02) e do executado
(fls. 13/14 e 24) concordando com os valores depositados, JULGO EXTINTA a presente ação de Rescisão / Resolução, em que
figura como requerente Trevelim Empreendimentos Imobiliarios Ltda e como requerido Tatiani Amaral Caires e Eder Fertunato
Chiareto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Feitas as anotações e comunicações de estilo,
transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: DÉBORA MACÊDO DA SILVA (OAB 306425/SP), ADIR MARTINS
COUTINHO JUNIOR (OAB 260490/SP), DIRCEU PUCHARELLI (OAB 290563/SP), GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO
OLIVEIRA (OAB 240817/SP), SERGIO MARCO FERRAZZA (OAB 132509/SP)
Processo 0000827-65.2019.8.26.0383 (processo principal 1002174-53.2018.8.26.0383) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - Unicom Comercial de Auto Peças Ltda - Agropecuária Terras Novas S.a. - ALVARÁ DO MLE SOB N.
20200312144151063939, ENCAMINHADO AO BANCO, DISPONÍVEL PARA O AUTOR. - ADV: BIANCA GUILHERME DE
OLIVEIRA (OAB 322319/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), ISABELA LOURENÇO CARVALHO (OAB 333436/SP),
RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP)
Processo 0000828-50.2019.8.26.0383 (processo principal 1002174-53.2018.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Fabricio Assad - - Isabela Lourenço Carvalho - Agropecuária Terras Novas S.a. - Vistos. Manifestem-se os
exequentes sobre fls. 50/52. Com a manifestação ou no silêncio, tornem para decisão. Int. - ADV: FABRICIO ASSAD (OAB
230865/SP), BIANCA GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB 322319/SP), RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP)
Processo 0000870-36.2018.8.26.0383 (processo principal 1000026-06.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Tesheiner Cavassani e Giacomazia e Consultores Legais - Vistos. Defiro a suspensão requerida pelo
exequente as fls. 70. Aguarde-se provocação em arquivo, nos termos do artigo 921, III, do CPC. Intime-se. - ADV: MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 0000998-22.2019.8.26.0383 (processo principal 1000973-60.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Parceria Agrícola e/ou pecuária - Oswaldo Dadona - - Teresina Rao Dadona - Agropecuária Terras Novas S/A e outro - Nos
termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15
dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010,
§3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que
dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas,
o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FLAVIO SHOJI TANI (OAB 224926/
SP), JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP), RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP), KAIO CAVASSANI
CISCONI (OAB 359482/SP), TIAGO TREVELATO BRANZAN (OAB 245265/SP), JOSÉ ALEXANDRE MORELLI (OAB 239694/
SP), LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP)
Processo 0001121-20.2019.8.26.0383 (processo principal 1000457-40.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - M.A.G. - H.S.S. - Vistos. Tendo em vista a manifestação do Exequente (fls. 36/39), JULGO EXTINTA a presente
ação de Planos de Saúde, em que figura como requerente Marcelo Aparecido Gradella e como requerido HB SAÚDE S/A, com
fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Feitas as anotações e comunicações de estilo, transitada esta em
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