TJSP 01/04/2020 - Pág. 811 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
811
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1030334-64.2018.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.F.L. - A.C.R.C. - Vistos. Fls.
602/3: manifeste-se o autor. Após, tornem conclusos para eventual encerramento da instrução. Intime-se. - ADV: PAULA DE
MAGALHAES CHISTE (OAB 97709/SP), CAIO EDUARDO DE AGUIRRE (OAB 146555/SP), ANA CAROLINA MONTEIRO
FERRAZ DE ARAUJO (OAB 76618/MG)
Processo 1047817-73.2019.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução A.C.M. - H.B. - Vistos. Solicite-se informações ao Juízo deprecado quanto a eventual realização da perícia. Intime-se. - ADV:
MEIRE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 302919/SP), MARIO NUÑEZ CARBALLO (OAB 34607/SP), PATRICIA SENHORA NUNEZ
SALA (OAB 130674/SP)
Processo 1053070-13.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Fábio Assis Vaccaro Júnior - MARIA LOPES Vistos. Fls. 577/581: manifestem-se todos. Após, ao Contador novamente para manifestação sobre as impugnações acima.
Intime-se. - ADV: RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS (OAB 256550/SP), FABIO LUIS CAMPADELLO (OAB 197368/
SP)
Processo 1054957-61.2019.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.S.S. - J.V.C. - Vistos. Fls. 276/7: nada a
reconsiderar. Informe o agravante em que efeito foi recebido o recurso. O mandado de averbação do divórcio será expedido
oportunamente, após certificado o trânsito em julgado da decisão de fls. 255/7. Intime-se. - ADV: ADRIANE MALUF SOUZA
(OAB 199536/SP), ANDERSON CARLOS PEREIRA ARAUJO (OAB 293692/SP), DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO
TANAKA (OAB 304801/SP)
Processo 1055333-18.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Therezinha Tue Pinheiro de Magalhães - Sergio
Alonso de Magalhães e outros - Vistos. Recebo os embargos de declaração posto que tempestivos e, no mérito, dou-lhes parcial
provimento. Com a juntada do acórdão que julgou o agravo de instrumento interposto pelos herdeiros fica clara a necessidade de
apuração do que efetivamente é bem do espólio e o que seria exclusivo da viúva ou utilizado em prol do tratamento do falecido.
Desta forma, necessário que a inventariante e também os herdeiros se manifestem quanto aos extratos juntados, informando
valores e despesas, especificadamente, que entendem devam compor o monte mor, como determinado pela Segunda Instância.
Intime-se. - ADV: ADRIANA CURY MARDUY SEVERINI (OAB 106253/SP), PATRICIA DAL POGGETTO DE SOUZA BOTELHO
(OAB 171383/SP)
Processo 1065713-08.2014.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - ADRIAN DANIEL GOMES DE ABREU WHITAKER SALLES
- Vitor Gabriel Locatelli Whitaker Salles - Vistos. Fls. 443/4: indefiro o pedido. Comprove o inventariante o cumprimento da
obrigação acessória junto à Fazenda do Estado de São Paulo, conforme requerido pela Fazenda Estadual a fls. 421 (petição
de janeiro de 2020) aguardando-se sua manifestação conclusiva. Decorridos sem manifestação, arquivem-se Intime-se. ADV: PATRICIA ROGERIO DIAS ROSA (OAB 223162/SP), ELIANE RUANO MARTINS AMARAL (OAB 215745/SP), PAULO
CORNACCHIONI (OAB 12428/SP)
Processo 1068283-88.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.L.T. - - S.R.T. - Vistos. Dê-se vista à
Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: MONICA GALVÃO DUDA (OAB 395052/SP)
Processo 1092058-69.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.Z. - Vistos. Abras-se vista ao Ministério
Público. Após, tornem conclusos para eventual extinção. Intime-se. - ADV: JULIO SEIROKU INADA (OAB 47639/SP)
Processo 1109353-61.2014.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Rita Maria Dahas de Carvalho - Mariana Dahas Turra - Gabriela Dahas Turra - - Raul Dahas de Carvalho Neto - - Roberta Zenaria Dahas de Carvalho - Rui Raul Dahas de Carvalho Vistos. Manifestem-se todos sobre a manifestação da inventariante a fls. 1304/05. Intime-se. - ADV: OSWALDO MARCATTO (OAB
48829/SP), JOAO ALVES DA SILVA (OAB 66331/SP), NILTON MENDES CAMPARIM (OAB 103098/SP), TANILA MYRTOGLOU
BARROS SAVOY (OAB 131822/SP), VIVIANE GIRARDI (OAB 194143/SP)
Processo 1109353-61.2014.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Rita Maria Dahas de Carvalho - Mariana Dahas Turra - Gabriela Dahas Turra - - Raul Dahas de Carvalho Neto - - Roberta Zenaria Dahas de Carvalho - Rui Raul Dahas de Carvalho
- Vistos. Ante o erro ocorrido no sistema SAJ, publique-se a decisão de fls. 1306. Intime-se. - ADV: OSWALDO MARCATTO
(OAB 48829/SP), VIVIANE GIRARDI (OAB 194143/SP), TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY (OAB 131822/SP), NILTON
MENDES CAMPARIM (OAB 103098/SP), JOAO ALVES DA SILVA (OAB 66331/SP)
Processo 1111782-25.2019.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.G.C. - J.P.D. - Vistos. Designo audiência de
conciliação o dia 13/08/2020, às 14:00 horas, CEJUSC. Local: Fórum João Mendes, 2º and, sl 206, Família 01. Ficam as partes
intimadas na pessoa de seus patronos por meio do diário eletrônico - DJE. Intime-se. - ADV: HELEMARI BARRETTO VILA
(OAB 299228/SP), RUY CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA SOBRINHO (OAB 163339/SP), MEIRE RICARDA SILVEIRA (OAB
127359/SP)
Processo 1115031-81.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.D. - C.M.H. - Vistos. Fls. 144/150 e
documentos: ao requerido. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/
SP), ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/SP)
Processo 1115829-42.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.Z.K. - D.A.K. - Vistos. HOMOLOGO por
sentença o acordo a que chegaram as partes, fls. 90/3 e 96, com a concordância do Ministério Público, fls. 100, para que
produza seus efeitos regulares de direito. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fulcro
no art. 487, III, b do NCPC. Considerando que o caráter consensual do pedido é incompatível com o interesse em recorrer,
serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para cancelamento da audiência
designada. Expeça-se termo de guarda conforme requerido a fls. 96. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações
de cautela. P.R.I. - ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), MARIA FERNANDA VAIANO DOS SANTOS (OAB 146781/
SP), LETICIA FURTADO DA FROTA (OAB 424977/SP)
Processo 1122590-89.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.E.O. - K.Y.K.O. - Vistos. Fls. 80/1: ciente.
Apense-se a reconvenção distribuída a estes autos. Aguarde-se a apresentação da réplica e da contestação à reconvenção.
Intime-se. - ADV: THAÍS REGINA GARCIA (OAB 307438/SP), AILTON INOMATA (OAB 96045/SP), LEONARDO HIDEKI TAHIRA
INOMATA (OAB 315345/SP), EMERSON YOSHIYUKI UEHARA (OAB 315262/SP)
Processo 1124928-36.2019.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Maria Clara Quilici - Vistos. Defiro o processamento extrajudicial do inventário dos bens deixados pelo falecimento de Manoel
Carlos Ribeiro dos Santos. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: SIMONE RIBEIRO DE SOUZA (OAB 217922/SP)
Processo 1126092-36.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.A.S. - R.G.S. - Vistos. Fls.
146/7: ciência às partes da liminar concedida no bojo do Agravo de Instrumento nº 2045280-62.2020.8.26.0000, que reduziu os
alimentos provisórios para 30% do salário mínimo vigente. Intime-se. - ADV: AMANDA LOBATO LARANJEIRA (OAB 422914/SP),
MARIA DO SOCORRO SILVA DE SOUSA (OAB 405510/SP)
Processo 1127455-97.2015.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Sucessões - Carina Abreu Viana Neubauer - Vistos. Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º