Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1647 Processo 1003216-33.2021.8.26.0319 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - B.R. - Vistos. Fls. 01 e segs. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do Convênio DPE/OAB. Anote-se. Encaminhem-se os presentes autos ao CEJUSC, para designação de audiência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1396 RELAÇÃO Nº 0225/2022 Processo 0000886-17.2020.8.26.0319 (processo principal 1002242-98.2018.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.A.S. - W.A.S. - Diante da inércia do autor, estando o feito paralisado há mais de trinta dias, providencie o advogado do mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1477 Lencois Paulista, 11 de julho de 2022. - ADV: JOÃO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI (OAB 265347/SP) Processo 1002663-83.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano Cardoso Nunes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante o possível caráter infringente dos embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1330 Processo 1002165-55.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.M.A. - Advogado da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, informe nos autos o andamento atual da carta precatória distribuída à fl. 29. - ADV: ERNESTO CORDEIRO NETO (OAB 168610/SP) Processo 1002601-14.2019.8.26.0319 - Usu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1535 encaminhado; c) esclarecer que o primeiro ato da audiência será de exibição de documento de identificação pessoal com foto; d) que as partes deverão estar preparadas no horário agendado, visando dar maior celeridade ao ato. Expeçam-se o necessário, com urgência. Int. - ADV: IZABELA MARIA GONÇAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1296 através de publicação no DJE. Após, aguarde-se nova data para realização da perícia. Int. - ADV: THAIS CACCIOLARI FLEURI (OAB 380168/SP), MYLLER HENRIQUE VALVASSORI (OAB 321150/SP) Processo 1004040-31.2017.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.C.P. - M.V.R.M. - Fls. 160. Ciência à p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1625 multa e de futura condução coercitiva, sem prejuízo de que os demais participantes do ato (advogados, magistrado, promotor, etc.) deverão obrigatoriamente permanecer na “sala virtual” para proceder às perguntas ao(à) intimado(a). Em hipótese alguma, para evitar futura alegação de nulidade, as testem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1572 Parecer 192/2016-E, da Eg. Corregedoria Geral da Justiça - página 06 (DJE 15/09/2016), Provimento 56/2016 de 14/07/2016. Ressalto que, na hipótese do artigo 659 c.c. artigos 664 e 665 do CPC não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de tributos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1549 dias, se possuem interesse na produção de outras provas. Após, nova vista ao Ministério Público e conclusos. - ADV: ALANA MORETO (OAB 401086/SP), JULIANO ALEXANDRE MORELLI (OAB 219362/SP) Processo 1003736-61.2019.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.M.S. - P.A.S. - - F.G.S. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1320 Chevrolet/Celta,1.0LT, ano 2013, Placa EZP4529,Renavam00509295320, Chassi9BGRP48F0DG229465, cor Branca, expedindosealvará judicial para tal. Decido. Tratando-se de mero pedido para licenciamento do veículo,à luz da instrumentalidade e eficiência processual, mediante interpretação extensiva,é possível