TJSP 02/04/2020 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
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excepcionalmente, que estes autos sejam encaminhados à fila de “aguardando audiência”. 6) Superado este conturbado período
de crise e retomadas as atividades ordinárias pelo Poder Judiciário Bandeirante, para evitar transtornos no agendamento de
audiências e viabilizar o controle cronológico pela proficiente Serventia, os feitos deverão ser alocados, de forma excepcional,
na fila “conclusos minuta”, para que sejam adotadas as medidas de triagem e designação com celeridade. Int. - ADV: JOSÉ LUIZ
MANSUR JÚNIOR (OAB 177269/SP)
Processo 1508384-49.2019.8.26.0344 - Inquérito Policial - Ameaça - MARINA CAMARINHA LIMA - Fica o Dr. Defensor
intimado a se manifestar acerca dos objetos apreendidos (fls. 41). - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR
(OAB 364928/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO FERREIRA DA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ZENAIDE RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2020
Processo 0003092-26.2020.8.26.0344 (processo principal 1008724-50.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Esquema Único Educacional Ltda Epp - Vistos. Intime-se pessoalmente o executado Maria Bernadete
Cabrera para pagamento do valor atualizado da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação, apurado em
R$ 2.021,82 (dois mil e vinte e um reais e oitenta e dois centavos), conforme cálculo do exequente, sob pena de incidência da
multa de 10% (dez por cento) a que alude o artigo 523, § 1º, do CPC/2015 e execução forçada. Expeça-se o necessário. Intimese. - ADV: WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP)
Processo 0012032-82.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roberto Esteves
Sucena - Transenter Servico de Terraplanagem Ltda - - Pedro Joao Antoniazzi - - Waldecir Antoniazzi e outro - Vistos. Diante
da inércia do exequente, mesmo sendo advertido da consequência jurídica, declaro levantada a penhora de fls. 121 e JULGO
EXTINTO o processo com fundamento no art. 924, inciso II, do NCPC. Sem custas, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Procedase a liberação do veículo restrito às fls. 105, através do sistema RENAJUD. Certificado o trânsito em julgado com baixa e
regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os
autos digitais no fluxo eletrônico correspondente, ficando as partes cientificadas de que, havendo mídia (CD, DVD, pendrive)
depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte depositante no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inutilização. Caso
a ação seja baseada em título executivo extrajudicial passível de execução (cheque, nota promissória etc.), deverá a parte
exequente providenciar a devolução do mesmo diretamente à parte executada, vedado o depósito em Cartório. Publique-se.
Intime-se. Cumpra-se. - ADV: AURELIO CARLOS FERNANDES (OAB 208616/SP), MARCUS ALBERTO RODRIGUES (OAB
300443/SP), FRANCISCO ROBSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 346956/SP)
Processo 0012602-97.2019.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Emerson
Ricardo de Souza - Alexandre de Oliveira Marques - - Daiane Aparecida da Silva Ferreira - Vistos. Diante do transito em
julgado da sentença de fls. 62/64, em atenção ao pedido de fls. 69, por ora, ao exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias,
juntar aos autos as certidões e/ou telas de eventuais ônus (IPVA, DPVAT, licenciamento, multas etc.) que recaem sobre o bem
indicado a leilão, com não mais do que 30 (trinta) dias de sua expedição, indicando o importe total de ônus que atingem o
veículo. Na mesma oportunidade, deverá o exequente, se for o caso, qualificar eventuais coproprietários e credor hipotecário
ou fiduciário do veículo. Ainda, se já não houver apresentado na petição anterior, deverá providenciar a atualização do débito
por meio planilha de cálculo. Após, nos termos do Enunciado 79 do FONAJE, à Serventia para designação de hasta pública,
expedindo-se o respectivo edital conforme o disposto no art. 886 e incisos do CPC, intimando-se as partes e, também, eventuais
coproprietários e eventual credor hipotecário ou fiduciário, caso existam e tenham sido devidamente qualificados pela parte
exequente. Prov. Int. - ADV: BRUNO MAY BATISTA (OAB 405245/SP), OSWALDO ROBERTO PAES (OAB 94453/SP), MARCUS
VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP)
Processo 0013783-36.2019.8.26.0344 (processo principal 1005229-95.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marcelo Prates Sakurai - Silvana Aparecida Aguiar - - Louriston Marques Galvão - - Denise
Aparecida da Silva e outros - Vistos. Defiro o pedido de levantamento dos valores depositados. Expeça-se Mandado de
Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da parte exequente, observadas as formalidades de praxe e os dados fornecidos no
Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Após, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento,
requerendo o que entender de direito. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), IGOR VICENTE DE
AZEVEDO (OAB 298658/SP), DANILO PIEROTE SILVA (OAB 312828/SP), ANDREIA ALENCAR RUFINO (OAB 410136/SP)
Processo 1000561-47.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulina Maria Raimunda Vistos. Mantenho a decisão de fls. 24. Intime-se. - ADV: SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP)
Processo 1000626-42.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Amélio Mariano da Silva - Masayuki
Saizaki - Vistos. Comprovada a disponibilidade do numerário por meio de extrato de conta judicial, expeça-se o MLE em favor
da parte exequente, com base nos dados apresentados no formulário de pág. 62. Prov. Int. - ADV: DANIEL WESLEY ALVES
FIGUEIREDO (OAB 350398/SP), OTAVIO VIVALDO MARTINS (OAB 433434/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB
249765/SP)
Processo 1001082-89.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - André Luís Correia
- Fabiano Rodrigo Gasparino - Vistos. Em observância ao Provimento CSM nº 2545/2020 (disponibilizado no DJE do dia
17.03.2020, pág. 02), que trata das medidas de prevenção adotadas por este Egrégio Tribunal de Justiça a fim de se evitar a
disseminação do coronavírus (Covid-19), REDESIGNO a audiência de conciliação para o dia 22 DE JUNHO DE 2020, ÀS 10:00
HORAS, a ser realizada no CEJUSC, situado na Universidade de Marília (UNIMAR), estabelecida na Avenida Hygino Muzzi
Filho, nº 1001, Bloco VI (ao lado da Biblioteca da Unimar), Marília-SP (telefones: 14 2105-4018 e 14 2105-4020), mantidas todas
as advertências tais como lançadas, inclusive acerca da consequência do não comparecimento das partes. Ficam as partes
intimadas, na pessoa de seus respectivos advogados constituídos e cadastrados no processo, pela publicação deste despacho.
Intimem-se, pessoalmente, as partes sem advogado constituído. - ADV: ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB 345364/
SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/SP)
Processo 1002374-12.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Adriana da Silva Araujo
- Vistos. Diante da diligência negativa para citação da parte correquerida Cícera Vieira, eis que não localizada no endereço
fornecido, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando nos autos o correto/atual endereço da parte
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