Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2220 mandado de imissão provisória na posse. 2 - No mais, no prazo de 05 (cinco) dias, digam as partes se permanece o interesse na produção de laudo pericial definitivo ou se concordam com o valor estimado na laudo provisório. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP), OTAVIO ANDERE NETO (OAB 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 169 2113969-66.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1005550-50.2017.8.26.0361; Assun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2526 DO ESTADO DE SÃO PAULO a pagar ao autor o adicional de qualificação instituído pela Lei Complementar Estadual 1.217/13 sobre seus vencimentos brutos, a partir de 01.01.2014, apostilando-se, bem como saldando-se as diferenças apuradas. na proporção de 5,0% (cinco por cento), a partir de 01.01.2014.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1815 as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou merament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1820 se manifestar acerca da impugnação apresentada pela FESP, às fls. 43/53, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), LARISSA ANGELO FERNANDES (OAB 377357/SP) Processo 0001788-72.2019.8.26.0361 (processo principal 1001568-96.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2142 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP) Processo 0002346-78.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Água - Caue Rafael Castrezana - O exequente dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1815 as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou merament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2632 MARTINS (OAB 194793/SP) Processo 0001574-47.2020.8.26.0361 (processo principal 0024040-50.2011.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Eva Lo Re Chagas - - Paulo de Oliveira Chagas Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1773 Processo 0003323-02.2020.8.26.0361 (processo principal 1015659-26.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Vera Lucia Teixeira da Silva - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2018 SP) Processo 1005256-61.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Pagamento - Marta Aparecida Ferreira dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.2 - Citese o Município de Biritiba Mirim, com prazo de 30 dias para d