TJSP 01/04/2020 - Pág. 3012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
3012
(R$107,50), será apreciado em momento oportuno. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: FABIO YAMAGUCHI FARIA
(OAB 179653/SP)
Processo 1007307-98.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - U.A.F. - L.A.F. - Autos com vista ao
requerente para manifestação acerca da contestação/documentos apresentada pela requerida às fls. 60/74 e 77/87, no prazo
legal. - ADV: ANDRÉ LUIZ ORTIZ MINICHIELLO (OAB 184587/SP), LIÉGE NOVAES MARQUES NOGUEIRA (OAB 309155/SP)
Processo 1007354-38.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.B.V. - Vistos. Cuida-se de ação de
regulamentação de guarda unilateral cumulada com pedido de guarda provisória e suspensão de visitas. O ato citatório foi
empreendido satisfatoriamente (fls. 37). Considerando a alarmante e avassaladora progressão geométrica do mal intitulado
“CORONAVIRUS”, a ponto da Organização Mundial de Saúde reconhecer o estado de pandemia, aliado ao caráter endêmico
no Estado de São Paulo, à míngua de medidas concretas para controle efetivo, em caráter preventivo e protetivo daqueles
que utilizam-se diariamente dos serviços forenses (jurisdicionados, advogados, serventuários, vigilantes, auxiliares de serviços
gerais, prestadores de serviços, promotores, juízes, etc), imperiosa a abstenção, ou minimização, da prática de atos processuais
que possam, de alguma forma, contribuir para a propagação do vírus, notadamente, reunião de pessoas em recintos fechados
ainda desprovidos de proteção específica Fulcrado nessa imperiosa motivação, e por determinação do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, através do Provimento CMS n° 2545/2020, em que estabeleceu um sistema especial de trabalho,
suspendendo o atendimento ao público, bem como audiências, salvo exceções, e prazos processuais, designo audiência de
conciliação para o dia 12 de agosto de 2020, às 11h30min, a realizar-se no CEJUSC-Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum, mantidas, no mais, as determinações de fls. 24. Expeça-se
o necessário. Intimem-se. - ADV: YAVOUR CORREA QUERUBIM (OAB 422639/SP)
Processo 1007548-38.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S.N. e outro - Vistos. Cuida-se
de ação revisional de alimentos cumulada com regulamentação de visitas. O ato citatório foi empreendido satisfatoriamente
(fls. 53). Considerando a alarmante e avassaladora progressão geométrica do mal intitulado “CORONAVIRUS”, a ponto da
Organização Mundial de Saúde reconhecer o estado de pandemia, aliado ao caráter endêmico no Estado de São Paulo, à
míngua de medidas concretas para controle efetivo, em caráter preventivo e protetivo daqueles que utilizam-se diariamente dos
serviços forenses (jurisdicionados, advogados, serventuários, vigilantes, auxiliares de serviços gerais, prestadores de serviços,
promotores, juízes, etc), imperiosa a abstenção, ou minimização, da prática de atos processuais que possam, de alguma forma,
contribuir para a propagação do vírus, notadamente, reunião de pessoas em recintos fechados ainda desprovidos de proteção
específica Fulcrado nessa imperiosa motivação, e por determinação do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
através do Provimento CMS n° 2545/2020, em que estabeleceu um sistema especial de trabalho, suspendendo o atendimento
ao público, bem como audiências, salvo exceções, e prazos processuais, designo audiência de conciliação para o dia 12 de
agosto de 2020, às 15h30min, a realizar-se no CEJUSC-Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos,
instalado nas salas 101/103 deste Fórum, mantidas, no mais, as determinações de fls. 45. Expeça-se o necessário. Intimem-se.
- ADV: AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI (OAB 403632/SP)
Processo 1007610-78.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.S.S. - Defiro os benefícios da
assistência judiciária. Designo audiência de conciliação para o dia 06 de maio de 2020, às 11h30min, a realizar-se no CEJUSC
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum. Nos moldes do
artigo 695 do CPC, cite-se o réu e intimem-se as partes para comparecimento pessoal, consignando-se do mandado que a
defesa deverá ser apresentada através de advogado, no prazo de quinze dias, contados da audiência se infrutífera, e que a falta
de contestação implica em reconhecer como verdadeiras as alegações da parte contrária. Processe-se com isenção de custas
(artigo 7º, inciso III, Lei Estadual nº 11.608/2003). Intimem-se. - ADV: JOÃO VICTOR PINHEIRO COMOTI (OAB 423916/SP)
Processo 1007612-48.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.L.F. - Cite-se o Réu, consignando-se as
advertências legais e que o prazo para contestação é de quinze dias úteis. Nos termos do expendido pelo Ministério Público,
oportunamente, se apresentada contestação, dê-se-lhe vista dos autos para manifestação acerca do parecer psicossocial de fls.
41/47. Após, retornem os autos ao Ministério Público, como requerido. Intimem-se. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS
(OAB 319087/SP)
Processo 1007701-71.2019.8.26.0408 - Curatela - Dispensa - C.H.B.S. - Vistos. Fls. 23: após o atendimento integral à
determinação de fls. 21, notadamente acerca da apresentação do mandato ali referido, retornem-me os autos conclusos.
Aguarde-se por dez dias. Intimem-se. - ADV: THIAGO CONTE MARTINS (OAB 221304/SP)
Processo 1007721-62.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.F. - Primeiramente, a petição inicial
deverá ser objeto de emenda, para esclarecer a composição do polo ativo, vez que aponta como autor José Antonio Ferreira e
Dirce Vicente Ferreira. No entanto, no cadastro eletrônico foi inserido apenas José Antonio. Para hipótese de ser incluída Dirce
deverá, também, ser regularizada sua representação processual. Ainda, observo que o grau de parentesco apontado (fls.01,
item I) está incorreto, vez que tratam-se de avós maternos do menor. Aguarde-se manifestação, em dez dias. Intimem-se. - ADV:
LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO NACOUL BADOUI SAHYOUN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM ROBS DAMASCENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0176/2020
Processo 0001829-92.2019.8.26.0408 (processo principal 1004528-78.2015.8.26.0408) - Liquidação por Arbitramento Repetição de indébito - Magic Empreendimentos e Participações Ltda. - MUNICIPIO DE OURINHOS - Embargos de declaração
do requerente de fls. 49/51: à Municipalidade embargada para, querendo, em cinco dias, manifestação nos termos do artigo
1023, § 2º, do CPC. Fls. 53/56: diga o Município. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP), JOÃO
BOSCO DE OLIVEIRA (OAB 280787/SP)
Processo 0002982-63.2019.8.26.0408 (processo principal 0013871-86.2013.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Esmeralda Fermiano - Fls. 289/292: diga a exequente, no prazo de dez dias, em termos de
prosseguimento do feito. Se inerte a credora nesse prazo, restando suspenso o reclame (artigo 921, III, do CPC), aguarde-se,
no arquivo, eventual provocação, onde fluirá o prazo previsto no parágrafo 1º do precitado dispositivo legal. Intimem-se. - ADV:
RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP)
Processo 0005820-76.2019.8.26.0408 (processo principal 0004286-98.1999.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Execução Contratual - Procuradoria-geral do Município de Ourinhos - Oxfort Construções S/A - Fls. 185: aguarde-se por mais
trinta dias o prazo para tomada da providência determinada a fls. 184, pela credora. Intimem-se. - ADV: LUCIANO VITOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º