TJSP 02/04/2020 - Pág. 2624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
2624
RELAÇÃO Nº 0258/2020
Processo 1001767-10.2020.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Conjugal - União Comercial de Baterias de Osasco Ltda - Me
- Providencie o autor: 1 a juntada de certidão atualizada real ou pessoal, expedida pela Circunscrição imobiliária a que pertença
o imóvel, precisando o titular do domínio ou a impossibilidade de fazê-lo; 2 a juntada de certidões imobiliárias referentes aos
imóveis confrontantes, pois devem ser citados os proprietários lindeiros e não só os possuidores dos imóveis vizinhos; 3 a
juntada de certidão do Distribuidor Cível em nome do autor atestando a inexistência de ações possessórias, abrangendo o prazo
prescricional; Int. - ADV: ALIPIO LIMA DOS REIS (OAB 110777/SP)
Processo 1006234-32.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - E.G. - - R.A.S.G. - Trata-se de
ação de usucapião, anote-se, após voltem pra decisão. Int. - ADV: JOSEANE ALEXANDRINA PONTES (OAB 416999/SP)
Processo 1019347-87.2019.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome L.A.A. - - M.G.A. - Vistos. Expeça-se mandado de retificação. Int. - ADV: LUCIANA ZOUDINE KLEE (OAB 135152/SP)
Processo 1029043-55.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - DANIEL FRANCISCHINI
SOARES. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA
(OAB 302242/SP), SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP)
Processo 1031319-54.2019.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - VLADIMIR ANTONIO RODRIGUES. - - ELVÉCIO ROGÉRIO
RODRIGUES. - - DULCINÉA FONSECA RODRIGUES. - - IVANILDE APARECIDA RODRIGUES. - - CLOTILDE MARIA STUCKER
RODRIGUES. - Embora os rendimentos apresentados não sejam significativos, tem-se que a parte autora não necessita da
concessão ampla dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Com efeito, a parte deixou de procurar a Defensoria Pública,
preferindo contratar advogado particular, sinalizando não ser tão hipossuficiente. Assim, deve a parte autora, ao menos, arcar
com a taxa judiciária mínima, o que certamente não a prejudicará no seu sustento ou no de sua família. Defiro parcialmente
os benefícios da gratuidade judiciária prevista no art. 98, § 5º do NCPC, ressalvada a taxa judiciária mínima, que deverá ser
recolhida no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC). Anote-se. Int. - ADV: AGDA
RIBEIRO ANTUNES DOS SANTOS (OAB 356599/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0259/2020
Processo 0032200-82.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Luiz Lopes da Cruz INTIMAÇÃO para comparecimento a perícia que será realizada em 27/05/2020, às 15:50 horas, na Av. dos Autonomistas n 896torre 2/Myconos-CJ.809, V. Yara, Osasco/SP (fones 4565-5143 e 97662-1419 c/ Danielle), devendo comparecer com 30 minutos
de antecedência; munido de documento de identificação com foto (sem o qual não será atendido), Carteira de Trabalho CTPS
(todas que possuir), bem como exames radiológicos, receitas, boletim de ocorrência, e principalmente cópias do prontuário
médico completo referente às internações do periciando, relacionadas ao caso, se porventura os tiver, etc. - ADV: FERNANDA
SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP)
Processo 1006040-32.2020.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT
- Elaide Mangueira Bastos dos Santos - Inicialmente, esclareça a parte autora, em dez dias, a distribuição da presente ação
como produção antecipada de provas , pois verifico que toda a fundamentação jurídica ensejaria a tramitação pelo procedimento
comum, sob pena de extinção dos autos, nos termos do art. 321 do CPC. Int. - ADV: JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB
104382/SP), JOAO PAULO ALVES (OAB 264936/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0260/2020
Processo 0001645-48.2019.8.26.0405 (processo principal 1027187-22.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - DENTAL SAÚDE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA S/C LTDA. - DECISÃO *Fls. 120/122: HOMOLOGO
O ACORDO entre as partes e suspendo o Cumprimento de Sentença - Prestação de Serviços, com base no artigo 922. Cobre-se
o mandado expedido em fls. 117/118, independentemente do seu cumprimento; Após, ao arquivo, aguardando-se manifestação
da parte interessada. Int. - ADV: BRUNO DE OLIVEIRA MODESTO (OAB 347975/SP), FABIANO DE FREITAS FERREIRA (OAB
347496/SP)
Processo 1000391-23.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - ARIZONETE VIEIRA ALVES
MARCIAL. - Banco Bradesco S/A - Fls. 337/354: ciência à requerente. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP),
LUANA BASTOS DE ANDRADE (OAB 323920/SP)
Processo 1010992-93.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1027799-28.2015.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível
- Ato / Negócio Jurídico - Jenailson de Souza Alves - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO
e outros - Vistos. Manifeste-se o autor quanto a ainda não citação da corré, NR Multimarcas. Int. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FRANCIS ROBERTA TURBUK (OAB 274790/SP)
Processo 1014591-69.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL GUARUJÁ. - CLÁUDIO OLIVEIRA DIAS. - - SUZANA ANNUSKA XAVIER. - Vistos. Juntem as partes, cálculo do
valor que entendem devido e seus encargos, contado a partir da data de homologação do acordo (fls. 127). Int. - ADV: CARLOS
EDUARDO VOLANTE (OAB 236739/SP), LEANDRO PIRES RODRIGUES (OAB 366925/SP), LILIAN TELES RODRIGUES DE
SOUZA (OAB 236088/SP)
Processo 1024705-38.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ademir Pollis - Bradesco Vida e Previdencia
S/A - *fls. 429: Manifestem-se as partes sobre o referido depósito - ADV: DANIELLE ADRIANA FERREIRA (OAB 329510/SP),
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), SEBASTIÃO FERREIRA GONÇALVES (OAB 195468/SP), INALDO BEZERRA SILVA
JUNIOR (OAB 132994/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º