TJSP 01/04/2020 - Pág. 3614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
3614
de capitalização ou plano de previdência privada em nome de SK TECH EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COM. INJEÇÃO
PLÁSTICA LTDA., CNPJ 10.303.581/0001-94, DAE KI SHIN, CPF 232.754.758-00, KEUM SEON KIM, CPF 748.006.201-04,
SÉRGIO SOARES LACERDA, CPF 030.218.188-11, SONIA MARIA RODRIGUES GARCIA LACERDA, CPF 030.721.118-55, e,
em caso positivo, se já foram resgatados os valores acumulados ou se teve início a percepção do referido benefício, incumbindo
à parte credora imprimir o ofício pelo site do Tribunal de Justiça e encaminhá-lo ao órgão competente. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a parte autora providenciar o seu encaminhamento, comprovando nos
autos no prazo de 10 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do
Ofício de Justiça ([email protected]) em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo
constar no campo “assunto” o número do processo. - ADV: MAISA DE PAULA CASTRO (OAB 284220/SP), MARILI ESTELA
PUPPIO (OAB 293662/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)
Processo 1004083-12.2016.8.26.0445 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - C B Pereira & Cia Ltda Me - Claudia Barcellos Pereira - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15(quinze) dias, sobre mandado cumprido negativo juntado
aos autos. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1004687-65.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundituba Indústria Metalúrgica Ltda
- Oversound Indústria e Comércio de Eletro Acústico Ltda - 1. Na forma como apresentada a proposta de parcelamento da
dívida, incumbe ao credor dizer se concorda ou não com ela, o que ele fez de forma negativa, considerando a manifestação de
pp. 50/52. Assim sendo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que de direito para o
prosseguimento do feito. 2. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ISABELA CRISTINA PORTES DE ALMEIDA
(OAB 370930/SP)
Processo 1005722-60.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - José Luiz do Nascimento - Edson
Pereira Nunes Junior - - Patricia Almeida Teixeira Nunes - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15(quinze) dias, sobre
mandado cumprido negativo juntado aos autos. - ADV: RENATA MARA DE ANGELIS (OAB 202862/SP)
Processo 1005809-16.2019.8.26.0445 - Imissão na Posse - Imissão - Tsm Transmissora Serra da Mantiqueira S.a. - André
Duarte - - Renata Avesani Cacace Duarte - 1. Pp. 167: considerado o teor do Provimento CSM 2545/2020, as audiências
designadas para realização no CEJUSC durante período de suspensão serão redesignadas pelo próprio centro de conciliação,
que deverá, oportunamente, informar a nova data no processo. 2. Em cumprimento à r. decisão proferida em agravo de
instrumento interposto pela parte autora (p. 166), na qual foi deferida a antecipação de tutela determinando a realização de
perícia prévia na área em que se pleiteia a servidão, nomeio como perito(a) o(a) Sr.(a) IEDA MARIA VIEIRA - cujos dados
encontram-se no portal de auxiliares da justiça, no site do E. Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br/AuxiliaresdaJustica) -,
que cumprirá com o seu encargo escrupulosamente, independentemente de compromisso (CPC, 466), devendo apresentar o
laudo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da sua intimação para iniciar os trabalhos. 2.1. Faculto às partes o prazo comum de
15 (quinze) dias para indicarem os seus assistentes técnicos e apresentarem seus quesitos (CPC, 465, §1º). 2.2. Não possuindo
os réus advogado constituído, intimem-se eles pessoalmente, providenciando a parte autora as despesas necessárias, se o
caso. 2.3. Decorrido o prazo do item anterior, intime-se a perita para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a estimativa do
seus honorários. Consigno que o currículo e os contatos pessoais do perito se encontram no portal eletrônico acima referido.
2.4. Com a estimativa do perito, intimem-se as partes, os réus pessoalmente, caso ainda não tenham constituído defensor, para
se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias. 2.4.1. Caso não haja oposição ao valor dos honorários, homologo desde
logo o valor da proposta, fixando a quantia no montante apresentado pelo perito. Nesta hipótese, a seguir intime-se a parte
autora, quem requereu a prova, para providenciar o depósito do montante no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.
2.4.1.1. Adiantados os honorários, intime-se a perita para apresentar o laudo no prazo acima estabelecido. 2.4.1.2. Juntado o
laudo, intimem-se as partes, os réus pessoalmente, caso ainda não tenham constituído defensor para se manifestarem no prazo
comum de 15 (quinze) dias (CPC, 477, §1º). 2.4.1.3. Havendo impugnação, intime-se o perito para prestar os esclarecimentos
necessários no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, 477, §2º). 2.4.2. Caso haja oposição por alguma das partes acerca da proposta
de honorários periciais, intime-se o perito para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. 2.4.3 Decorrido o prazo supra, tornem
os autos conclusos para o arbitramento dos honorários do perito. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB
98709/SP)
Processo 1006146-05.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Jane Maria Paixão de Jesus - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15(quinze) dias, sobre mandado cumprido
negativo juntado aos autos. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1006378-17.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mundo
Animal Laboratório Veterinário Ltda - Wal Mart Brasil LTDA - - Rede Commerce Eletronicos Ltda - 1. Homologo o pedido de
desistência da ação em relação à ré REDE COMMERCE ELETRÔNICOS LTDA. (p.120/125), para os fins do art. 200, parágrafo
único, do Código de Processo Civil. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com
fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, prosseguindo-se o feito com relação à ré WAL MART. 2. No
mais, aguarde-se realização da audiência de tentativa de conciliação. - ADV: MOYSÉS KAI FONG YANG (OAB 383362/SP),
FABIO ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 216176/SP)
Processo 1006415-44.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cleusa Alves de Arimatéia - BANCO
OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - Cientifico o advogado Dr. Denio Moreira de Carvalho Junior , de que foi realizado seu
cadastro no Sistema SAJ, conforme procuração juntada aos autos. - ADV: ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA
(OAB 272603/SP), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISAURA FIGUEIREDO COUTINHO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0250/2020
Processo 0000174-37.2020.8.26.0445 (processo principal 1004711-30.2018.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Antonio Fernando da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. 2. Intime-se a Fazenda Pública
para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias neste incidente. - ADV: THAISE MOSCARDO MAIA (OAB
255271/SP)
Processo 0000256-68.2020.8.26.0445 (processo principal 0013168-78.2012.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º