TJSP 02/04/2020 - Pág. 2702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
2702
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO D’ELIA SALVATORI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0127/2020
Processo 0000140-95.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Augusto Cesar de
Almeida - - Instituto de Clinicas Especializ de Osasco S/c Ltda - Zelik Trajber - - Paulo Camargo da Silva - - Espólio de Francisco
Romula Rabello Rep. por André Felipe Duprê Rabello e outros - José Pedro de Oliveira Costa - Vistos. Determinado aos autores
a regularização de sua representação processual (pp. 550 e 557), inclusive sendo remetida intimação postal no endereço
fornecido na inicial (p.562), embora regularmente intimados, quedaram-se inertes. Isto posto, e o mais que dos autos consta,
INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inc. IV, do
Código de Processo Civil. Condeno os autores no pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que
fixo por equidade em R$ 1.000,00 para cada um dos requeridos que apresentaram contestação no feito (pp.133/144 e 235/239).
Transitada em julgado, anote-se a baixa no sistema e arquive-se. P.I. - ADV: VIVIANE BARCI DE MORAES (OAB 166465/SP),
DANIELA LEONARDI ZANATA (OAB 204412/SP), JOÃO GUILHERME DAL FABBRO (OAB 234663/SP), PERCIVAL MENON
MARICATO (OAB 42143/SP), LAERTE JOSE CASTRO SAMPAIO (OAB 309336/SP), PEDRO CASAL POMPEO (OAB 391152/
SP)
Processo 0000513-24.2017.8.26.0405 (processo principal 0036143-40.2000.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias Metal. Mecan. e de Mat. Elet. de Osasco - Confab Montagens Ltda - Vistos. P.
2557: O exequente deverá comprovar os poderes do Sr. Jorge Nazareno Rodrigues para representá-lo, conforme constou da
procuração (p. 2558). Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP),
PAULO EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA (OAB 140887/SP)
Processo 0003194-59.2020.8.26.0405 (processo principal 1002285-39.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fieo - Fundação Instituto de Ensino para Osasco - Unifieo - Henrique Regis Allo Weiss - Vistos.
HOMOLOGO para que produza seus devidos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes (pp. 17/18). Defiro a suspensão
do processo, como requerido. Aguarde-se a notícia do cumprimento do acordo em arquivo. P.I.. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA
DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS
(OAB 299804/SP)
Processo 0016367-87.2019.8.26.0405 (processo principal 1003418-14.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Esmeraldo Capeleto - Igreja Mundial do Poder de Deus - - José Olimpio Silveira Moraes - - Elisabete
Aparecida Silveira Moraes - Vistos. P. 75: primeiramente digam as partes sobre a manifestação do contador judicial, no prazo
legal. Intime-se. - ADV: VALÉRIA LEMOS FERREIRA SILVA (OAB 108305/MG), ELOISA MARIA ANTONIO (OAB 108774/
SP), ROSELI FELICIANO GOMES FERREIRA (OAB 337701/SP), FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG),
FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG), FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), FELIPE
PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG)
Processo 0017265-42.2015.8.26.0405 (processo principal 1009761-65.2015.8.26.0405) - Impugnação de Assistência
Judiciária - Defeito, nulidade ou anulação - Sergio Motoshima - Pp.35/37: Manifeste-se o interessado, no prazo legal. - ADV:
ALCILÉA MEIRES GOMES ZANETTE (OAB 312170/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0022177-43.2019.8.26.0405 (processo principal 1019892-65.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Cheque - Indalecio Benedito de Oliveira Junior - P.44: Nos termos do comunicado conjunto CG 1307/2007, procedo à intimação
da parte interessada para que recolha as custas para intimação pessoal acerca da penhora online, tendo em vista que o
valor a ser recolhido por CPF/CNPJ a ser intimado é de R$23,55, conforme tabela atualizada do TJSP (Provimento CSM nº
2.516/2019). - ADV: TARSILA MACHADO ALVES (OAB 232297/SP), MACHADO ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
10366/SP), DANIELA CARVALHO VENDRAMINI (OAB 324708/SP)
Processo 0022309-03.2019.8.26.0405 (processo principal 0063972-73.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvana Claudino - Espólio de Elias Barreto representado pela inventariante Gisleine Aparecida
Gonsalez Barreto - Vistos. P. 46: primeiramente digam as partes sobre a manifestação do contador judicial, no prazo legal.
Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS EMIDIO (OAB 312697/SP), ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP), CARLOS
ROBERTO GUARINO (OAB 44687/SP)
Processo 0024814-64.2019.8.26.0405 (processo principal 1014533-03.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Mariana Felipe Sampaio - Car System Alarmes LTDA - Vistos. Diga(m) o(a/s) interessado(a/s)
se consideram integralmente satisfeita a obrigação, no prazo de cinco dias, requerendo o que for de direito. O silêncio será
considerado como anuência, e o processo será extinto pela quitação. Neste sentido, extrai-se o comentário 7 do art. 924 do
CPC, da obra “Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor” / Theotonio Negrão, José Roberto F. Gouvêa, Luis
Guilherme Aidar Bondioli, João Francisco Naves da Fonseca. 2016 - 47ª edição, atualizada e reformada - Editora Saraiva. Art.
924: 7. A respeito da extinção da execução por satisfação da obrigação: “Não há necessidade de intimação pessoal, porquanto a
extinção do processo não se dá por abandono, mas por satisfação da obrigação, a qual é presumida quando o credor, intimado
por seu patrono, não se insurge contra os valores depositados” (STJ-1ª Seção, ED no REsp 844.964, Min. Humberto Martins,
j. 24.3.10, DJ 9.4.10). Intime-se. - ADV: ARTHUR VECCHI CAMARGO (OAB 366809/SP), WEBER SANCHES LACERDA (OAB
320218/SP)
Processo 0024814-64.2019.8.26.0405 (processo principal 1014533-03.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Mariana Felipe Sampaio - Car System Alarmes LTDA - Vistos. Diante da petição do(a/s)
exequente(s) a pp. 99, JULGO EXTINTA pela QUITAÇÃO a presente ação, em fase de cumprimento de sentença. Não tendo
o(a/s) interessado(a/s) no pedido de extinção feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer
(art. 1.000, parágrafo único, do C.P.C.) e determino que, publicada esta pela imprensa oficial, certifique-se o trânsito em julgado.
Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, conforme requerido a p. 97, se em termos. Oportunamente,
anote-se a baixa no sistema e arquive-se. P.I.. - ADV: WEBER SANCHES LACERDA (OAB 320218/SP), ARTHUR VECCHI
CAMARGO (OAB 366809/SP)
Processo 1000044-58.2017.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA - Procedo à
intimação do autor para que se manifeste no prazo legal sobre a devolução negativa da carta precatória juntada ao processo (p.
298/304). - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1000833-57.2017.8.26.0405 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - BANCO BRADESCO SA - Waldomiro
Gomes da Rocha e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, se ainda possui interesse na renovação,
caso o valor locatício a ser observado seja o indicado pelo perito judicial. Escoado o prazo, tornem os autos conclusos para
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