TJSP 02/04/2020 - Pág. 1296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
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através de publicação no DJE. Após, aguarde-se nova data para realização da perícia. Int. - ADV: THAIS CACCIOLARI FLEURI
(OAB 380168/SP), MYLLER HENRIQUE VALVASSORI (OAB 321150/SP)
Processo 1004040-31.2017.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.C.P. - M.V.R.M. - Fls. 160. Ciência à
parte requerente acerca do Mandado de Levantamento Eletrônico expedido. Curadora especial da parte Requerida providencie
a impressão da Certidão de Honorários, assinada digitalmente, que se encontra disponibilizada no sítio do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo - sistema ESAJ. - ADV: LUIS ANTONIO MALAGI (OAB 97257/SP), ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO
(OAB 261975/SP)
Processo 1004064-88.2019.8.26.0319 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Elcio
Beraldo Junior - - Lucileia Aparecida Grifante Manoel dos Santos - - Vagner dos Santos - Fls. 72. Atenda-se a manifestação
do Ministério Público providenciando a juntada de 03 (três) avaliações do imóvel que pretendem alienar. - ADV: ROSANGELA
LUCIMAR CARNEIRO (OAB 261975/SP)
Processo 1004073-50.2019.8.26.0319 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.P.S. - A.S.S. - Fl. 98. Ciência às partes. - ADV:
STEFANIA BOSI CAPOANI (OAB 159483/SP), EVERALDO PERAÇOLI (OAB 341476/SP)
Processo 1004137-60.2019.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.R. - O.S.R. - - G.M.S.
- Vistos. Fls. 124/125. Trata-se de petição da patrona do réu juntando aos autos termo de revogação da procuração, bem
como, requerendo o arbitramento de seus honorários nos termos do convênio DPE/OAB. Arbitro os honorários no valor de 60%
(sessenta por cento) do previsto para esta ação nos termos do convênio DPE/OAB. Fls. 126 e segs. Anote-se o nome da nova
advogada dos réus. Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição juntada aos autos pelos requeridos. Int.
(ATO ORDINATÓRIO: Advogada do Requerido Dra. Deliana C. Perantoni, providencie a impressão da Certidão de Honorários,
assinada digitalmente, que se encontra disponibilizada no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - sistema ESAJ).
- ADV: VIVIAN KARLLA DE PAULA LIMA (OAB 266639/SP), DELIANA CESCHINI PERANTONI (OAB 169988/SP), RODRIGO
CACIOLARI (OAB 202744/SP)
Processo 1004143-67.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.M. - A.M.R. - Advogados
das partes, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca do laudo pericial, fls. 68/70. - ADV: DANILO MOURÃO SILVA
PONTES (OAB 315851/SP), BRUNA FERRAZ BUENO VOROS (OAB 212898/SP)
Processo 1004149-74.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.M.D.N. - Vistos. Fls.
54. Defiro. Expeça-se carta precatória para citação do réu com as observâncias legais. Int. (ATO ORDINATÓRIO: Advogado
da parte autora, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, providenciar, no prazo de 05 (cinco) dias, a impressão da carta
precatória (fls. 56/57), assinada digitalmente, que se encontra disponibilizada no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - sistema ESAJ, bem como sua instrução e distribuição, que deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico.
Deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar a protocolização dessa, nestes autos). - ADV: VALDENOR ROBERTO CORDEIRO
(OAB 250922/SP)
Processo 1004315-09.2019.8.26.0319 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rogerio Cremonesi - Reinaldo Cremonesi - - Sophia Elisa Cremonesi - Advogado da parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, providencie a
prestação de contas do alvará de fl. 51. - ADV: ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO (OAB 261975/SP)
Processo 1004418-16.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.F.S. - L.G.N.P. e
outro - As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades ou preliminares a afastar e estão presentes os
pressupostos processuais e as condições da ação, razão pela qual dou o feito por saneado. As partes, de comum acordo,
reconhecem que o requerido Márcio Roberto Placa não é o pai biológico de Lucas, porém, não há nos autos qualquer prova
para exclusão da paternidade. O Ministério Público opinou pela realização do exame de DNA (fls. Assim sendo, ante a
ausência de provas da paternidade, “ad cautelam”, determino a produção da prova requerida pelo Ministério Público e para
tanto, oportunamente, oficie-se ao I.M.E.S.C. solicitando a designação de data para exame pelo método DNA, com a resposta,
intimem-se as partes. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos em 15 (quinze) dias
(NCPC, art. 465, § 1º, II e III). Após será designada audiência de instrução e julgamento. - ADV: PAULO SÉRGIO CARNEIRO
(OAB 264823/SP), NELSON BASELLI NETO (OAB 286283/SP)
Processo 1004453-73.2019.8.26.0319 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.C. - I.F.S.L.C. - Vistos. Fls. Trata-se de ofício
oriundo do INSS informando que para implantação do desconto de pensão alimentícia em favor da ré é necessário a remessa
ao referido instituto da cópia do RG e CPF da requerida. Assim, intime-se a ré, na pessoa de seu procurador, para que junte aos
autos os documentos indicados. Com a juntada, expeça-se ofício ao INSS remetendo os referidos documentos ficando a cargo
da requerida seu protocolo junto ao Instituto, diante do provimento CSM 2549/2020. Int. - ADV: TIAGO ROMANI DOS SANTOS
(OAB 367335/SP), MARCELA UGUCIONI DE ALMEIDA (OAB 354609/SP)
Processo 1004479-71.2019.8.26.0319 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.C.S. - G.S.S. - Advogado da parte Requerente
providencie a impressão da Certidão de Honorários, assinada digitalmente, que se encontra disponibilizada no sítio do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo - sistema ESAJ. - ADV: RODRIGO ELIAS ROSA SEROTINI (OAB 319081/SP), HUMBERTO
ANTONIO NARESSI (OAB 326798/SP), JOINGLE RAPHAELA DO CARMO VIOTTO (OAB 414399/SP)
Processo 1004480-56.2019.8.26.0319 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivanise Gorgonio - Advogado da parte
Requerente providencie a impressão da Certidão de Honorários, assinada digitalmente, que se encontra disponibilizada no sítio
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - sistema ESAJ. - ADV: ROMULO PAULON PEGOLO (OAB 194447/SP)
Processo 1004565-42.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.S.S. - R.A.S. e outro
- Advogado da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação juntada aos autos, bem como
acerca do prazo para o requerido Tiago Guedes de Souza contestar a presente ação. - ADV: JOÃO ROGERIO MARRIQUE (OAB
209121/SP), VANDERLEI DE SOUZA GRANADO (OAB 99186/SP), LAÍS PEREIRA OLBERA (OAB 416090/SP)
Processo 1004566-27.2019.8.26.0319 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos J.M.N.D.A. - - G.N.D.A. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da carta precatória juntada (fls. 59/69)
- certidão da serventia (fls. 63). - ADV: STEFANIA BOSI CAPOANI (OAB 159483/SP)
Processo 1004572-34.2019.8.26.0319 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.P.M. - M.R.M. - Advogado do autor, no prazo de
15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação juntada aos autos. - ADV: JULIANO MOMO NOGUEIRA DE LIMA (OAB
205897/SP), LISANDRA DE OLIVEIRA (OAB 386681/SP)
Processo 1004623-45.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.O.D.S. - Vistos. Fls. Trata-se de certidão
emitida pelo CEJUSC informando que a audiência lá designada foi cancelada em virtude do Provimento CSM 2545/2020.
Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados através de publicação no DJE. Oportunamente, retornem os autos ao
CEJUSC para designação de nova data. Int. - ADV: MARINA CACCIOLARI CONTENTE LEÃO (OAB 315969/SP)
Processo 1004626-34.2018.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.S. - B.R.V. e outros Fls. 99. Oficie-se novamente ao IMESC para designação de nova data para realização da perícia, com a ressalva que poderá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º