TJSP 01/04/2020 - Pág. 3625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
3625
março p.p. os novos modelos de editais estão em adaptação gradativa e por ora não haverá disponibilização na rede mundial de
computadores, sítio do TJ/SP ou Plataforma do CNJ. 2. Decorrido o prazo para resposta, oficie-se à OAB local para indicação
de curador especial, o qual deverá ser intimado para apresentar defesa no prazo legal Int. - ADV: CAMILA DINIZ DOS SANTOS
(OAB 350697/SP)
Processo 1005823-34.2018.8.26.0445 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - K.A.D. - A.C.R.S. - 1.
Encaminhe-se ao setor técnico para a realização de estudo psicológico com o autor e com a “Rihanne Nicole”, providenciando
as intimações necessárias. 2. Vindo o laudo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 dias, se manifestem a
respeito. 3. Após, dê-se vista ao Ministério Público pelo mesmo prazo e para o mesmo fim. Int. - ADV: GRAZIELA ANNETTE
PINTO (OAB 373702/SP), ROSE ANNE PASSOS (OAB 101809/SP)
Processo 1006364-67.2018.8.26.0445 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.B.C. - - R.A.B.C. - R.A.B.C. - F.P.E.S.P. - 1.
Intime-se a FESP para que, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, se manifeste nos autos. 2. No silêncio, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: BENEDITA SUELI LOPES DE OLIVEIRA MENDROT (OAB 99759/SP)
Processo 1006369-89.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.P.M. - T.V.S. - 1. Intime-se o patrono do
requerido, via Diário da Justiça Eletrônico para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar o endereço residencial do réu para
a devida realização do estudo social em sua residência. 2. Vindo a atualização do endereço, tornem ao Setor Técnico para a
conclusão do laudo social. Int. - ADV: PAULO ALEXANDRE FILHO (OAB 136440/SP), RICIERI RAMOS DOS SANTOS (OAB
223540/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0201/2020
Processo 0000303-42.2020.8.26.0445 (processo principal 1002227-84.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Concessão - Maria Bernadete Pinto - Vistos. Para viabilizar a realização do cálculo, intime-se a executada a informar nos autos
o valor deixado, à título de pensão, pelo serventuário, desde a data do seu falecimento. Intime-se. - ADV: MILENA CRISTINA
TONINI RODRIGUES DA SILVA (OAB 259463/SP), MICHELE MAGALHÃES DE SOUZA (OAB 309873/SP)
Processo 0000740-83.2020.8.26.0445 (processo principal 1002128-38.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Adicional de Horas Extras - Wanderleia Aparecida Bisoli Consolino - Vistos. Manifeste-se a autora, em 15 dias, acerca da
impugnação da FESP ao cálculo apresentado. O silêncio será presumido como concordância com o cálculo da executada/
impugnante. Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP), CRISTIANO MAGALHÃES
(OAB 154933/SP), NATASHA MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 338718/SP)
Processo 0000898-41.2020.8.26.0445 (processo principal 1001899-78.2019.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Gilmar Rodrigues Monteiro - Vistos. Manifeste-se o autor, em 15 dias, acerca da impugnação da
FESP ao cálculo apresentado. O silêncio será presumido como concordância com o cálculo da executada/impugnante. Intimese. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 122095/MG)
Processo 0000936-53.2020.8.26.0445 (processo principal 1003764-39.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - CNH
- Carteira Nacional de Habilitação - Francisco Cardoso Vieira - Vistos. 1) Trata-se de incidente de cumprimento de sentença
cuja condenação não foi espontaneamente observado(a) pelo(a) ré. 2) Intime-se o(a) executado(a) para pagamento no prazo
de 15 dias, sob pena de multa prevista no § 1º do 523 do NCPC. 3) Diligencie a Serventia sucessivamente. Intime-se. - ADV:
FERNANDO LEONARDO PEREIRA (OAB 55622/SP)
Processo 0001041-30.2020.8.26.0445 (processo principal 1004458-42.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Antonio Ferreira - Vistos. Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública
para que, querendo, impugne a execução, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: GISELE CORREARD GRECO MONTEIRO
(OAB 247007/SP)
Processo 0001044-82.2020.8.26.0445 (processo principal 1003793-89.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Adicional de Horas Extras - Luciane Lemes da Silva Santos - Vistos. Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda
Pública para que, querendo, impugne a execução, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: NATASHA MAGALHÃES DOS
SANTOS (OAB 338718/SP), ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP), CRISTIANO MAGALHÃES (OAB
154933/SP)
Processo 0002932-23.2019.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Amauri de Jesus
Morais - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: NATASHA MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 338718/SP)
Processo 0002932-23.2019.8.26.0445/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Antonio Luiz de
Carvalho Magalhaes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NATASHA MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 338718/SP)
Processo 0003785-32.2019.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Pedro Claro Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: IVÂNDARO ALVES DA SILVA (OAB 372632/SP)
Processo 0004079-84.2019.8.26.0445 (processo principal 1000127-80.2019.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eunice Maria Moura Gomes Chacon - Vistos. Considerando que os documentos
juntados pela SPPREV creditam à exequente a aposentadoria em data diversa daquela em que realmente ocorrida, retifique a
executada os cálculos efetuados, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0004162-03.2019.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Devolução de contribuições previdenciárias
pagas além do teto - Edvaldo Angelin Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º