TJSP 02/04/2020 - Pág. 2823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
2823
do artigo 465, parágrafo 2º. Com a proposta de honorários, intimem-se as partes. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA SABRINA GOMES
ESPOSTO (OAB 233382/SP), MARCOS FERNANDO ESPOSTO (OAB 272158/SP)
Processo 1003320-20.2019.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Roberval do Nascimento e outro - Vistos. Requisitese junto à Defensoria Pública do Estado de São Paulo a realização da perícia. Noticiada a reserva do valor dos honorários,
intime-se o perito para que indique, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a data, horário e local da realização do
exame/vistoria/avaliação. As partes deverão ser cientificadas da data, horário e local do exame/vistoria/avaliação agendado pelo
experto. Com a entrega do laudo, comunique-se à Defensoria. Intime-se. - ADV: MARIA BERNADETE BETIOL (OAB 266054/
SP)
Processo 1004041-74.2016.8.26.0408 - Usucapião - Posse - Leonor Berlandi de Oliveira - Vistos. Retifique a serventia o
polo passivo para que nele conste apenas os proprietários do imóvel usucapiendo, conforme apontado na manifestação do CRI
às fls. 144, bem como para que se faça constar como confrontantes os cadastros deAgenor Alves, Doralice Rodrigues Alves,
Elio Stevani e Darci Stevani. Fixo aos autores o prazo de 15 (quinze) dias para que providenciem a juntada das certidões
de óbito dos requeridos Domingos Christoni, Erse Roza de Godoy Christoni, Juventino Christoni, Maria Pires Christoni, João
Nunes, Dyrceu Aguiar Dias Cintra, Diva Leonis Dias Cintra, Dino de Aguiar Cintra, Elza de Oliveira, Artur de Oliveira e Adolphina
Camotti de Oliveira. Intime-se. - ADV: CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ (OAB 194175/SP), CELSO CRUZ (OAB 42677/SP)
Processo 1004767-14.2017.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Crislaine Festrati Targa - - Luciano Targa
- Emiko Otsuka - - Hiroshi Otsuka - - Hitoshi Otsuka - - Elisa Souto Ferreira - - Espólio de Valdomiro Souto Ferreira e outros
- Vistos. Ante o comparecimento espontâneo dos demais herdeiros de Masaji Otsuka, (fls. 168 e 295), dou por regularizada
sua citação. Cite-se a confrontante Inês Regina de Souza no endereço declinado às fls. 294. Expeça-se edital, com prazo de
vinte (20) dias, com as advertências legais, para citação do espólio do réu Valdomiro Souto Ferreira, bem como do espólio do
confrontante Valdomiro dos Santos. Publique-se no DJE e uma vez em jornal local de grande circulação uma vez que ainda
pende de criação os espaços previstos no inciso II, do artigo 257, do NCPC (rede mundial de computadores, site do Tribunal
de Justiça e plataforma de editais do CNJ). Oportunamente, não apresentada contestação, oficie-se à subseção da OAB local
para que indique advogado para atuarna condição de curador especial nestes autos. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA
GALVANI (OAB 212787/SP)
Processo 1007035-12.2015.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida de Andrade Moreira - - Milton das
Graças Moreira - Maria José Ferrari Sandins de Lima - - Rubens Sandins de Lima - - Maria Claudineia de Lima - - Francisca
Saroba Rubini - - Jonas Rubini - Maria Madalena de Lima - - Paulo Ribeiro de Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Face ao decidido a fls. 203, exclua-se Paulo Ribeiro de Moraes do polo passivo da ação. Certifique a Serventia acerca
das citações de todas as partes e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CAMILA RAREK ARIOZO (OAB 332563/SP), DAVISON
CAMARGO (OAB 348400/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0342/2020
Processo 0000970-13.2018.8.26.0408 (processo principal 1005529-30.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Duplicata - Auto Posto Irmãos Pelá Ltda - Terramax Terraplanagem Ltda - Exequente: oficio disponível no sistema, devendo a
providenciar o encaminhamento, comprovando nos autos. - ADV: DIOGENES AVELINO DOS SANTOS (OAB 277434/SP)
Processo 0005655-29.2019.8.26.0408 (processo principal 1007141-03.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Armando Candido Ribeiro - Douglas Alexandro Domingues da Silva - - Alexandre da Silva - Vistos. Arquive-se,
aguardando provocação. Intime-se. - ADV: REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP)
Processo 0005924-68.2019.8.26.0408 (processo principal 1000848-80.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Sistema Financeiro da Habitação - Bruna Romero - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado
de São Paulo - Interessado, apresentar formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível em: http://www.tjsp.jus.
br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), BRUNA
ROMERO (OAB 290191/SP)
Processo 0008905-41.2017.8.26.0408 (processo principal 1004309-94.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Solaris Equipamentos e Servicos Ltda - RC Tech Service Eireli EPP - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls.
83. Intime-se. - ADV: MAURICIO ABENZA CICALE (OAB 222594/SP), CARLOS HENRIQUE BEVILACQUA (OAB 183537/SP)
Processo 1000446-28.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Carlo Vinícius Cremonini Dias
- Concessionária Auto Raposo Tavares - Cart - Vistos. Recebo a petição e documentos às fls. 209/216 como emenda à inicial.
Considerando que este tipo de lide apresenta baixo índice de autocomposição, bem como a carente estrutura do CEJUSC,
setor responsável pelas audiências de tentativa prévia de conciliação, deixo de designar, por ora, audiência para este fim, sem
prejuízo de designação futura, caso as partes manifestem interesse na sua realização. Cite-se. O prazo para contestação (de
quinze dias úteis) será contado nos termos do artigo 231 do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio
às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação
(oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;
II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a
eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora
apresentar resposta à reconvenção). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: THALIS
RODRIGUES SALMAZO (OAB 414808/SP)
Processo 1000711-30.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Simone de Paula
Basseto Souza - TIM S/A - Manifeste-se o autor quanto a contestação de fls. 33/46. - ADV: FERNANDO GUILHERME FATEL
(OAB 404746/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/
SP)
Processo 1000907-68.2018.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Fundação Educacional “Miguel
Mofarrej” - Maurício Luciano Pinto de Almeida - - Maria Célia Pinto de Almeida - - Adécio Leite de Almeida - Vistos. Cite-se o
executado Maurício Luciano Pinto de Almeida, conforme solicitado a fls. 144. Quanto aos demais executados, proceda-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º