TJSP 01/04/2020 - Pág. 263 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
263
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do
Júri; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0018493-42.2011.8.26.0001; Assunto: Homicídio Simples; Impette/
Pacient: Jose de Lima Costa; Advogado: Adilson Pinheiro dos Santos (OAB: 430427/SP);
2056802-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000864350.2019.8.26.0496; Assunto: Regime inicial; Impetrante: Osmar Donizete Rissi; Paciente: Viviane Vieira dos Santos; Advogado:
Osmar Donizete Rissi (OAB: 116101/SP);
2056806-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500599-11.2020.8.26.0535; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas; Impetrante: Gleyse da Silva Melo; Paciente: Willian Douglas Tomaz; Advogada: Gleyse da Silva Melo (OAB: 259708/
SP);
2056807-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000513596.2019.8.26.0496; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Impetrante: Maria Claudia de Seixas; Impetrante: Antonio Milad
Labaki Neto; Impetrante: Fernando Jorge Roselino Neto; Paciente: Edmundo Rocha Gorini; Advogada: Maria Claudia de Seixas
(OAB: 88552/SP); Advogado: Antonio Milad Labaki Neto (OAB: 286921/SP); Advogado: Fernando Jorge Roselino Neto (OAB:
361637/SP);
2056811-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501634-25.2019.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Eliseu Leite; Impetrante: Olando Ribeiro de Moura; Impetrante: José Airton Oliveira; Paciente: Francisco Cássio Batista Nunes;
Advogado: Eliseu Leite (OAB: 251559/SP); Impetrado: Colenda 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo;
2056814-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem:
0006165-06.2018.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Moisés da Rocha Oliveira; Paciente:
Deividi Oliveira dos Santos; Advogado: Moisés da Rocha Oliveira (OAB: 350506/SP);
2056815-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000572-69.2016.8.26.0099; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Ronaldo Ortiz Salema; Impetrante: Gerson Lisboa Junior; Impetrante: Marcos Kauê Rocha da Silva;
Paciente: Lucas Aparecido de Farias; Advogado: Ronaldo Ortiz Salema (OAB: 193475/SP); Advogado: Marcos Kaue Rocha da
Silva (OAB: 420668/SP);
2056819-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0003915-23.2016.8.26.0026; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Matheus Eduardo Ricordi Santarosa; Paciente: João Paulo
Ferranti; Advogado: Matheus Eduardo Ricordi Santarosa (OAB: 400993/SP);
2056820-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0015448-26.2019.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Anderson dos Santos Domingues; Paciente: Ildebrando Alexandrino dos Santos;
Advogado: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP);
2056821-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra;
Vara: 2ª Vara; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500052-34.2020.8.26.0611; Assunto: Receptação Qualificada;
Impetrante: Zaine Salomão Pereira Passos; Paciente: Tarcisio Pereira Fernandes; Advogada: Zaine Salomão Pereira Passos
(OAB: 203290/SP);
2056823-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Chavantes; Vara: Vara
Única; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500441-55.2019.8.26.0578; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Jair Ferreira Goncalves; Paciente: Fabio Henrique de Oliveira Alves; Advogado: Jair Ferreira
Goncalves (OAB: 74834/SP);
2056827-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500940-63.2018.8.26.0161; Assunto: Crimes
contra a vida; Impetrante: R. F. G.; Paciente: B. D. G.; Advogado: Rubens Ferreira Galvão (OAB: 250287/SP);
2056828-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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