TJSP 01/04/2020 - Pág. 2977 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
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Fls. 72/80: manifeste-se o requerido. - ADV: NIVALDO DA SILVA SOUZA (OAB 127608/SP), LUDMILLA MACHADO DE SOUZA
(OAB 361756/SP)
Processo 1003282-51.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.R.G.O. - Vista dos autos ao autor para
manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido
o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do
processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: RENATO ELIAS MARAO (OAB 203190/SP)
Processo 1007471-38.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.A. - - A.V.L.A. - A.V.L.S. e outro - Vistos.
1- Oficie-se ao Setor Técnico cobrando a designação de data para a realização de estudo social. 2- Expeça-se ofício à 1ª Vara
da Comarca de Mauá, SP, solicitando informações a respeito do processo nº 1501748-55.2019.8.26.0348, instruindo-o com
cópia de fls. 108. Int. - ADV: RENATO PEREIRA SILVA (OAB 372400/SP), CAROLINE CAVALCANTE CAMILLO (OAB 418932/
SP)
Processo 1009295-32.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.C.V. - J.F.V. - Especifiquem as provas
que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência. Na hipótese de pedido de produção de prova oral, o rol de
testemunhas deverá ser juntado no mesmo prazo. Após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das
provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP), MAURICIO ROSA DAS NEVES GONÇALVES (OAB 352071/SP)
Processo 1010494-89.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.C. - J.E.P. - Vistos. 1- Oficie-se ao INSS
para que informe se o requerido trabalha com vinculo empregatício e, em caso positivo, deverá informar o nome e endereço
da empregadora. 2- Informe a autora, no prazo de cinco dias, seus dados bancários para deposito dos alimentos provisórios.
3- Com a informação acima, intime-se o requerido para pagamento dos alimentos provisórios fixados às fls. 117. P. e Int. - ADV:
FERNANDA RAQUEL BATISTA FRANCO SILVA (OAB 394322/SP), LEANDRO GONÇALVES FERREIRA (OAB 353648/SP)
Processo 1014775-59.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - A.F. - V.S.A. - Diante da
situação de Pandemia pelo Coronavírus declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), entendo prudente que se
aguarde a retomada das atividades regulares do Poder Judiciário e o restabelecimento do curso regular das ações em trâmite,
que atualmente está suspenso (art. 1º, “caput”, do Provimento nº 2545, de 16.03.2020, para análise do pedido de redesignação
de audiência. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias. Fls. 148: anote-se, o novo endereço da requerente, certificando nos autos. Dêse vista à Defensoria Pública. - ADV: WALDIRENE LEITE MATTOS (OAB 123098/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE
SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP), JOSE LOPES LORENZI (OAB 295881/SP)
Processo 1016259-75.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.R.C.G. - - G.G.S. - Vistos. 1 -Fl. 87: Anotese. 2 -Fls. 88/95: Ciência ao autor. 3 -Reitere-se o ofício expedido às fls. 85, cobrando a devolução da Carta Precatória expedida
e regularmente distribuída (fls. 41/42 e 51). 4 -Sem prejuízo, CITE-SE o requerido(a), por carta precatória, para os atos da ação
proposta, ficando advertido(a) que o prazo para apresentar contestação é de quinze (15) dias, desde que o faça através de
advogado, sob pena de revelia, devendo constar em anexo o r. Despacho de fl. 37. P. e Int. - ADV: FERNANDA LEAL SANTINI
CAVICHIO (OAB 292213/SP)
Processo 1019295-76.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.J.C.S. - B.C.C.S. e outro - Certifique
a Serventia o decurso de prazo do r. despacho de fls. 387. A seguir, tornem os autos conclusos para novas deliberações. - ADV:
FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP), LUCIENE GONCALVES (OAB 133649/SP), KATIA FOGACA
SIMOES (OAB 110365/SP)
Processo 1019836-95.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.R.N. - A.A.B.A. e
outros - Expeça-se carta precatória para citação da correquerida Inaciene, nos endereços informados às fls. 227 (Rua Genésia
Fontes, nº 01, Centro e Rua Cônego José de Castro, nº 02, Riacho do Dantas - SE) . - ADV: ELIANE ANDRADE DE SESUS
(OAB 2036/SE), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1020576-82.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.R.P. - - C.O.S. e outro - Vista dos autos
ao autor para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30
dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de
extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: FLAVIO RAMALHO PANARO (OAB 312353/SP)
Processo 1020943-43.2018.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.R.M. - M.L.M. - istos. Reiterese, com urgência, o ofício expedido ao IMESC às fls.93, solicitando a cópia integral do laudo pericial da interditanda Maria
Lucena de Mattos, registrado sob o nº 449.391, devendo ser instruído com a cópia daquele ofício anteriormente expedido.
Oficie-se ao INSS, conforme solicitado pela nobre representante do Ministério Público, informando que a Roseli Ramos de Matos
é a curadora provisória de Maria Lucena de Matos, devendo o benefício previdenciário ser mantido regularmente. Em caso de
impossibilidade da manutenção deverá informar a este Juízo, a razão para o bloqueio. Consigno que o presente despacho terá
força de ofício, o qual deverá ser impresso e entregue pelo patrono da autora, junto ao IMESC, com comprovação nos autos.
Quanto ao ofício do INSS, deverá a Serventia encaminhar via correio eletrônico. P e Int. Osasco, 30 de março de 2020. - ADV:
VALQUIRES MACHADO DO NASCIMENTO (OAB 338313/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP
(OAB 999/SP)
Processo 1021565-88.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.P. - Vista dos autos
ao autor para manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre o ofício de fls. 32 requerendo o que entender de direito. - ADV:
RICARDO DIONISIO ANDRE DA ROCHA (OAB 288859/SP)
Processo 1022334-96.2019.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.P.S. - 1 - Fl. 39: Anotese. 2 -CITE-SE a requerida para os atos da ação proposta, no endereço fornecido às fls. 39, ficando advertido(a) que o prazo
para apresentar contestação é de quinze (15) dias, o qual fluirá a partir da data da juntada do mandado aos autos, devidamente
cumprido, desde que o faça através de advogado, sob pena de revelia. Servirá o presente, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. - ADV: ANDERSON COSME PEREIRA DOS SANTOS (OAB 354435/SP)
Processo 1024716-62.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.S.S. - Vista dos autos ao autor para
manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido
o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do
processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ERNANI RIBEIRO CRUZ (OAB 233713/SP)
Processo 1025830-07.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.R.F. - Vistos. Fls.
72: a fim de viabilizar a pesquisa junto ao sistema BACEN, deverá a parte interessada informar, no prazo de 05 dias, o número
de inscrição dos CPFs dos corréus Lucineia, Jair Deolinda e Jorge Augusto. Providencie a Serventia, a cobrança da resposta do
ofício expedido às fls.69. P e Int. Osasco, 30 de março de 2020. - ADV: FERNANDA MARTINS COSTA (OAB 364631/SP)
Processo 1027232-55.2019.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.A.P. - L.S. - Vistos. 1Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 79, HOMOLOGO,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º