Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1347 - JOSUEL GONCALVES DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal proposta contra JOSUEL GONÇALVES DOS SANTOS, com fulcro no artigo 386, inciso III, em razão de atipicidade de sua conduta. Custas na forma da lei. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões) de honorários advocatícios nos termos do Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1594 inicio o prazo de 15 dias para que a parte executada apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525) . Intime-se. - ADV: VANDERLEI DE SOUZA GRANADO (OAB 99186/SP) Processo 0000202-84.2019.8.26.0333 (processo principal 1000406-82.2017.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Marca - Lourenco & M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1549 Indenização por Dano Moral - TARCILA MARIA GIRALDI - - ALBERTO RIBEIRO DE PAIVA - - ANA PAULA GIRALDI BATISTA - - DEBORA CAMILA PEREIRA DA SILVA - - JOÃO VITOR RIBEIRO DE PAIVA - ANGELO CESAR MASSOLA - - DEL POZO TRANSPORTES RODOVOÁRIOS LTDA. - Autos com vista ao executado para manifestação acerca das peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1593 Cleberson Martins de Souza - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se acerca do AR(fls. 174) cumprido negativo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000571-66.2016.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Odilon Greg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1530 SP) Processo 0000144-13.2021.8.26.0333 (processo principal 0001388-84.2015.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - PAULO SÉRGIO CAMPOS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prossegu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1474 renúncia ao prazo recursal. Oficie-se à empregadora do requerente para desconto da pensão pactuada. Certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se carta de sentença, e arquivem-se os autos na forma da lei. - ADV: KÁTIA ARTIOLI (OAB 165843/SP) Processo 1000476-94.2020.8.26.0333 - Guarda - Perda ou Modif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1388 Processo 1000646-08.2016.8.26.0333 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.M.A.L. - Vistos. Dispõe o artigo 1286 das NSCGJ, que tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos, devendo o requerimento ser cadastrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1519 Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - G.D.B. - F.B.S.B. - Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste quanto à contraproposta apresentada pelo exequente às fls. 218/221, devendo, em caso de concordância, comprovar nos autos o depósito da primeira parcela, até o dia 10 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1288 - Banco Safra S.a - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidade ou irregularidade a ser sanada. Estão presentes todas as condições da ação e a inicial preenche todos os requisitos legais. Declaro o feito saneado. Por ora, defiro somente a produção de prova pericia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1234 desta publicação.O mandado será encaminhado à Central de Mandados, que aguardará o comparecimento do preposto, no mesmo prazo.Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE (OAB 33336/SP) Processo 1002889-64.2016.8.26.0319 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Auto Posto Rondon 303 Ltda - Vistos. Recebo a