TJSP 02/04/2020 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
1593
Cleberson Martins de Souza - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se acerca do AR(fls. 174) cumprido negativo. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000571-66.2016.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Odilon Gregório Pinto - Ciência ao autor sobre: petição juntada à página 316. - ADV: PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)
Processo 1000579-38.2019.8.26.0333 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Meridional
Industria e Comercio de Transformacao Ltda - Ibe Business Education de São Paulo Ltda. e outro - Cumpra-se o v. Acórdão,
que manteve a improcedência dos presentes Embargos. Apensem-se aos autos da execução, devendo prosseguir-se naqueles.
Após, arquivem-se os embargos, devendo, eventual execução dos honorários, observar o contido no CPC e NSCGJ. Int. ADV: ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO (OAB 92169/SP), SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP),
NANTES NOBRE NETO (OAB 260415/SP)
Processo 1000584-60.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Eurides Jacinta da
Silva Vieira - Posto isso, JULGOIMPROCEDENTEo pedido e extingo o processo com resolução do mérito (NCPC, art. 487, I).
Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios arbitrados
em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade, se o caso. P.I. - ADV: GUSTAVO GODOI FARIA (OAB 197741/SP)
Processo 1000657-37.2016.8.26.0333 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.G. - M.H.G. - Vistos. Fls. 56/58.
Anote-se o nome dos procuradores constituídos. Dê-se vista dos autos pelo prazo de 15(quinze) dias, após retornem os autos
ao arquivo. Int. - ADV: JOAQUIM PAULO CAMPOS (OAB 89034/SP), GILSON CARLOS AGUIAR (OAB 195537/SP)
Processo 1000676-38.2019.8.26.0333 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdir Martins Rodrigues - - Adriana
Martins Rodrigues - - Deise Martins Rodrigues Francisco - Abra-se vista dos autos ao inventariante para as últimas declarações.
Após, retornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: GRAZIELA MALAVASI AFONSO (OAB 290554/SP)
Processo 1000685-97.2019.8.26.0333 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria José Antonio de Andrade - Everaldo Antonio de Andrade - - Eleandro Antonio de Andrade - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se em termos de
prosseguimento. - ADV: VINICIUS MARTINS (OAB 250204/SP)
Processo 1000714-55.2016.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Vistos. Indefiro o
pedido retro, tendo em vista a certidão juntada à página 415. No mais, aguarde-se pela resposta ao ofício de página 488. Intimese. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA
(OAB 120394/SP)
Processo 1000727-49.2019.8.26.0333 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Autos com vista ao autor para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de
05 (cinco) dias, tendo em vista o decurso do prazo deferido à página 55. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 1000857-39.2019.8.26.0333 - Inventário - Inventário e Partilha - Sônia Alves Nunes Pavanello - Vistos. Fls.
77. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, para as providências necessárias. Após, manifeste-se o requerente em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA (OAB 149141/SP), EVERALDO PERAÇOLI (OAB 341476/SP)
Processo 1000974-30.2019.8.26.0333 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antônio Carlos Borin - - Cleusa Maria
Pavanelli Borin - Espólio de Guerino Manfio - CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, TÍTULOS E DOC. DA COMARCA
DE MACATUBA e outros - Erani Fantini e outros - Vistas dos autos ao autor para providenciar o recolhimento do valor de
R$754,11 (setecentos e cincoenta e quatro reais e onze centavos) equivalente a 3.591 caracteres (R$0,21 por caracteres)
na guia Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 435-9, para publicação do edital
expedido às fls. 96/97. - ADV: EVERALDO PERAÇOLI (OAB 341476/SP)
Processo 1001117-19.2019.8.26.0333 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.E.M.O. - - H.M.O. - Posto isso,
ante o abandono da causa pela autora, extingo o processo sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485,
inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, expeça-se a certidão de honorários. Após, arquivem-se estes
autos. P.I.C. - ADV: FREDERICO DE AVILA MIGUEL (OAB 141627/SP)
Processo 1001129-33.2019.8.26.0333 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.G.M.
- M.G.R. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se acerca do ofício e documentos juntados às fls. 55/59. - ADV: AMANDA
CORRÊA DA SILVA (OAB 414508/SP)
Processo 1001189-06.2019.8.26.0333 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.F. - K.R.O.F. - Autos com vista
ao autor para manifestação sobre: certidão de cartório juntada à página 47. - ADV: GUSTAVO GODOI FARIA (OAB 197741/SP),
CLAUDINÉIA DE FÁTIMA LOPES (OAB 424179/SP)
Processo 1001208-12.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.H.V.P. - L.G. - Vistos. Dê-se vista ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: CLODOALDO ROBERTO GALLI (OAB 145388/SP), AMANDA CORRÊA DA SILVA (OAB
414508/SP)
Processo 1001208-12.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.H.V.P. - L.G. - Por ora, manifestem-se as
partes e o Ministério Público, quanto à informação da Sra. Assistente Social de fls. 48. Int. - ADV: CLODOALDO ROBERTO
GALLI (OAB 145388/SP), AMANDA CORRÊA DA SILVA (OAB 414508/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO MARTINES CHIADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO GIORGETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2020
Processo 0000039-07.2019.8.26.0333 (processo principal 1000945-14.2018.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Retornem-se os autos com vista à parte autora para que esclareça para qual
endereço deseja seja o executado intimado, em se considerando o AR negativo à fl. 16. No silêncio, retornem os autos ao
arquivo. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0000136-70.2020.8.26.0333 (processo principal 1000307-44.2019.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Aparecido Berbone - - Vanderlei de Souza Granado - Edvaldo Coldibeli - Vistos. Nos termos do artigo 523
do CPC, intime-se a parte executada na pessoa de seu procurador ou pessoalmente, para pagar em 15 dias o valor da quantia
apresentada, R$ 4.260,09), sob pena de multa de 10%, bem como de honorários advocatícios no importe de 10%. Na falta do
depósito, apresente o exequente o valor atualizado do débito, para penhora “on-line”, ficando dispensada a lavratura de auto
de penhora. Decorrido o prazo de quinze dias sem o pagamento voluntário e, independentemente da multa e honorários, terá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º