TJSP 02/04/2020 - Pág. 795 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3018
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independentemente de nova vista. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, iniciando-se o
prazo da prescrição quinquenal intercorrente (Súmula 314 do STJ), ficando consignado que caberá à parte credora requerer o
desarquivamento dos autos em caso de localização do devedor ou de bens passíveis de constrição. Intime-se. - ADV: ANDRÉ
FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 291841/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP)
Processo 1011911-28.2019.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Márcia Apolinário Vieira - Vistos.
Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: ROOSEVELT SOARES DE SOUZA FILHO (OAB 403014/
SP)
Processo 1012030-86.2019.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nicolas
Bassani Neves - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: AILTON DONIZETI MOREIRA DA
SILVA (OAB 90863/SP)
Processo 1012032-56.2019.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Célia
do Rego Santos - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: AILTON DONIZETI MOREIRA
DA SILVA (OAB 90863/SP)
Processo 1500143-19.2017.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Dow
Agrosciences Industrial Ltda - Vistos. Fls.119/121: Manifeste-se o executado, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCOS
ENGEL VIEIRA BARBOSA (OAB 258533/SP), ROBERTO DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 26461/SP)
Processo 1512292-81.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Apracs Participacoes Empreendimentos e Comercio
Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente em termos
de prosseguimento, independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: MUNIR ARGENTIM (OAB 398014/SP), LUIGGI ALAN
BRANCATTI ESPOSITO (OAB 359233/SP)
Processo 4001492-05.2013.8.26.0292 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍ - IVONE RIBEIRO DA SILVA - - Guaciara Paulo da Silva - - Gitai
Paulo da Silva e outro - Vistos. Fls. 578 - Para atendimento da ordem judicial proferida nos autos do processo nº 100100020.2020.8.26.0292 em trâmite perante a 1ª Vara Cível desta Comarca, inicialmente proceda-se a penhora no rosto destes autos,
no valor de R$ 15.000,00 (fevereiro/2020), uma vez que esta ainda não foi efetivada por falta de dados completos da ordem. A
seguir, anote-se no sistema, mediante “alertas de pendências”, a efetivação da penhora no rosto dos autos, conforme dispõe o
Art. 1.232 das NSCGJ - Provimento CG nº 47/2015, e cadastrem-se os credores como terceiros interessados, bem como seu
advogado, para fins de publicação. Comunique-se, servindo a presente decisão, por cópia digitalizada como OFÍCIO, a ser
encaminhado por e.mail ao r. Juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca, juntamente com cópia da certidão expedida. Ao depois,
oficie-se ao Banco do Brasil para que transfiram a importância de R$ 15.000,00 para os autos nº 1001000-20.2020.8.26.0292,
deixando à disposição do juízo da 1ª Vara Cível local. No mais, aguarde-e extrato atualizado da conta judicial nº 0900111476243
(fls 511) e voltem-me conclusos. Intime-se. Jacarei, 31 de março de 2020. - ADV: DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB
90130/SP), MARIA CRISTINA VITORIANO MARTINES PENNA (OAB 117922/SP), WALMIR VASCONCELOS MAGALHAES
(OAB 112637/SP)
JACUPIRANGA
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MAYARA GOMES LINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0220/2020
Processo 1000400-90.2020.8.26.0294 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Santos Ferreira de Oliveira
- Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se Oficie-se ao Banco da Caixa Econômica Federal Agencia 1222, solicitando informação quanto a existência de PIS ou FGTS em nome do “de cujus”, consignando-se o prazo de
10 dias para resposta. Informe o requerente se há filos menores de idade, no prazo de 05 dias. Junte o requerente certidão de
dependente(s) junto ao INSS. Por fim, tornem os autos conclusos para nova deliberação. Intime-se. - ADV: JOSUÉ SOBREIRA
(OAB 160799/SP)
Processo 1000911-30.2016.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Protaj Comercio de Equipamentos de Seguranca Ltda Me - - Alex Antunes da Silva e outros - Fls. 124 - manifeste-se o(a)
Exequente, no prazo legal. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001249-33.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Tenri Indústria e
Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - Banco do Brasil S.a e outro - Apelação juntada. Manifeste-se a parte contrária, em
contrarrazões, no prazo legal. - ADV: ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB
295139/SP), PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
353135/SP)
Processo 1001358-13.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Aldo Felismino dos Santos - Vistos. Fica
intimada a parte autora, na pessoa de seu Advogado, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento
do feito. Intime-se - ADV: FERNANDO BUENO DE LIMA (OAB 372885/SP)
Processo 1001580-78.2019.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. J.O.F.B. - Vista ao requerente para às contrarrazões. Vista ao requerido para às contrarrazões. - ADV: VIRGILIO ROMERO
FERREIRA (OAB 183982/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB
150060/SP)
Processo 1002055-34.2019.8.26.0294 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Lucimar Pires de
Oliveira - BANCO BRADESCO S/A - Contestação juntada. Manifeste-se o embargante, em réplica, no prazo legal. - ADV:
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