TJSP 02/04/2020 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
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eletrônico em favor da executada, vez que a mesma poderá imprimir o mandado já expedido a fls. 30 e apresentá-lo em qualquer
agência do Banco do Brasil, desde que dentro do Estado de São Paulo, a fim de levantar o valor ali constante. Remetam-se os
autos ao arquivo provisório. Int. - ADV: LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP)
Processo 0002694-88.2018.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Maciel
Salvador Reis - Osni Marcos de Freitas - - Energisa Sul-Sudeste Distriduidora de Energia S/A - Vistos. Ciência às partes do V.
Acórdão de fls. 144/146 (dado parcial provimento ao recurso interposto pelo autor para condenar a correquerida Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S/A ao pagamento do valor de R$ 4.000,00). Intime-se o autor a manifestar-se sobre o início
da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, observando-se o Provimento CG 16/2016, Comunicado 438/2016 (DJE
04.04.2016) e Comunicado 1789/2017 (DJE 02.08.2017). Int. - ADV: WILSON ROBERTO DE CARVALHO (OAB 75049/SP),
VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), FLÁVIA ARISTIDES VILELA (OAB 423865/SP)
Processo 0002727-44.2019.8.26.0396 (processo principal 1002800-67.2017.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maisa Aparecida Siqueira Rodrigues - Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. - - Vila
Gale Hoteis - Exequente: mandados de levantamento eletrônico expedidos e disponibilizados para serem retirados pela parte
interessada na internet. - ADV: THIAGO BAESSO RODRIGUES (OAB 301754/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP), LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR (OAB 290383/SP), MARIANA DOURADO LAURINDO (OAB 18625/PE), RICARDO JOSE
LUCAS PRAGANA FILHO (OAB 21809/PE)
Processo 0002880-77.2019.8.26.0396 (processo principal 0000493-89.2019.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Antonio Aparecido Ferreira - Sergio Marques de Oliveira - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença
e havendo interesse da(s) parte(s) vencedora(s) na execução da sentença, certifique a Serventia o decurso do prazo para
pagamento voluntário, bem como para apresentação de embargos.Após, ao contador para elaboração de cálculos. 1.Procedase à tentativa de penhora on line do cálculo elaborado pelo contador. Ocorrendo bloqueio em valor superior ao devido, em
atenção ao princípio da cooperação, determino a liberação do valor que exceda o montante cobrado, no prazo de 24 horas.
2.1.Efetivada a penhora, providencie-se a transferência do valor do numerário para conta judicial e aguarde-se o prazo de 15
dias para eventual impugnação por simples petição, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.2.Certificada a ausência de impugnação,
tornem os autos conclusos. 3.Não efetivada a penhora on line, ou obtido apenas um resultado parcial, expeça-se mandado de
penhora e avaliação. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: PAULA CRISTINA GONZALEZ (OAB 135867/SP)
Processo 0002888-88.2018.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio de
Freitas Oliveira - Banco Santander Brasil S/A - Requerente: mandado de levantamento eletrônico do valor depositado a fl. 100
expedido e disponibilizado para ser retirado pela parte interessada na internet. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/
SP), RENATO DE PAULA MAGRI (OAB 72147/SP)
Processo 0003046-46.2018.8.26.0396 (processo principal 1002557-26.2017.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - N H Comércio de Materiais para Construção Ltda Me - Leticia Regina Mendes Leandro - Exequente: manifestar-se no
prazo de 10 dias, sobre a certidão do(a) Sr(a). Oficial de Justiça de fl. 63, informando o atual endereço do(a) executado(a). Sob
pena de extinção. - ADV: BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP)
Processo 0003948-33.2017.8.26.0396 (processo principal 1001502-40.2017.8.26.0396) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Heliana Valentina de Melo - Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Novo Horizonte - Exequente:
mandado de levantamento eletrônico expedido e disponibilizado para ser retirado pela parte interessada na internet. - ADV:
BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP)
Processo 1000085-81.2019.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Everardo Bozetti Me Banco Bradesco Leasing S/A - Vistos. Esclareça o banco requerido a divergência de valores apresentados nos documentos de
fls. 172/175 e comprovante de depósito judicial de fls. 176. Para tanto, defiro prazo de 10 dias. Int. - ADV: WILLIANS CESAR
FRANCO NALIM (OAB 277378/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1000088-36.2019.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Everardo Bozetti Me Omni S/A - Requerente: mandado de levantamento eletrônico expedido e disponibilizado para ser retirado pela parte interessada
na internet. - ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG), WILLIANS CESAR FRANCO NALIM (OAB
277378/SP)
Processo 1000178-10.2020.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edson
Pereira Alvares - Telefônica Brasil S/A - Fica o autor regularmente intimado da petição e documentos juntados pela requerida às
fls. 59/61 comprovando o cumprimento da medida liminar concedida para excluir o nome da parte autora dos órgãos de proteção
ao crédito. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOSE ALCINO BORGES (OAB 130968/SP)
Processo 1000328-88.2020.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Silva
de Oliveira - Marmoraria Carlos Ltda Me - Manifeste-se o requerente no prazo de 05 dias, sobre o e-mail e ofício recebidos do
Cartório de Protesto e juntados às fls. 34/37. - ADV: JOÃO BATISTA DE MATOS JÚNIOR (OAB 416065/SP)
Processo 1000395-53.2020.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luis Carlos Donizete Passone Germiniani T L S A Ltda - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às
fls. Tendo em vista o longo prazo para cumprimento da transação celebrada entre as partes, aguarde-se em arquivo provisório
por 30 dias após o prazo final do acordo, intimando-se após o credor, e na ausência de comunicação de seu descumprimento,
reputar-se-á como cumprido, ensejando a extinção da execução. Int. - ADV: JOÃO BATISTA DE MATOS JÚNIOR (OAB 416065/
SP), LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP)
Processo 1000460-48.2020.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Clínica Médica
e Laboratório Veterinário Biovet Ltda - Stefani Aline dos Santos - Vistos. Em 15 dias, sob pena de indeferimento da exordial,
junte o autor documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda (Enunciado 135-Fonaje), documento atualizado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º