TJSP 02/04/2020 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
1211
LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1001596-96.2015.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edson Roberto
Boy - Banco Bradesco S/A - Vistos. P. 269: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento judicial eletrônico referente aos valores
depositados às p. 272 em favor do exequente. Oportunamente, pagas eventuais custas processuais em aberto, arquivem-se
os autos. Int. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP),
MELISSA ZORZI LIMA VIANNA (OAB 340642/SP)
Processo 1001891-94.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - B.C.S. - Fábio Schwinden Vistas dos autos ao réu para: (X) manifestar-se sobre todo processado, tendo em vista sua nomeação como curador especial.
- ADV: ÉRIKA IANNACCARO CÔRTE (OAB 170249/SP), JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP), LUÍS FERNANDO
LISANTI CÔRTE (OAB 243265/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1002071-13.2019.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira
- Vistas dos autos ao autor para: Ciência à parte autora acerca do e-mail recebido de Easynvest - Título Corretora de Valores SA
acostado à p.143. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1002477-05.2017.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.E.C.M.P.S.E.A.R.U.A.
- E.V.C. - Vistos. P. 367: Defiro. Oficie-se ao Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo, solicitando providências
para informar a este Juízo o(s) atual proprietário(a) do veículo: FIAT UNO VIVACE, 1.0, 2013/2014, PRATA, PLACAS FHC
9467. Cópia desta decisão, com assinatura digital ao lado, servirá como ofício, que deverá ser encaminhado pela exequente
com ulterior comprovação nos autos, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/
SP), ADRIANA APARECIDA REMUNHÃO FALDONI (OAB 232160/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP),
MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP)
Processo 1002644-22.2017.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Minerva S/A - Vistos. P. 321329:
Pretende a parte exequente a desconsideração da personalidade jurídica para que os efeitos da execução também alcancem
os sócios da empresa executada, tendo em vista que não foi localizado bens passiveis de penhora. Trata-se, pois, de pedido
formulado no curso da execução, fato que exige o processamento do pedido em incidente próprio, nos termos dos artigos 133
e seguintes do CPC. Reapresente a parte exequente o pedido, através de incidente de desconsideração da personalidade
jurídica, o qual deverá vir instruído com a ficha cadastral da empresa junto à JUCESP, cópia do último ato societário, indicando
o nome, CPF e endereço dos sócios da empresa, além de outros dados e outros documentos que entenda pertinentes. Intimese. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 1002684-67.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Romulo Ferreira - Banco do
Brasil S/A - P. 289: Defiro o prazo requerido nos autos. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), SERVIO TULIO DE
BARCELOS (OAB 295139/SP), RAYANE DE OLIVEIRA REGO (OAB 390766/SP)
Processo 1003197-35.2018.8.26.0318 - Monitória - Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestão de Meios de
Pagamento S.A. - Antonio Arimar Ribeiro da Silva - Ciência ao exequente de que a pesquisa de veículos em nome do executado,
via sistema RenaJud, restou infrutífera. Intima-se o exequente para , no prazo de 05 dias, requerer o que de direito em termos
de prosseguimento do feito. - ADV: RICARDO AURELIO DONADEL (OAB 300532/SP), BEATRIZ PIRES DOMINGUES TORRES
DE SÁ (OAB 402888/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 1003309-38.2017.8.26.0318 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sergio
Sacchi - André Foltran - Vistas dos autos aos interessados para: Ciência do trânsito em julgado da r. sentença de p. 243/246.
Retirar, em Cartório, a planta de loteamento arquivada, sob pena de destruição/incineração, no prazo de 5 dias, a partir da data
da reabertura do atendimento ao público no Fórum. Ressalto, outrossim, que eventual cumprimento de sentença, nos termos
do Prov. 16/2016 -CGJESP, tramitará em meio eletrônico, em processos físicos ou eletrônicos. O requerimento de cumprimento
de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, no portal “E-SAJ”: escolher a opção “Petição Intermediária
de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença”;
“157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Deverão ser
anexados documentos na seguinte ordem: 1) petição; 2) procuração 3) sentença e acórdão, se existente; 4) certidão do trânsito
em julgado, se o caso; 5) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; 6) documentos
pertinentes ao pedido do início da fase executiva. - ADV: CAROLINA LENTZ FLORIANO (OAB 247313/SP), JOSÉ ERNESTO
JARDIM JÚNIOR (OAB 189267/SP), DOUGLAS ANTONIO RAINERI FIOCCO (OAB 70732/SP)
Processo 1003448-19.2019.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - S.U.M. Vistas dos autos à parte autora para: Manifestar-se, em 5 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais
de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena
de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1003490-05.2018.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.E.O.T. - A.C.T.J. Vistos. P. 45: Diante do silêncio da parte interessada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual, certifique-se desde logo o trânsito em
julgado. Oportunamente, nada sendo requerido arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.I. - ADV: VLADIA ESMAELA
DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP)
Processo 1003590-57.2018.8.26.0318 - Imissão na Posse - Imissão - Vlamir Marcheto - Diego Martani Barco - - Marcela
Monteiro de Moraes Barco e outro - Vistos. P. 299-300: Ciência à parte contrária. P. 305-306: Por ora, aguarde-se a devolução
do mandado expedido à pp. 291-292. Int. - ADV: MARIO SERGIO MACEDO (OAB 179045/SP), JULIANA DE GODOY (OAB
218751/SP)
Processo 1003634-13.2017.8.26.0318 - Monitória - Compra e Venda - Refracon Indústria de Refratários Ltda EPP - Ciência
da remoção da restrição do veículo de placa ETD6165 por meio do sistema RenaJud. - ADV: FRANK WILLIAM DE CARVALHO
(OAB 157312/MG)
Processo 1003689-95.2016.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito
Mutuo dos Empresarios de Leme – Sicoob Crediacil - Vistas dos autos ao autor para: Apresentar, em 05 dias, comprovante de
recolhimento dos valores referentes ao serviço de impressão de informações do sistema junto ao Fundo Especial de Despesa do
Tribunal de Justiça- código 434-1 - ADV: DENIS FELIPE CREMASCO (OAB 217727/SP)
Processo 1003820-02.2018.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Automotiva S.a. - Vistos. P.
209-210: Defiro. Expeça-se mandado de penhora, constatação e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento da
dívida. Restando infrutífera a diligência, intime-se o executado, pessoalmente, para no prazo de 5 dias contados da intimação
indicar bens à penhora, o local em que se encontram e o seu valor, sob pena de existindo bens e não serem indicados restar
configurado ato atentatório à dignidade da Justiça com aplicação de multa de 20% sobre o valor atualizado da execução (CPC,
art. 774, V e § único). Int. - ADV: GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP)
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